Marco Temporal é aprovado no Senado com ajuda de Alan e Márcio: Petecão não votou

Por Wanglézio Braga

O Senado Federal aprovou no início da noite de hoje (27) o texto do Marco Temporal (PL 2.903/2023). A votação no plenário findou com 43 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção. O texto recebeu a relatoria do senador de Rondônia, Marcos Rogério (PL).

Dos representantes do Acre, apenas um não participou da votação: Sérgio Petecão (PSD). Alan Rick e Márcio Bittar, ambos do União Brasil, votaram com o “sim”.

O PL segue agora para sanção do presidente Lula (PT). De acordo com o PL, só será permitida a demarcação de novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados pelos povos originários em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A matéria também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. “A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade”, assegura o PL.