Connect with us

ACRE

25 de maio é o Dia Nacional da Adoção, um gesto de amor que pode transformar vidas

Ainda é grande número de crianças e adolescentes, muitos em idade para adoção tardia, em casas de acolhimento; direito à convivência familiar, garantido pela Constituição Federal, é de fundamental importância para os menores

Publicado

em

Hoje, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Um gesto de amor que assegura a crianças e adolescentes uma garantia fundamental prevista na Constituição brasileira: o direito à convivência familiar. Metaforicamente, uma espécie de superpoder que, quando empregado pelos pretendentes, é capaz de, literalmente, transformar vidas.

Em apoio à importante causa da adoção, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu conferir à iluminação externa do prédio-sede, em Rio Branco, a cor roxa, que simboliza a luta pela causa, até o final do mês de maio.

As campanhas de adoção, no entanto, vale lembrar, são realizadas de forma permanente pelo TJAC durante todo o ano, pela grande relevância da causa e a absoluta prioridade conferida às crianças e adolescentes, explica a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro.

De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, o Poder Judiciário acreano também é parceiro em atividades de outras instituições sobre adoção e possui fluxo fixo de acompanhamento de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento.

Assim como o TJAC, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 4,1 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país implantaram projetos de busca ativa, ações que têm se mostrado efetivas para promover esses encontros.

No Acre, em 2021, foram realizadas 47 adoções, sendo que Rio Branco foi a cidade que mais registrou reconhecimentos legais de paternidade, com 16 legitimações. Por meio do cadastro, foram realizadas 24 adoções. Também foram relacionadas 23 adoções intuitu personae, que são, a grosso modo, aquelas nas quais a genitora indica os adotantes. Os números, no entanto, poderiam ser maiores, o que demonstra a necessidade de incentivar as adoções em todo estado do Acre, em especial de adolescentes.

É o que pensa a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, para quem adotar, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar pai e mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua idade, origem e sem distinção com os filhos biológicos.

Em razão do alto número de menores acolhidos, a coordenadora da Infância e da Juventude destaca a necessidade de incentivar a adoção tardia, uma vez que muitos pretendentes à adoção procuram por crianças nas primeiras idades. A desembargadora também assinala a importância de projetos como o ‘Padrinhos’ e o ‘Família Acolhedora’.

“É preciso que as pessoas repensem a adoção, que elas possam estar escolhendo perfil de adolescentes, de crianças mais velhas, com mais idade, não é? Porque todos estão lá, independentemente da idade, nos abrigos, à espera de uma família substituta que as acolha”, ressaltou a desembargadora titular da CIJ.

Família Acolhedora

A ação Família Acolhedora é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco. O programa seleciona famílias e indivíduos e fornece capacitação para receber, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.

Todo esse empenho pode ter ainda mais resultados, desde que mais pessoas ajudem. As condições são: ser maior de 21 anos de idade, não ter antecedentes criminais, residir em Rio Branco e não estar inscrito no cadastro de adoção nas varas especializadas da infância e juventude. Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso desejar cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente.

Os participantes precisam estar cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.

Projeto Padrinhos

O TJAC realiza também o Projeto Padrinhos, que tem como objetivo o acolhimento provisório ou apadrinhamento da criança ou adolescente, na área de atuação profissional do padrinho ou madrinha. Médicos e odontólogos, por exemplo, podem exercer a profissão em favor da criança. Também devem ser supridas todas outras necessidades do menor apadrinhado, seja de natureza material ou educacional.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

ACRE

Ieptec dispõe de 180 vagas em cursos para a população do Juruá

Publicado

em

Por

O Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) Dom Moacyr torna pública a abertura de editais para seleção de pessoas interessadas em ingressar em cursos de qualificação profissional. São 180 vagas em nove cursos com requisitos variados e voltados para população de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Os cursos são em diferentes áreas de atuação. Para Cruzeiro do Sul, as vagas são para Operador de Supermercado, Assistente de Crédito e Cobrança, Assistente de Contabilidade, Operador de Caixa, Agente de Recepção em Meios de Hospedagem, Agente de Regularização Ambiental Rural e Balconista de Farmácia, sendo 20 vagas para cada curso.

Para o município de Mâncio Lima o curso escolhido foi o de Assistente de Recursos Humanos, com 20 vagas disponíveis. Já para Rodrigues Alves, a formação é de Assistente Administrativo e o número de vagas disponibilizadas também é 20.

O Centro de Formação e Tecnologia da Floresta (Ceflora) é o executor dos cursos. As ações resultam de pactuação do Estado, por meio do Ieptec, junto ao Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em sua nova ação denominada Novos Caminhos.

As inscrições estão abertas de 8 a 12 de agosto de 2022, e acontecem apenas de forma presencial (acesse os endereços no edital), pelo preenchimento de ficha de inscrição e apresentação da documentação exigida: RG, CPF, comprovante de endereço e de escolaridade (declaração ou histórico), e comprovante de inscrição no CadÚnico, caso tenha registro.

Os nomes dos selecionados e a relação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 18/08/2022, no portal do Ieptec (ead.ieptec.ac.gov.br).

Continue lendo

ACRE

Motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve ser indenizado em R$ 7 mil

Publicado

em

Por

Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco foi considerado que o motorista teve parte da responsabilidade pelo acidente e ainda que o autor recebeu o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vida Terrestre).

O autor relatou que, em 2015, ao sair do posto de gasolina sofreu um acidente, quando passou com sua motocicleta por uma canaleta, escorreu e caiu, fraturando o cotovelo esquerdo. Mas, por causa de problemas cardíacos só pode fazer a cirurgia um mês depois, por isso, ficou com sequela definitiva e limitações do movimento. Ele disse que precisou fazer empréstimos para pagar as contas, pois ficou afastado do trabalho.

Ao debruçar-se sobre caso, a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, discorreu sobre a comprovação dos danos estéticos sofridos pelo autor. “Em depoimento colhido em audiência, o autor relatou as dores e as dificuldades enfrentadas pela limitação dos movimentos, mesmo após longo lapso temporal desde o acidente. A limitação dos movimentos restou confirmada pela perícia médica, atestando os danos à personalidade do autor”.

A magistrada pode constatar que as grades de proteção foram providenciadas depois do acidente do autor. “Neste ponto, destaco que, em audiência de instrução, quando ouvido o represente da parte demandada, restou claro que a sinalização do local (para evitar acidentes) e as grades de proteção somente foram providenciadas após o acidente”.

Culpa concorrente

Contudo, a magistrada verificou que a conduta do motociclista contribuiu para o acidente, utilizando um caminho diferente do mais adequado para sair do estabelecimento.

“(…) observo que as canaletas são obrigatórias pela legislação e são visíveis a qualquer cidadão que ali transita. E, conforme restou assentado nos depoimentos da parte autora, do representante legal da empresa requerida e da testemunha (ouvida como informante), o autor utilizou caminho diverso domais adequado para a saída do estabelecimento (nos termos do depoimento da parte autora, utilizou-se de “desvio”). Logo, tivesse se utilizado do fluxo normal de veículos poderia evitar o acidente”, registrou Ribeiro.

Dessa forma, a magistrada fixou a indenização em danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil. Mas, como o autor recebeu R$ 2.362,50, do seguro DPVAT, o montante foi estabelecido nos R$ 7 mil.

Pedido negado

Além disso, o pedido de indenização por danos materiais também foi negado. Conforme, Olívia verificou, os empréstimos contraídos pelo motorista foram feitos antes do acidente. A juíza também explicou que o autor não apresentou comprovações dos rendimentos para mostrar os valores que deixou de receber com o afastamento do trabalho.

“Em análise do depoimento do autor foi possível identificar que os empréstimos foram contraídos para fazer frente às despesas que o autor tinha contraído antes do acidente e que o benefício do INSS não conseguiu cobrir”, anotou a magistrada

Continue lendo

ACRE

MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco

Publicado

em

Por

O Ministério Público Federal no Acre divulgou nesta terça-feira, 9, o Edital nº 20/2022 com o local de prova e a lista dos candidatos habilitados a participarem do 1º Processo Seletivo Público de 2022 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível superior e de pós-graduação em Direito em Rio Branco.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas dia 14 de agosto, das 8h às 12 h ( horário local). Os candidatos que disputarão as vagas em Rio Branco realizarão as provas na Universidade Federal do Acre (Ufac), nos blocos Wanderley Dantas e Jorge Kalume .

Os candidatos deverão apresentar-se no local das provas com antecedência mínima de 30 minutos munidos do comprovante de inscrição, documento de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta e usando máscara, seguindo recomendação da Ufac nos locais abertos e fechados do campus.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (68) 3214 – 1414, no endereço eletrônico prac-nugep@mpf.mp.br ou no site www.mpf.mp.br/ac/estagie-conosco.

Confira aqui a lista completa dos candidatos habilitados

Assessoria de Comunicação MPF/AC

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas