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POLÍCIA

Em Bujari, acusado de estupro de vulnerável contra irmãs é condenado a mais de 80 de prisão

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O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou um homem a mais de 80 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática continuada de estupro de vulnerável (aquele no qual a violência é presumida e a vítima tem até 14 anos de idade) contra as irmãs.

A sentença, assinada pelo juiz de Direito Manoel Pedroga, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que os crimes e sua autoria foram devidamente comprovados durante o processo legal, sendo a condenação do denunciado medida de legítima Justiça.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), os crimes ocorreram desde 2008 até o dia da prisão do acusado e abertura de inquérito policial, sendo que o réu “de forma livre e consciente, praticava conjunção carnal e cometia outros atos libidinosos, com as irmãs, de forma continuada, todas menores de 14 (quatorze) anos quando os abusos iniciaram”.

Ainda conforme a denúncia, o representado cometia os crimes durante a noite aproveitando-se da condição de irmão e por residir na mesma casa. Ouvidas na Delegacia de Polícia Civil, as vítimas “descreveram de forma detalhada como os abusos eram praticados”, motivo pelo qual o MPAC solicitou a condenação do acusado pelo crime continuado de estupro de vulnerável.

Sentença

Após o julgamento, apreciadas as provas materiais e depoimentos das vítimas e testemunhas, o juiz de Direito Manoel Pedroga entendeu que as práticas criminosas foram suficientemente demonstradas, tendo sido garantidos a ampla defesa e o devido processo legal.

Dessa forma, o magistrado sentenciante considerou a condenação do acusado medida judicial que se impõe, havendo, nos autos, inclusive, a própria confissão espontânea do réu, no sentido de que, de fato, praticou os atos abusivos contra as irmãs.

“Diante do foi extraído das declarações das vítimas 1 e 2, os abusos iniciaram quando elas tinham entre 8 a 10 anos de idade. Já no tocante à vítima 3, as condutas criminosas iniciaram quando ela tinha apenas 3 anos de idade. As vítimas relataram que desde que começaram, os atos nunca cessaram. Elas foram encaminhadas para realização de exame de corpo de delito, cujos laudos confirmaram a presença de vestígios de prática libidinosa. Em seu interrogatório, o denunciado confessou que praticava o crime contra as vítimas”, registrou o juiz de Direito Manoel Pedroga.

Ao fixar a pena privativa de liberdade em 80 anos, 3 meses e 10 de prisão, em regime inicial fechado, o juiz de Direito levou em conta, entre outros, a culpabilidade do réu em relação aos crimes e as sérias consequências causadas às vítimas.

Ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre. Porém, se o réu quiser apelar da decisão, deverá fazê-lo a partir do cárcere, já que também lhe foi negado o direito de apelar em liberdade.

Tribunal do Júri por homicídio

O denunciado também teria praticado o crime de homicídio contra o padrasto quando foi descoberto e confrontado pelas práticas abusivas.

O processo do Tribunal do Júri encontra-se em andamento e aguarda atualmente decisão de pronúncia ao Julgamento pelo Conselho de Sentença da unidade judiciária.

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POLÍCIA

Mais um plano de fuga do presídio de Rio Branco é frustrado

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A Polícia Penal do Acre realizou durante toda esta quinta-feira, 26, uma operação no pavilhão “K” da Unidade de Regime Fechado nº 1, localizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. O objetivo principal foi encontrar materiais ilícitos que seriam utilizados durante uma possível fuga de presos. A ação foi motivada pelo trabalho de investigação dos policiais, que descobriram o plano de fuga dos detentos.

Durante a operação, que contou com a participação do Canil do Complexo e da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep), os policiais apreenderam escadas e cordas artesanais e estoques que seriam utilizados em caso de possível confronto entre presos e policiais. Os materiais foram encontrados nas celas 09, 10, 14, 15 e 17, que juntas somam um total de 35 presos.

Diante da situação, um procedimento disciplinar foi instaurado para a apuração dos fatos e determinação da devida sanção a ser imposta aos presos, mediante a falta cometida.

[Ascom/Iapen-Polícia Penal]

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POLÍCIA

Após denúncia, mais de 9 kg de cocaína são apreendidos em Rio Branco

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Na tarde dessa quinta-feira, 26 de maio, a Polícia Civil do Acre, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), apreendeu 9,346 kg de cocaína em um apartamento localizado na Rua Vitória, bairro Conquista.

Por volta das 13h, a equipe de investigadores recebeu uma denúncia anônima a qual indicava a ação de tráfico de drogas em um conjunto de apartamentos, especificamente indicando o apartamento 06, onde a ação seria o armazenamento de grande quantidade de drogas.

Adentrando ao apartamento de fato foi constatado está totalmente vazio, sem qualquer móvel e ao abrir a porta de acesso a área de serviços foi encontrado a quantidade de droga. Dada as circunstâncias, todo material foi arrecadado e encaminhado para os procedimentos de praxe e a (s) testemunha (s) foram intimadas para comparecimento nesta especializada.

Apreensão: 9,346 kg de cocaína.

Prejuízo ao crime: R$ 111.600,00.

De acordo com a autoridade policial, a investigação segue no sentido de identificar o proprietário da droga e representar por sua prisão.

[Ascom/PCAC]

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POLÍCIA

Acrelândia: 10 integrantes de quadrilha internacional especializada em roubo de veículos são presos

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Na manhã desta quinta-feira, 26, a Polícia Civil em Acrelândia prendeu 10 pessoas envolvidas em roubo de caminhonetes que foram subtraídas de seus proprietários na madrugada da última quarta-feira, 25, onde levaram duas caminhonetes e um carro de passeio.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil em Acrelândia com apoio do Departamento de Polícia Civil da Capital e do Interior (DPCI)) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) em parceria com a Polícia Militar, deu início às investigações e conseguiu prender parte do bando de ladrões e recuperar dois veículos, um Ford KA e uma Caminhonete modelo L200 Triton marca Mitsubishi que haviam sido roubados.

Além dos veículos, a Polícia Civil apreendeu vários celulares, munições, petrechos que foram usados para amarrar as vítimas e algumas peças de roupas usadas pelo bando. A investigação apontou também que parte do bando usou de força física e emprego de arma de fogo mantendo as duas famílias em cárcere privado enquanto o restante da quadrilha subtraia os bens da família.

A investigação apontou também que o bando faz parte de um grupo de criminosos pertencentes ao país Bolívia que realizam encomendas de veículos gerando uma movimentação financeira que ultrapassa R$ 1 milhão de reais por mês. Os veículos roubados têm como destinos áreas de fronteira com o país vizinho pelos municípios acreanos de Plácido de Castro, Brasileia e Assis Brasil e Guajará Mirim em Rondônia.

A ação criminosa ocorreu em duas residências no município. O bando, composto por W.N.S., de 25 anos, G.S.F., de 32 anos, R. N. R. E., de 43 anos, B. E. F., de 25 anos, C. E. O., de 18, A. O. O., de 26 anos, M. O. S., de 18 anos, E. F. S., de 22 anos, J. F. S., de 27 anos, J. P. S., de 27 anos e R. F. S., de 18 anos.

Os presos foram conduzidos à Delegacia Geral do município para lavratura de auto de prisão em flagrante e em seguida colocados à disposição da Justiça. A autoridade Policial vai continuar as investigações no sentido de identificar mais comparsas do grupo criminoso e responsabilizá-los perante a justiça.

[Ascom/PCAC]

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