Projetos indígenas no Acre são contemplados com mais de R$ 10 milhões

creanos e apresenta ações de apoio às comunidades em todo o Acre

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) vai investir mais de R$ 10 milhões para apoiar ações indígenas em todo o Acre em 2021. Os recursos são do Programa REM (REDD Early Movers), em português (REDD+ para pioneiros), e do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) do Banco Mundial (Bird).

Os técnicos da Sema, liderados pelo assessor de Políticas Indígenas do Acre, Manoel Kaxinawá, vêm mantendo o diálogo constante com as lideranças indígenas, e mesmo nessa situação de pandemia causada pela Covid-19, encontram-se em fase de elaboração cinco Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTI) e em atualização de outros 29, numa parceria com o Proser/Bird. Após a atualização, os PGTIs serão publicados para garantir os registros dessas estratégias para o futuro.

“A pandemia limitou, principalmente no início, o contato com indígenas, mas as ações não pararam de acontecer. Nossa equipe encontrou novas maneiras de dar andamento aos projetos e neste ano de 2021 temos muito a realizar pelas comunidades indígenas”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani.

Para Manoel Kaxinawá, os planos de gestão das 34 terras indígenas do Acre é “uma ação tradicional e cultural, que mantem as práticas estudando novos conhecimentos para ir evoluindo sem perder a essência dos antepassados, garantido a proteção da terra e preservando o meio ambiente”.

“O governo está se esforçando para que os povos indígenas permaneçam vivendo com autonomia, sendo protagonistas do seu projeto de vida, sem interferência nos seus costumes maternos”, completou Manoel Kaxinawá.

Programa REM

O recurso do Programa REM é não reembolsável, destinado pela República Federal da Alemanha e o Reino Unido por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha) como pagamento por resultados da Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+).

Ainda em 2020, aproximadamente R$ 700 mil foram investidos em 3.450 cestas básicas que foram distribuídas durante três meses. O recurso do Programa REM foi destinado às famílias indígenas como medida emergencial diante da crise causada pela Covid-19.

O REM está garantindo também o apoio aos festivais culturais, formação e capacitação e o pagamento das bolsas dos agentes agroflorestais indígenas (Aafis). Nos próximos meses serão implementados 21 termos de fomento com organizações indígenas, para o fortalecimento do artesanato, pesquisa de espécies potenciais, recuperação de áreas alteradas, construção de espaços culturais, produção sustentável e implantação de viveiros.

Também com recursos do Programa REM, foi disponibilizado combustível para remoção das famílias desabrigadas pela alagação, bem como o governo está apoiando na construção de casas.