ACRE
Ativista Jota Conceição lembra que hoje, 3 de julho, é dia de combate a discriminação racial; “Diga não ao preconceito”, exorta ele
Como sempre faz todos os dias, o teólogo e filósofo Jota Conceição, está sempre lembrando das datas importantes. Neste 3 de julho ele amanheceu destacando como o dia de combate ao preconceito racial.
E escreveu o seguinte:
– A data se refere a Lei nº 1.390 de 03 de julho de 1951, primeira Lei Brasileira contra o racismo.
– A Lei Federal n° 12.288/2010, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial é um dos maiores avanços jurídicos em matéria de direitos humanos.
– Cumprir o que determina a LEI entre outras medidas, o Estado brasileiro precisa intensificar os investimentos a curto prazo, numa perspectiva de mudança dos referenciais da ação pública, com implementação de políticas de direitos humanos afirmativas, afinal não se reverte ESTIGMA de longa duração por mera formalização de direitos.
– Igualdade racial tem como base fundamental o que prevê a Constituição Federal, de que: “todos são iguais perante a LEI sem distinção de qualquer natureza”. É tempo de reparar DANOS históricos e construir pontes.
– O Estatuto da Igualdade Racial, foi criado para efetivar a igualdade de DIREITOS e de oportunidades da população negra brasileira e para garantir sobretudo, o PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
– Estimativas apontam que, cerca de 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil são de pessoas negras.
– Pesquisas indicam que 55% da população brasileira é de pessoas negras (Pretos e Pardos).
– No aspecto jurídico a mudança já ocorreu. Entretanto, do ponto de vista das relações interpessoais, ainda precisamos avançar muito até que possamos ROPER e superar todas as formas de Preconceitos e de Discriminação.
“DIGA NÃO AO PRECONCEITO, AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO.
Com abraços, Jota Conceição.