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Projetos indígenas no Acre são contemplados com mais de R$ 10 milhões

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creanos e apresenta ações de apoio às comunidades em todo o Acre

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) vai investir mais de R$ 10 milhões para apoiar ações indígenas em todo o Acre em 2021. Os recursos são do Programa REM (REDD Early Movers), em português (REDD+ para pioneiros), e do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) do Banco Mundial (Bird).

O governo do Estado, por meio da Sema, vai investir mais de R$ 10 milhões para apoiar ações indígenas em todo o Acre em 2021 Foto: Odair Leal/Secom.

Os técnicos da Sema, liderados pelo assessor de Políticas Indígenas do Acre, Manoel Kaxinawá, vêm mantendo o diálogo constante com as lideranças indígenas, e mesmo nessa situação de pandemia causada pela Covid-19, encontram-se em fase de elaboração cinco Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTI) e em atualização de outros 29, numa parceria com o Proser/Bird. Após a atualização, os PGTIs serão publicados para garantir os registros dessas estratégias para o futuro.

Mesmo na situação de pandemia causada pela Covid-19,  governo está elaborando cinco Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTI) e atualizando outros 29. Foto Assessoria Sema

“A pandemia limitou, principalmente no início, o contato com indígenas, mas as ações não pararam de acontecer. Nossa equipe encontrou novas maneiras de dar andamento aos projetos e neste ano de 2021 temos muito a realizar pelas comunidades indígenas”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani.

Para Manoel Kaxinawá, os planos de gestão das 34 terras indígenas do Acre é “uma ação tradicional e cultural, que mantem as práticas estudando novos conhecimentos para ir evoluindo sem perder a essência dos antepassados, garantido a proteção da terra e preservando o meio ambiente”.

Os técnicos da Sema, liderados pelo assessor de Políticas Indígenas do Acre, Manoel Kaxinawá, vêm mantendo o diálogo constante com as lideranças indígenas. Foto Diego Gurgel/Secom

“O governo está se esforçando para que os povos indígenas permaneçam vivendo com autonomia, sendo protagonistas do seu projeto de vida, sem interferência nos seus costumes maternos”, completou Manoel Kaxinawá.

Programa REM

O recurso do Programa REM é não reembolsável, destinado pela República Federal da Alemanha e o Reino Unido por meio do KfW (Banco de Desenvolvimento da Alemanha) como pagamento por resultados da Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+).

Ainda em 2020, aproximadamente R$ 700 mil foram investidos em 3.450 cestas básicas que foram distribuídas durante três meses. O recurso do Programa REM foi destinado às famílias indígenas como medida emergencial diante da crise causada pela Covid-19.

O REM está garantindo também o apoio aos festivais culturais, formação e capacitação e o pagamento das bolsas dos agentes agroflorestais indígenas (Aafis). Nos próximos meses serão implementados 21 termos de fomento com organizações indígenas, para o fortalecimento do artesanato, pesquisa de espécies potenciais, recuperação de áreas alteradas, construção de espaços culturais, produção sustentável e implantação de viveiros.

O REM está garantindo também o apoio aos festivais culturais, formação e capacitação e o pagamento das bolsas dos agentes agroflorestais indígenas (Aafis) Foto: Odair Leal/Secom.

Também com recursos do Programa REM, foi disponibilizado combustível para remoção das famílias desabrigadas pela alagação, bem como o governo está apoiando na construção de casas.

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Transição: Danilo Lovisaro faz reunião com Ouvidoria e Centro de Atendimento ao Cidadão

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Dando prosseguimento ao calendário de reuniões da transição institucional no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve reunido com integrantes da Ouvidoria Geral e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

O encontro ocorreu de forma virtual, como medida preventiva ao contágio pelo coronavírus e influenza. Participaram, além da procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto, promotores de Justiça Leandro Portela e Teotônio Soares Júnior, bem como a equipe de transição.

Na ocasião, Leandro Portela falou sobre o processo de criação da Ouvidoria no MPAC, as atribuições do órgão, entre as quais, o gerenciamento do Portal da Transparência e do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), de modo a fazer cumprir o que está disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos últimos dois anos, entre denúncias, solicitações, sugestões, reclamações, entre outras, foram registradas mais de 10 mil manifestações, sendo que grande parte delas está relacionada à pandemia da Covid-19.

Outro órgão auxiliar, o CAC, que também atua como elo entre o MPAC e a sociedade, apresentou relatório de suas atividades, bem como a equipe multidisciplinar que atua no atendimento, orientação e encaminhamento das pessoas que procuram o Ministério Público. Em 2016, o sistema de atendimento adotado pelo CAC foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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DETRAN suspende atendimentos no Acre após servidores testarem positivo para Covid-19

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Por Wanglézio Braga

O Conselho Diretor do Detran-AC aprovou a suspensão do atendimento ao público em todas as suas unidades, tanto na capital quanto no interior, devido a necessidade de desinfecção dos prédios, após servidores de carreira e terceirizados testarem positivo para Covid-19.

Segundo a autarquia, “o procedimento integra as medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19” e “se faz necessário diante do cenário epidemiológico atual”.

Os atendimentos ficarão suspensos a partir de quarta-feira (19), com isso as agendas ao público marcadas para amanhã, quinta-feira (19) e sexta-feira (20) vão ser remanejadas para semanas seguintes.

Em comunicado, o departamento confirma que o atendimento ao público volta a ser realizado, em suas unidades, somente na segunda-feira (24).

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Gladson cancela o Carnaval no Acre e avalia retornar com auxílio aos trabalhadores da Saúde

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Em coletiva realizada hoje (18), o governador Gladson Cameli (PP) anunciou oficialmente o Carnaval 2022 no Acre. Na ocasião, o chefe do executivo, manifestou intenção retornar com o um auxílio exclusivo para trabalhadores em saúde do estado tendo em vista que muitos estão “cansados, esgotados” por causa da pandemia.

“Sobre o carnaval, já pode cancelar e recolher o seu trem de pouso (…) Estamos preocupados com quem vai sofrer os impactos financeiros que esse cancelamento vai trazer, mas estamos também preocupados com a saúde da população e o trabalho das equipes médicas (…) não vamos politizar o assunto, levamos em consideração o que diz a ciência”, disse.

Segundo o executivo, um dos motivos para o cancelamento são as informações de um estudo sobre possível aumento dos casos de Covid-19. Também entram nessa cota de justificativa, os surtos de Influenza (H3N2) e de Dengue que tem ocasionado grandes índices na capital, Rio Branco. “Não temos condição de manter o carnaval, tendo em vista as informações que temos sobre o possível aumento dos casos de Covid-19 no mês de fevereiro no estado”, frisou.

Gladson acrescentou ainda que planeja retornar com o auxílio aos trabalhadores da saúde, uma espécie de compensação pelos trabalhos que vem executando durante a pandemia do novo coronavírus. Cameli não informou quando dará uma resposta oficial ou uma data para a liberação do benefício.

“Conversei com uns servidores e pude ver a situação deles. Realmente, merecem e precisam deste bônus, mas fique bem claro que é para a saúde e não para as demais categorias”, comentou.

A coletiva de imprensa foi acompanhada pela Secretária de Saúde, Paula Mariano. Embasada de um estudo, ela ressaltou que os próximos dias são de exponencial aumento no número de casos de Covid-19. Sem muitos detalhes, citou que a segunda quinzena de fevereiro foi o mês previsto para o aumento.

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