Connect with us
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou procedimento para apurar a possível utilização de...
Por Assessoria Promovendo integração social, esporte, cidadania e a descoberta de novos talentos esportivos entre os estudantes da rede municipal e estadual de educação, prefeito Carlinhos...
Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar possíveis falhas na prestação do serviço...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 14, a sessão solene de posse de quatro promotores de Justiça promovidos e removidos por...
A Mesa Diretora da Câmara de Rodrigues Alves, presidida pelo vereador Marcelo Silva, em consenso com os demais parlamentares, apresentaram um projeto de lei que institui...
Atendendo ao pedido das famílias do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Antimary, o senador Alan Rick (União Brasil) articulou uma reunião na Superintendência do Incra no...
Atendendo ao pedido das famílias do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Antimary, o senador Alan Rick (União Brasil) articulou uma reunião na Superintendência do Incra no...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª e 14ª Promotoria Criminal de Rio Branco e da Promotoria de Justiça Especializada na...
Medida do CFM proíbe bloqueio puberal e altera outras normativas que amparam população trans O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de...
