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SAÚDE

ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo

Decisão, que abrange outros transtornos globais do desenvolvimento, foi divulgada com destaque nos canais de comunicação da agência

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre eles o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A informação foi publicada com destaque no site e nas redes sociais da agência reguladora. A medida – deliberada durante reunião extraordinária da diretoria colegiada – atende à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) no início da semana.

Segundo o comunicado divulgado pela ANS, a partir de 1º de julho de 2022, passa a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do autismo e de outros transtornos globais do desenvolvimento. O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS também foi atualizado para assegurar sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas a esses pacientes, conforme a indicação médica.

A decisão da agência reguladora foi comemorada por membros do MPF. Desde 2019, o órgão atua para garantir que os usuários de planos de saúde diagnosticados com TEA tenham acesso ao tratamento adequado, que inclui profissionais especializados e atendimentos multidisciplinares. Nesse período, foram ajuizadas ações civis públicas em oito estados e expedidas duas recomendações à ANS.

O comunicado divulgado hoje pela agência esclarece que, havendo prescrição médica, são de cobertura obrigatória as terapias que utilizam o Modelo Applied Behavior Analysis (ABA), o Modelo Denver de Intervenção Precoce (Denver ou ESDM), a Integração Sensorial, a Comunicação Alternativa e Suplementar ou Picture Exchange Communication System (PECS), dentre outros.

Para a procuradora da República Mariane Guimarães, coordenadora do Grupo de Trabalho Consumidor da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), “a decisão acertada da ANS vai fazer a diferença no diagnóstico precoce e no tratamento de milhões de autistas em todo o país, melhorando significativamente a sua qualidade de vida e capacidade de comunicação social”. Ela lembra ainda que, segundo estudo feito pelo Centro de Controle de Doenças e Prevenção dos EUA, a prevalência de autistas entre crianças americanas de até 8 anos é de 1 em cad 44. “No Brasil, o censo de 2022 vai diagnosticar, pela primeira vez, essa prevalência, o que vai ajudar muito no aprimoramento de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA”, avaliou.

Provocação – Na última segunda-feira (20), a 3CCR/MPF expediu recomendação fixando prazo de dez dias para que a ANS providenciasse ampla divulgação e esclarecesse as operadoras de saúde quanto à obrigação de arcar com número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas indicadas no tratamento do autismo. Ainda segundo a recomendação, o comunicado deveria frisar que a cobertura obrigatória inclui as terapias aplicadas no ABA (Applied Behavior Analysis).

Segundo o MPF, interpretações equivocadas do sentido e da abrangência da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela taxatividade do rol da ANS estariam sendo usados por operadoras de saúde para recusar coberturas obrigatórias.

[Ascom]

SAÚDE

Prefeitura de Brasiléia realiza mais de mil atendimentos de saúde na zona rural

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A Prefeitura Municipal de Brasiléia, através da Secretaria de Saúde, realizou no sábado, 13, mais uma edição do programa Saúde Itinerante. A ação aconteceu no seringal Paquara, colocação cinco irmãos, propriedade do Senhor Josemar Felix.

Foram realizados, simultaneamente, atendimentos ao público em geral, sendo ofertado atendimento médico, psicológico, vacinas de Covid, vacina de rotina, distribuição de medicamentos, teste rápido de hepatite, sífilis, HIV, PCCU, regulação de exames e atendimento do Auxilio Brasil.

O secretário de saúde, Francélio Barbosa, falou sobre as ações que estão sendo realizadas na comunidade.

´´Essa ação foi planejada com objetivo de levar atendimento em saúde às comunidades mais distantes, pois sabemos que é compromisso da gestão atender da melhor forma possível os munícipes de Brasiléia, levando o melhor atendimento em saúde, e desta vez estamos aqui na comunidade rural onde realizamos mais de 1.200 procedimentos em saúde.

A atividade também desenvolve ações na área da educação em saúde, com orientações sobre prevenção de doenças, saúde bucal para crianças e outros cuidados, o que fortalece os serviços na área da atenção básica nas comunidades rurais.

O Secretário de assistência social, Djahilson Américo fala sobre o atendimento do Programa Auxilio Brasil. ” Aproveitamos a oportunidade e o público para levarmos o atendimento do Auxilio Brasil para a comunidade que participou do itinerante, foi uma ação conjunta e que beneficiou a comunidade do quilômetro 59 e moradores do ramal, onde a equipe percorreu mais 55 quilômetros de ramal levando o atendimento àquela comunidade”, finalizou.

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SAÚDE

Fundhacre na Comunidade chega à 4ª edição com mais de 450 atendimentos em áreas distantes

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A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) chegou à 4ª edição do Fundhacre na Comunidade no Seringal Cachoeira, localizado no município de Xapuri. Os serviços em saúde foram oferecidos no sábado, 13, e contaram com 52 atendimentos em pediatria, 35 em ortopedia, além da realização de 43 exames de eletrocardiograma, totalizando 130 atendimentos.

“Estamos levando essa ação às comunidades distantes, aproximando a população dos atendimentos. Esse é um trabalho de várias mãos em benefício daqueles que tanto precisam do serviço e têm dificuldades na locomoção e no acesso à saúde pública”, destacou a chefe do Ambulatório da Fundhacre, Rozangela Farias.

Toda a ação contou com a parceria da prefeitura municipal e da Secretaria de Saúde de Xapuri, por meio da equipe adjunta que esteve contribuindo na logística e nos atendimentos.

“Só tenho a agradecer por essa iniciativa. Toda a equipe está de parabéns, foi um atendimento de excelência, principalmente em nos trazer os serviços, pois muitas vezes não temos condições de sair daqui”, destaca a paciente Jocilene Almeida .

O Fundhacre na Comunidade é uma ação em saúde que tem como objetivo aproximar a unidade hospitalar da população por meio de atendimentos. O programa já realizou quatro edições, contemplando os municípios de Porto Acre, Bujari, Distrito Vila Campinas, localizado em Plácido de Castro, e agora, por último, Xapuri, atendendo mais de 450 pessoas nas comunidades.

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SAÚDE

Com articulação de Alan Rick, MS passa a custear tratamento de pacientes renais no Acre

Estado vai economizar R$ 4,6 milhões ao ano. Clínica habilitada para realização de hemodiálise atende mais de 120 pacientes

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A partir de agora, o Ministério da Saúde vai custear todo o tratamento de mais de 100 pacientes renais crônicos do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos por clínica particular em Rio Branco. Até então, o serviço era custeado pelo governo do estado que realizava os repasses de, em média, R$ 387.628,36 por mês. O total, por ano, alcançava os R$ 4.651.540, 32.

A habilitação da clínica no SUS é resultado da articulação do deputado federal Alan Rick, que neste momento está licenciado para concorrer a vaga de Senador da República. O parlamentar comemorou a conquista para a saúde do Acre. “Em 2016, conseguimos a habilitação do Hospital do Juruá que já recebe repasse anual de mais de R$ 2,4 milhões para a realização das hemodiálises. E agora conseguimos para Rio Branco. Isso garante recurso para o tratamento de pacientes da capital e de vários municípios. Eu agradeço a Deus pela oportunidade de ajudar o povo do Acre a ter o melhor atendimento para os pacientes renais crônicos” – disse.

Dona Nilcilene Souza da Silva, é de Capixaba, e vem a Rio Branco três vezes por semana para a realização da hemodiálise. Ela relata que o atendimento em um ambiente exclusivo para pacientes renais é muito melhor. “Quando era lá na Nefro, na Fundação, o astral da gente era lá embaixo, era muito triste vendo aquilo tudo com as outras pessoas doentes. Aqui é 100% melhor. O pessoal aqui cuida da gente como se fossemos da família.” – relatou.

“A habilitação é uma conquista, com o apoio do deputado Alan Rick, que nos deixou muito felizes. Traz uma segurança a mais para a nossa unidade de nefrologia e para os nossos pacientes SUS.” – declarou o nefrologista Ricardo Sena, responsável técnico pela clínica.

O Ministério da Saúde começará a realizar os repasses a partir da publicação da portaria, que regulamenta a transferência dos recursos para o estado, no Diário Oficial da União.

[Assessoria]

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