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Governo sinaliza que vai prorrogar convênio que reduz o ICMS do Combustível para a Gol Linhas Aéreas

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Da redação do Acre News/ Foto: Reprodução

A direção da Empresa Gol Linhas Aéreas formalizou ontem (20) na Secretaria de Empreendedorismo e Turismo do Acre, o pedido ao Governo do Acre de prorrogação do Convênio que reduz o ICMS do Combustível da aviação. A reunião foi realizada pela secretária Eliane Sinhasique, Secretário da Fazenda, Rômulo Gradidier e o gestor da aérea, Ciro Camargo.

De acordo com Sinhasique, o governo sinalizou positivamente para a empresa e assegurou que o convênio será prorrogado até o próximo ano, 2022. Em contrapartida, a Gol se comprometeu a oferecer um voo diário para Brasília, saindo do Aeroporto de Rio Branco (RBR/BSB) e ainda implantar um voo por semana para a capital do Amazonas, Manaus.

Atualmente, a Gol tem 4 voos semanais para a capital federal e a expectativa é de aumentar até quatro voos para Manaus, até o mês de dezembro deste ano. “O governo do estado do Acre reduziu o ICMS do GAV de 25% para apenas 3%, menor taxa cobrada no Brasil”, informou Sinhasique.

Nas redes sociais, após questionamento de internautas, a Secretária de Turismo disse que “A Gol e TODAS as outras companhias aéreas que quiserem voar para o Acre estão desde o ano passado com redução de ICMS no combustível de aviação”.

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ANP e Procon investigam possíveis irregularidades em combustíveis vendidos em Rio Branco e Senador Guiomard

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Agência AC | Foto: José Caminha/Secom

Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em parceria com Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), desenvolve novas operações fiscalizatórias em postos de combustíveis de Rio Branco e Senador Guiomard.

Os agentes técnicos das entidades estão coletando amostras de combustíveis de 33 postos, situados nas duas cidades. Tais conteúdos serão submetidos à análises laboratoriais, nas dependências da ANP em Brasília.

Amostra dos combustíveis serão enviadas para análise no laboratório da ANP em Brasília. Foto: José Caminha/Secom

“Temos a meta de avaliar a qualidade dos combustíveis, observar se os percentuais apresentados estão dentro do permitido e a densidade do material, entre outros itens que asseguram os direitos dos consumidores de Rio Branco e Senador Guiomard”, informa o especialista em regulação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza.

A ação conjunta é oriunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020, celebrado entre o Procon/AC e a ANP, tendo por objetivo legitimar os servidores da autarquia estadual a fiscalizar e orientar as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustível.

“No mês de maio, a ANP realizou um treinamento para os agentes do Procon/AC, referente à qualificação técnica para os procedimentos de fiscalização envolvendo a manipulação direta de combustíveis automotivos e lavratura dos documentos correspondentes. Com isso, ganhamos mais dinamismo em nossas ações locais, como essa, que também será realizada em outros municípios”, destaca José Luiz de Souza.

A equipe fiscal do Procon/AC também está orientando os donos e gerentes dos postos sobre a obrigatoriedade de placas com informações detalhadas sobre o preço dos combustíveis, além de outras regras que estão descritas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Em quatro dias, Acre registra mais de 200 focos de incêndio

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Marcelo Gomes para o AcreNews

O período de seca no Acre começou e os dados do relatório da sala de situação de monitoramento hidrometeorológico do Estado registraram, em apenas 4 dias, mais de 200 focos de queimadas.

Os registros são comparados com o relatório do dia 30 do mês passado. Os dados são do dia 29 de julho, quando o Estado tinha acumulado durante o ano 400 focos de incêndio.

O Corpo de Bombeiros informou que nesta nessa terça-feira (3), os dados referentes até o dia 2 de agosto apontavam um acumulado de 634 focos, ou seja, foram 234 focos a mais.

O Acre, que ocupava o 8º lugar no ranking dos estados da Amazônia Legal, com esse aumento subiu para o 7º lugar.

Os municípios que tiveram maior aumento de queimadas foram Tarauacá e Feijó, com 104 e 89 focos respectivamente.

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Confaz garante que Estado do Acre ultrapassou arrecadação de impostos em mais de R$ 800 milhões

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Marcelo Gomes para o AcreNews

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), revelou que os tributos cresceram bastante em 2021 com comprado com o mesmo período do ano passado, naquela época o período sofria em consequência da crise afetada pela pandemia da Covid-19.

A (Confaz) revela ainda que o mês de abril deste ano teve um crescimento de 25,31% levando em conta o resultado dos quatro primeiros meses de 2021. Todos comparados com o mesmo período de 2020.

Em junho (2021), o aumento foi de 33,63% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, consolidando o crescimento da arrecadação diante da crise sanitária que só agora começa a dar sinais de queda.

Ano passado o Estado teve arrecadação de R$ 644,76 milhões em impostos estaduais e 2021 já são R$ 861,63 milhões. Um quantitativo de R$ 217 milhões de diferença.

Fonte: Confaz

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