Após polêmica, ato que aumenta o número das sessões na Câmara da capital é publicado no DOE

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Foi publicado na edição de hoje (02) do Diário Oficial do Estado (DOE) o Ato n° 04/22 que retorna as presenciais das sessões bem como regulamenta o uso de máscaras no espaço físico do poder legislativo. O documento foi assinado pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara de Rio Branco, vereador N. Lima (PP).

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Casa de Leis realizava apenas duas sessões ordinárias durante a semana via videoconferência. Agora, as sessões serão realizadas de modo presencial às terças, quartas e quintas-feiras. Os inícios dos trabalhos acontecem no horário regimental de 8hs. Os vereadores terão tolerância de 15 minutos, conforme o artigo 140 do Regimento Interno.

Na semana passada, após anúncio da mudança, alguns vereadores ficaram queixosos quanto ao número de sessões por semana, ou seja, o aumento de mais uma sessão ordinária. O caso ganhou repercussão na imprensa. O vereador N. Lima chegou a fazer uma manifestação pública sobre o ocorrido.

O documento também regulamenta o uso de máscaras nas dependências da Câmara que passou a ser opcional, mas os protocolos sanitários vigentes devem ser respeitados. “As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, aos munossuprimidos, aos que apresentem comorbidades e, especialmente, àqueles que apresentem sintomas gripais, fica recomendado o uso de máscaras”, diz trecho do ato.