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Uma consumidora foi indenizada por dano moral, por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. A decisão é da Segunda Turma Recursal do Tribunal...
Após a suspensão dos concursos em andamento devido a alagações, representantes do concurso do IAPEN articularam uma reunião com o governo estadual e acham guarida na...
Os interessados têm até 1º de abril para efetivar sua inscrição em graduações e pós-graduações no Acre. Pensando em facilitar o acesso de estudantes ao ensino...
A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos....
Em dezembro de 2023, a nova Lei de Licitação 14.333 passou a ter efeito no país, com isso gerou uma grande instabilidade e dúvidas nas comissões...
Em meio à celebração da Semana Santa, a Prefeitura de Rio Branco anuncia a realização da 16ª edição da Feira do Peixe do Panorama e Quixadá....
A Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação vai acontecer dia 2 de abril Em reunião realizada nesta quarta-feira, 20, no Sebrae Acre, membros do Conselho...
Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), liberou quase R$ 4 milhões...
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência para que o proprietário de um imóvel situado...
Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da...
