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Dissertação de mestrado demonstra o direito ao uso religioso da Hoasca na Alemanha

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Há alguns anos, a União do Vegetal vem trabalhando para fincar raízes fortes na Europa e comprovar perante as autoridades a seriedade no uso religioso do nosso sacramento: Chá Hoasca. Para cada país, a União do Vegetal tem feito um estudo cuidadoso da situação jurídica, política e social local, a fim de criar estratégias jurídicas sólidas para a regulamentação do nosso direito religioso. E nós, caianinhos, queremos contribuir para esse processo.

Nesse sentido, realizei na Universidade de Zurique (Suíça) a pesquisa de mestrado intitulada: A Relevância da Liberdade Religiosa na Análise do Direito ao Uso Sacramental da Hoasca por Minorias Religiosas na Alemanha”, tendo sido aprovada em janeiro de 2021. E por que a escolha da Alemanha? Além da minha ligação pessoal, este país representa atualmente a segunda maior nacionalidade de sócios da UDV entre os europeus (a primeira é a de espanhóis) e o número de sócios vem crescendo. Paralelo a isso, durante o mestrado, conheci o Dr. Andreas Thier, renomado jurista alemão, especializado em direito canônico e história jurídica. Ao conversar a respeito do uso da Hoasca pela UDV na Alemanha, ele se interessou de imediato pelo tema, aceitando ser meu orientador.

Sabe-se que as folhas da Psychotria viridis (Chacrona) contêm pequenas quantidades de DMT. Por conta disso, algumas autoridades internacionais questionam o risco à saúde pública na utilização do chá. O objetivo principal da dissertação foi então fazer uma ponderação de valores entre o potencial risco à saúde pública e a liberdade religiosa, no caso do uso sacramental do Chá Hoasca na Alemanha. Para isso, a dissertação baseou-se em três pontos principais.

Primeiramente, o foco foi entender por que o uso sacramental da Hoasca merece proteção jurídica da liberdade religiosa. Na Alemanha, a liberdade religiosa é garantida como um dos direitos fundamentais mais importantes. O Tribunal Federal Constitucional alemão tem enfatizado que a proteção legal do exercício religioso deve ser interpretada da forma mais abrangente possível, garantindo o direito de todos, em especial das minorias religiosas. Além disso, a Alemanha defende a liberdade religiosa como uma forma especial de expressão ou concretização da dignidade humana. A dignidade se baseia na visão do homem como um ser espiritual-moral, destinado a determinar-se e desenvolver-se em liberdade.

E nesse sentido, cabe a reflexão: por que bebemos o Chá Hoasca? Para buscar o desenvolvimento do ser humano no sentido moral, intelectual e espiritual, além da conexão com a Força Superior. Portanto, a profunda experiência dos sócios com a Hoasca os motiva para o desenvolvimento pessoal e para uma vida ética, o que é inseparável da visão que o ser humano tem de sua própria dignidade. Somado a isso, os sócios bebem o chá dentro de cultos religiosos, os quais oferecem objetivos concretos, ensinamentos e orientações, garantindo a segurança no uso da Hoasca.

Em segundo lugar, a dissertação investigou se existe um critério para definir uma prática como perigo para a saúde pública. Isso porque, no âmbito jurídico, qualquer possível risco deve ser colocado em perspectiva, para saber se uma interferência estatal se justifica ou não. Observou-se, entretanto, que na Alemanha não existe uma definição ou critérios legais para determinar quando a saúde pública estaria em perigo. Em contraste, existem diversos estudos científicos concretos que comprovam não só a inofensividade da Hoasca à saúde, como também os seus inúmeros benefícios e a inexistência de dependência física ou psicológica.

Em terceiro lugar, através do sistema jurídico chamado “controle de proporcionalidade”, observou-se a primazia do direito à liberdade religiosa. Isso porque, a Hoasca em si não é proibida na lei de narcóticos alemã, as quantidades de DMT no Vegetal são muito pequenas, bem como a religião é um caso de interesse público (exceção na Lei de narcóticos, Art. 3, §2). Além disso, a dissertação se valeu da experiência de países como os Estados Unidos e o Canadá para esclarecer que é possível encontrar soluções legais efetivas para importação e uso religioso da Hoasca, e assim, garantir na prática um equilíbrio entre o interesse público e a liberdade religiosa.

Concluiu-se que, com a comprovação do ambiente social-religioso seguro e da inofensividade do Chá Hoasca à saúde, a UDV e outras religiões hoasqueiras sérias e responsáveis podem ter o direito à sua prática religiosa na Alemanha. Os resultados encontrados na dissertação trouxeram-me uma grande esperança de ver a UDV ser vitoriosa legalmente na Alemanha e assim poder clarear o caminho de mais pessoas. O Mestre Gabriel disse que a União do Vegetal iria transpor as fronteiras do nosso país e estamos vendo na prática isso acontecer! Com confiança nesse Mestre que nos guia, vamos juntos encontrando maneiras de vencer os desafios e fortalecer o trabalho da União do Vegetal na construção da paz no mundo.

*Íris Steiner Corso é integrante do Corpo Instrutivo e monitora do Departamento Jurídico no Núcleo Sagrado Poder (Genebra, Suíça).

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Presidente da Ameacre, pastor Eldo Gama elogia postura do Ministério Público de proibir campanha em púlpito de igreja

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O pastor Eldo Gama, presidente da Igreja Batista Filadélfia no Acre, e também presidente da Ameacre (Associação dos ministros do evangelho do Acre) achou coerente a posição do Ministério Público em coibir as igrejas evangélicas, como qualquer outra instituição de cunho religioso usar sua plataforma de ensino, no caso, os púlpitos dos templos para o uso indevido de propaganda política, proibindo seus líderes religiosos em usar o espaço para a fala de candidatos políticos no período eleitoral.

“Essa é uma maneira até mesmo de frear o ímpeto de muitos candidatos que chegam às igrejas com segundas intenções”, disse Gama. E o mesmo ainda ratificou: “As igrejas devem ter receio de cometer alguma infração perante ao MP como ao TRE, portanto, nada mais justo do que estes órgãos competentes estabelecerem as normas cabíveis para que as igrejas e os próprios candidatos não venham ser futuramente penalizados”.

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Convite: Pentecostal do Montanhês realiza o 1° Culto dos Jovens com vários palestrantes

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A Igreja Pentecostal Jesus é o Caminho localizada no bairro Montanhês realiza no domingo (28) de agosto o 1° Culto dos Jovens. O evento terá quatro pregadores e contará ainda com a banda gospel Ágape que animará os presentes. A sede da igreja fica localizada na Rua Esperança, N°40, bairro Montanhês, em Rio Branco.

O evento vem sendo organizado pelo Levita Weverton Silva e sua esposa, Nayara Rodrigues. A Igreja Pentecostal do Montanhês é dirigida pelo Pastor José Seixas e sua esposa, Júlia Almeida.  A entrada é gratuita e aberta ao público.

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Evangélicos ‘lotam’ chapas de partidos nas eleições deste ano no Acre; perto de metade afirma ser membro de alguma Igreja

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Foto: Antônia Lucia, Mailza Gomes, Cadmiel Bonfim e Gilberto Cabral

Evandro Cordeiro

Os partidos que montaram chapa para disputar as eleições desse ano no Acre conseguiram preencher suas chapas com muitos representantes de igrejas evangélicas. O que diminuiu foi o número de pastores, em relação a disputas eleitorais nos últimos dez anos. “Os pastores têm funções muito nobres do ponto de vista espiritual. Não devem mesmo entrar nisso”, diz o experiente pastor Raimundo Tadeu. Para ele qualquer membro pode ir à luta política, menos os líderes, levantados por Deus para aquela missão específica.

Jesuíta Arruda e Suelen Carlos

A lista de candidatos crentes é tão extensa que o melhor seria não citar nenhum, mas há um grupo tão conhecido que é impossível não lembrar. Talvez Gilberto Cabral, candidato a federal pelo PP, e a própria Senadora Mailza Gomes, também do PP, possam puxar essa lista. Cabral é pastor, mas não está à frente de nenhum ministério. Ele é um símbolo da transição da pregação do evangelho do púlpito para os órgãos de comunicação. Foi ele que, há 20 anos inaugurou programas gospels na televisão. A eles seguem o sargento PM e deputado estadual Cadmiel Bonfim (PSDB), que vai para a reeleição, Juracy Nogueira, um ex-vereador de Rio Branco que tenta voltar a política disputando a eleição para deputado estadual pelo Patriotas. Arlenilson Cunha, do PL, Eber Machado, Eudemir Gomes e Antônia Lúcia, pelo Republicano, além de Suelen e Jesuíta Arruda pelo PSD, estão numa lista onde aparecem, ainda, a “Sapato de fogo” missionária Otacília, do PL.

Eudemir Gomes, Arlenilson Cunha e Juracy Nogueira

Único representante do candomblé

Edy Bastos

O professor, radialista e músico Edy Bastos é o único representante das religiões de matriz africana nas eleições desse ano, pelo menos assumido. Do PCdoB, ele é ogan do tambor e faz questão de espalhar seu axé por onde passa.

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