Dissertação de mestrado demonstra o direito ao uso religioso da Hoasca na Alemanha

Há alguns anos, a União do Vegetal vem trabalhando para fincar raízes fortes na Europa e comprovar perante as autoridades a seriedade no uso religioso do nosso sacramento: Chá Hoasca. Para cada país, a União do Vegetal tem feito um estudo cuidadoso da situação jurídica, política e social local, a fim de criar estratégias jurídicas sólidas para a regulamentação do nosso direito religioso. E nós, caianinhos, queremos contribuir para esse processo.

Nesse sentido, realizei na Universidade de Zurique (Suíça) a pesquisa de mestrado intitulada: “A Relevância da Liberdade Religiosa na Análise do Direito ao Uso Sacramental da Hoasca por Minorias Religiosas na Alemanha”, tendo sido aprovada em janeiro de 2021. E por que a escolha da Alemanha? Além da minha ligação pessoal, este país representa atualmente a segunda maior nacionalidade de sócios da UDV entre os europeus (a primeira é a de espanhóis) e o número de sócios vem crescendo. Paralelo a isso, durante o mestrado, conheci o Dr. Andreas Thier, renomado jurista alemão, especializado em direito canônico e história jurídica. Ao conversar a respeito do uso da Hoasca pela UDV na Alemanha, ele se interessou de imediato pelo tema, aceitando ser meu orientador.

Sabe-se que as folhas da Psychotria viridis (Chacrona) contêm pequenas quantidades de DMT. Por conta disso, algumas autoridades internacionais questionam o risco à saúde pública na utilização do chá. O objetivo principal da dissertação foi então fazer uma ponderação de valores entre o potencial risco à saúde pública e a liberdade religiosa, no caso do uso sacramental do Chá Hoasca na Alemanha. Para isso, a dissertação baseou-se em três pontos principais.

Primeiramente, o foco foi entender por que o uso sacramental da Hoasca merece proteção jurídica da liberdade religiosa. Na Alemanha, a liberdade religiosa é garantida como um dos direitos fundamentais mais importantes. O Tribunal Federal Constitucional alemão tem enfatizado que a proteção legal do exercício religioso deve ser interpretada da forma mais abrangente possível, garantindo o direito de todos, em especial das minorias religiosas. Além disso, a Alemanha defende a liberdade religiosa como uma forma especial de expressão ou concretização da dignidade humana. A dignidade se baseia na visão do homem como um ser espiritual-moral, destinado a determinar-se e desenvolver-se em liberdade.

E nesse sentido, cabe a reflexão: por que bebemos o Chá Hoasca? Para buscar o desenvolvimento do ser humano no sentido moral, intelectual e espiritual, além da conexão com a Força Superior. Portanto, a profunda experiência dos sócios com a Hoasca os motiva para o desenvolvimento pessoal e para uma vida ética, o que é inseparável da visão que o ser humano tem de sua própria dignidade. Somado a isso, os sócios bebem o chá dentro de cultos religiosos, os quais oferecem objetivos concretos, ensinamentos e orientações, garantindo a segurança no uso da Hoasca.

Em segundo lugar, a dissertação investigou se existe um critério para definir uma prática como perigo para a saúde pública. Isso porque, no âmbito jurídico, qualquer possível risco deve ser colocado em perspectiva, para saber se uma interferência estatal se justifica ou não. Observou-se, entretanto, que na Alemanha não existe uma definição ou critérios legais para determinar quando a saúde pública estaria em perigo. Em contraste, existem diversos estudos científicos concretos que comprovam não só a inofensividade da Hoasca à saúde, como também os seus inúmeros benefícios e a inexistência de dependência física ou psicológica.

Em terceiro lugar, através do sistema jurídico chamado “controle de proporcionalidade”, observou-se a primazia do direito à liberdade religiosa. Isso porque, a Hoasca em si não é proibida na lei de narcóticos alemã, as quantidades de DMT no Vegetal são muito pequenas, bem como a religião é um caso de interesse público (exceção na Lei de narcóticos, Art. 3, §2). Além disso, a dissertação se valeu da experiência de países como os Estados Unidos e o Canadá para esclarecer que é possível encontrar soluções legais efetivas para importação e uso religioso da Hoasca, e assim, garantir na prática um equilíbrio entre o interesse público e a liberdade religiosa.

Concluiu-se que, com a comprovação do ambiente social-religioso seguro e da inofensividade do Chá Hoasca à saúde, a UDV e outras religiões hoasqueiras sérias e responsáveis podem ter o direito à sua prática religiosa na Alemanha. Os resultados encontrados na dissertação trouxeram-me uma grande esperança de ver a UDV ser vitoriosa legalmente na Alemanha e assim poder clarear o caminho de mais pessoas. O Mestre Gabriel disse que a União do Vegetal iria transpor as fronteiras do nosso país e estamos vendo na prática isso acontecer! Com confiança nesse Mestre que nos guia, vamos juntos encontrando maneiras de vencer os desafios e fortalecer o trabalho da União do Vegetal na construção da paz no mundo.

*Íris Steiner Corso é integrante do Corpo Instrutivo e monitora do Departamento Jurídico no Núcleo Sagrado Poder (Genebra, Suíça).