Connect with us

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova relatório que torna pedofilia crime hediondo

O texto propõe ainda o agravante de 1/3 na pena para o criminoso que distribuir, publicar, armazenar imagens de menores na deep web

Publicado

em

Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18/11), por votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo. A proposta ainda será apreciada no plenário da Casa.

O relatório, do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), lista como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico, e defende o agravamento das penas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O texto propõe ainda o agravante de 1/3 na pena para o criminoso que distribuir, publicar, armazenar ou ainda por meio de montagem fotográfica ou de vídeo divulgar imagem de menores na deep web.

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, diz o relatório.

O objetivo da PL ao considerar hediondos a maioria dos crimes que envolvem a pedofilia é impôr “um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e à vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, acrescenta.

O relator também incluiu também uma proposta que modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA

No lançamento do mutirão de cirurgias, Gladson rasga elogios a Márcio Bittar e fecha a fala fazendo desafio: “Quem vai comigo, venha!”

Publicado

em

Por

Evandro Cordeiro

O governador Gladson Cameli lançou o primeiro mutirão de cirurgias da história do Acre. O ato, com muita gente presente, aconteceu na manhã desta terça-feira, 17, numa área aberta dentro da Fundação Hospitalar.

O mutirão terá duração de seis meses e a meta é alcançar pelo menos cinco mil pacientes. Entre os procedimentos cirúrgicos previstos são de cirurgia-geral, vascular, urologia, ginecologia, cabeça e pescoço, otorrinolaringologia, mastologia e pediatria.

Como sempre, o governador Gladson Cameli quebrou o protocolo. Falou um pouco de tudo, com destaque para elogios a bancada federal, inclusive a adversários, como os senadores Sérgio Petecão (PSD). “Agora que o pior da pandemia já passou podemos acelerar os atendimentos e as cirurgias que precisaram ser pausadas.

Iniciamos o maior mutirão de cirurgias da história do nosso estado, tanto na capital quanto no interior, para diminuir as filas de espera. Nosso objetivo é zerar esses números. Gratidão aos nossos servidores da saúde, que nos ajudam a salvar vidas”, disse o governador.

A Fundação Hospital passou por algumas readequações para viver esse momento. No centro cirúrgico, foi ampliado o número de salas, que passaram de seis para oito, sendo duas exclusivas para mutirão, e realizada a compra de novos equipamentos, que se deu por meio de recursos próprios, equivalentes a R$ 1 milhão.

“Este é um momento grandioso e histórico para a saúde pública do Acre, é uma união de serviços, em que a Sesacre e a Fundhacre já vêm realizando mutirões, tanto na capital quanto no interior. Parabenizo todos os trabalhadores da Saúde que estão envolvidos para atender esse pedido do governador Gladson Cameli, em impulsionar o atendimento à população”, afirma o presidente da Fundhacre, João Paulo Silva.

O projeto se dá mediante recursos próprios do governo do Estado, oriundos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), no valor de R$ 15 milhões, juntamente com a emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, no valor de R$ 10 milhões, totalizando em R$ 25 milhões.

Para encerrar, o governador mandou algumas mensagens. Primeiro rasgou elogios ao Senador Márcio Bittar (UB) e terminou assim: “Quem vai comigo, venha!”.

Continue lendo

POLÍTICA

Pedro Longo participa do lançamento de mutirão de mais de 5 mil cirurgias na Fundhacre

Publicado

em

Por

O deputado e líder do Governo na Aleac, Pedro Longo, participou nesta terça-feira (17) do evento de lançamento do mutirão de mais de 5 mil cirurgias pela Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).

Acompanhando o governador Gladson Cameli, o parlamentar destacou que o mutirão é uma conquista importante para as pessoas que aguardam há um tempo pelos procedimentos na fila de espera.

“Quando investimos em saúde, salvamos vidas e cumprimos a nossa missão como representantes do povo. O governador Gladson Cameli é o verdadeiro entusiasta desse avanço tão significativo. A questão das cirurgias já foi um dos maiores gargalos da história desse Estado. Nos sentimos felizes e contemplados”, destacou.

As especialidades ofertadas vão desde cirurgia-geral, vascular, urologia, ginecologia, cabeça e pescoço, até otorrinolaringologia, mastologia e pediatria.

Longo finalizou seu discurso destacando a liderança do presidente da Fundhacre, João Paulo Silva, e o apoio da presidente do Detran, Taynara Martins, que destinou recurso considerável para apoiar o projeto.

Continue lendo

POLÍTICA

Bocalom visita Travessa Portela, no bairro José Augusto, após conclusão de obra no local

Publicado

em

Por

O prefeito Tião Bocalom visitou, na manhã desta terça-feira, 17, a Travessa Portela, no bairro José Augusto e recebeu o carinho dos moradores pelo serviço de asfalto realizado pela Prefeitura de Rio Branco.

Era um sonho ver a rua asfaltada, que muitos gestores prometeram e não fizeram, como conta Adenildo Costa, morador do bairro há 50 anos. “Eles prometeram na época da campanha, disseram que iam fazer e não fizeram. É uma honra ter um prefeito que não prometeu e fez. Não foi aquela maquiagem que faziam, foi uma obra bem feita”, afirmou.

Solange Barros, moradora da Travessa Portela há 54 anos, também fez questão de agradecer ao prefeito. “Entrava prefeito e saía prefeito e nunca fizeram nada. E agora, na gestão dele, está feita. Muito feliz, graças a Deus”.

O prefeito Tião Bocalom agradeceu o carinho recebido e elogiou a qualidade do serviço realizado. “Acho que é isso que vai marcar a nossa gestão: todos os trabalhos bem feitos. Nós gostamos de trabalhar assim, cuidando de gente e fazendo o que precisa ser feito”, finalizou.

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas