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POLÍTICA

Gonzaga vai à Brasília em busca de recursos para recuperar a BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro

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O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Aleac, viaja para Brasília nesta segunda-feira para se encontrar com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A reunião foi intermediada pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) para tratar de recursos para a recuperação da BR-364 entre Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Gonzaga está levando vídeos para mostrar ao ministro a situação da BR no trecho entre Sena Madureira e Feijó.

A BR corre o risco de ser interditada caso uma obra de urgência não seja realizada. O risco é deixar todo o vale do Juruá isolado, sem receber víveres e combustível inclusive para abastecer os geradores de energia elétrica.

No trecho em questão, houve uma recuperação em outubro que não resistiu até fevereiro porque foi jogado asfalto por cima das pedras, sem Cap, que é um aglutinante e impermeabilizante obtido do petróleo, próprio para a manutenção de pavimentos asfálticos.

Construção de um porto em Cruzeiro do Sul

O deputado também vai tentar sensibilizar o ministro para a necessidade de construção de um porto em Cruzeiro do Sul: “O porto é vital para a região. Mesmo com a estrada aberta, é pelo porto que chegam as mercadorias de Manaus. É também através dele que o principal produto da Região, a farinha, é exportada”.

O porto que existia em Cruzeiro do Sul foi abandonado. A rampa para carga e descarga foi levada pelas águas. A sede está desmoronando e até a Marinha se retirou do local por falta de condições. Para embarcar a farinha para outros estados, os produtores precisam pagar transporte até Guajárá-AM, onde o custo do transporte também é mais alto.

Esse processo reduz os lucros dos produtores.

No pacote de reivindicações de Luiz Gonzaga, constam ainda uma representação do DNIT em Cruzeiro do Sul e recursos para a BR 307 que liga Cruzeiro do Sul a Porto Walter.

Faltam apenas 26 km para concluir a estrada. 40 km foram abertos. A estrada segundo Luiz Gonzaga, é fundamental para a população de Porto Walter: “A população de Porto Walter fica isolada no período de verão. O nível dos rios baixa a ponto de não permitir a navegação dos barcos que levam produtos de primeira necessidade. É cruel permitir que em pleno Século XXI, mais de 12 mil habitantes sofram com o isolamento, quando falta tão pouco para resolver o problema”, disse Gonzaga.

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POLÍTICA

Prefeitura de Brasiléia e ISE: parceria pelo Meio Ambiente

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A Prefeitura de Brasiléia, através da Secretaria municipal de Meio ambiente realizou, nesta terça-feira, 17, produtos ecológicos confeccionados pela própria equipe e disponibilizados para ornamentar o espaço do Instituto Socioeducativo (ISE).

Dentre os produtos, lixeiras ecológicas, fabricadas de pneus reciclados, além de pneus que serão reutilizados no jardim e horta do referido instituto.

O Secretário de Meio Ambiente, Zico Rocha, acompanhado do Gerente Edmilson Silva e da Gestora Ambiental, Luzenilda Muniz e aquipe, foram recebidos pelo Diretor do ISE, Regional do Alto Acre, Severino Monteiro. A intenção é proporcionar um espaço mais agradável, utilizando materiais reciclados.

De acordo com Zico Rocha, a parceria com o Instituto Socioeducativo visa deixar o ambiente da instituição mais bonita, com os materiais confeccionados de pneus reciclados, que dão cor e embelezam o ambiente.

O Diretor Do ISE na Regional do Alto Acre, Severino Monteiro, fala da parceria com o município. “ A Prefeitura de Brasiléia se faz presente no nosso instituto através de diversas ações, queremos agradecer a Prefeita Fernanda Hassem por sempre estar disponibilizando e trazendo ações para os educandos. Hoje recebemos o Secretário municipal de Meio Ambiente, que se colocou à disposição em colaborar com nosso trabalho, o que nos deixa muito felizes”, disse o Diretor.

[Dircom]

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ELEIÇÕES

MP Eleitoral recomenda cumprimento de normas de acessibilidade nas propagandas eleitorais no Acre

Partidos podem ser responsabilizados caso não ofertem os recursos previstos em Lei

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O Ministério Público Eleitoral no Acre recomendou a todos os órgãos partidários estaduais dos partidos políticos no estado que cumpram a obrigatoriedade da utilização simultânea e cumulativa de legendas, janelas com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição em todas as propagandas eleitorais exibidas por meio da televisão, tanto nas propagandas obrigatórias quanto nas inserções de 30 e 60 segundos.

A recomendação especifica como cada uma das modalidades de acessibilidade deve ser disponibilizada, segundo a Lei Brasileira de Inclusão, além de fundamentar as medidas em convenção internacional da qual o Brasil é signatário e que tem força de norma constitucional. Além disso, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu resolução tratando sobre esta obrigatoriedade.

A Procuradoria Regional Eleitoral ressalta que um dos objetivos da Constituição Federal é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015), ao regular o Direito à Participação na Vida Pública e Política, assegura à pessoa com deficiência o direito, de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos elencados em seu texto, que são os mesmos da Recomendação.

O MP Eleitoral alerta aos partidos que a recomendação deve ser cumprida imediatamente, e que o descumprimento poderá ensejar a tomada de medidas cabíveis a cada caso.

Veja aqui a íntegra da recomendação.

[Assessoria de Comunicação MPF/AC]

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ELEIÇÕES

No Acre, a maioria dos candidatos são pardos e brancos: 81,18%

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O AcreNews em consulta ao Sistema de Candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que a maioria dos candidatos nas “Eleições 2022”, no Acre, são pardos e brancos. Dos 526 candidatos registrados no sistema, 310 se declararam pardos, 117 brancos, 68 negros, 10 indígenas e 21 não informaram sua raça/cor.

Em porcentagens gerais, os pardos são 58,94%, brancos 22,24%, negros 12,93%, indígenas 1,9% e não informados 3,99%.

Apenas um candidato ao governo se declarou de cor/raça branca. Entre os brancos, os números completam ainda com três candidatos a vice-governador, cinco candidatos ao senado, 37 candidatos a deputado federal e 67 candidatos a deputado estadual.  Quatro suplentes se declararam brancos.

No grupo dos indígenas, dois são candidatos a deputado federal e oito a deputado estadual.

Cinco candidatos a governador, três candidatos a vice-governador, três candidatos ao senado, 76 candidatos a deputado federal e 212 candidatos a deputado estadual e mais quatro da 1ª suplência e sete da 2ª suplência, disseram que são pardos.

Neste grupo, dos pardos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma pessoa parda como “pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça”.

Entre os que se declararam negros/pretos apenas um candidato ao senado, 22 candidatos a deputado federal, 42 candidatos a deputado estadual, 1 da 1ª suplência e 2 da 2ª suplência.

Um candidato a governador, um a vice-governador e 19 candidatos a deputado estadual não informaram cor/raça no momento de preencher os dados para a candidatura.

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