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Homem que cometeu novo crime no regime semiaberto permanecerá preso

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Apenado teve negado pedido de liberdade condicional por mal comportamento, mesmo tendo cumprido tempo necessário para concessão do benefício

A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre negou livramento condicional a um apenado que, durante prisão pela prática do crime de integrar organização criminosa, cometeu novo delito de colaboração com facção.

A decisão, que teve como relator o desembargador Pedro Ranzi, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 30, considerou que o detento não preenche os requisitos para a concessão do benefício, uma vez que não demonstrou responsabilidade, nem tampouco bom comportamento durante o cumprimento da pena.

Entenda o caso

O preso cumpria pena de 11 anos de restrição de liberdade, pelo crime de integrar organização criminosa com participação de menores, utilização de grave ameaça exercida por meio de arma de fogo e em conexão com outras facções. Ele havia progredido ao regime semiaberto quando cometeu novo delito de colaboração com facção criminosa, no município de Bujari.

Como consequência, a Vara de Execução Penal determinou a regressão do cumprimento da pena restritiva de liberdade ao regime fechado.

A defesa, por sua vez, recorreu à CCrim contra a decisão, alegando que o apenado já alcançou o tempo necessário para concessão do benefício de livramento condicional, tendo apresentado bom comportamento no cárcere.

Recurso rejeitado

Ao analisar o pedido, o desembargador relator Pedro Ranzi destacou que, mesmo tendo cumprido o tempo necessário para concessão da liberdade condicional, contrariamente ao alegado pela defesa, o preso não apresentou bom comportamento no cárcere.

“Embora o agravante haja satisfeito o requisito temporal no dia 4 de junho de 2020, conforme se infere do Relatório da Situação Processual Executória o fato é que ele não preenche o requisito subjetivo afeto ao bom comportamento carcerário durante todo o período de cumprimento da pena”, registrou o relator.

O relator, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores, também observou que, além do novo delito, o apenado também cometeu faltas disciplinares durante o cumprimento da sanção privativa de liberdade, não demonstrando responsabilidade.

A Súmula do Acórdão de Julgamento assinala ainda que “não demonstra senso de responsabilidade o condenado que, no curso da execução penal, comete novo delito e que, em razão do cometimento de faltas graves regrediu para regime mais gravoso”, frustrado, assim, o recurso da defesa.

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POLÍTICA

Servidora desmente deputada federal e nega sofrer perseguição na gestão da Fundhacre

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A Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), vem a público repudiar a matéria publicada pelo site Acre in Foco, onde alega falsos acontecimentos na unidade, e usa nome de servidora abordando perseguição no Hospital, como o remanejamento da enfermeira Luiza Medeiros do Hospital do Idoso.

De acordo com o site a mudança na administração do Hospital, ocorreu pelo fato da enfermeira supostamente ter recebido a deputada Mara Rocha na Fundhacre. Todavia, Luiza Mederios afirma que estava de férias e nunca teve contato com a parlamentar.

“Primeiramente, gostaria de deixar claro que eu nunca tive contato com a Mara Rocha, estou perplexa por usarem meu nome dessa forma com informações irresponsáveis que faltam com a verdade, sendo que eu estava até de férias, eu respeito e apoio qualquer decisão da direção da presidência. Já estou em contato com advogado, vou entrar com medidas judiciais cabíveis, as pessoas precisam respeitar o nome dos outros, meu nome é limpo, sou honesta e tenho caráter e não compactuo com esse tipo de politicagem”, destaca Luiza.

Ao mencionar sobre a mudança no Hospital do Idoso, Luiza deixa claro, que todo o trabalho na unidade hospitalar, durante a atual gestão vem sendo pautado pelo respeito e diálogo.

“Tenho total respeito pelo nosso presidente João Paulo Silva, que sempre respeitou o meu trabalho no Hospital do Idoso. Ele é capacitado, inteligente e luta pelo melhor do Hospital que em pouco tempo, já fez muitas benfeitorias na unidade, vemos o quanto ele tem se esforçado pelo melhor de todos, é um gestor que tem visão, me sinto é lisonjeada, por fazer parte dessa gestão, continuo contribuindo profissionalmente à gestão da Fundhacre”, encerrou a enfermeira.

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ACRE

Com avanço da Covid-19 e Influenza, Paróquia de Epitaciolândia mantém programação para o São Sebastião

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Fotos: Arquivo Alexandre Lima

A paróquia de São Sebastião de Epitaciolândia, localizada a 240km da capital do Acre, estará mantendo sua programação para esta quinta-feira, dia 20, quando se celebra o dia do Santo, que é padroeiro de vários municípios do Estado acreano.

Diferente do município de Xapuri, que irá realizar uma carreata ao invés da procissão que está suspensa pelo segundo ano consecutivo devido a pandemia, a programação será mantida em Epitaciolândia.

Durante a tarde desta quinta-feira, acontecerá quatro missas em Xapuri e em Epitaciolândia, será apenas uma a partir das 15 horas. Em seguida, haverá a procissão a pé (peregrinação) pelas principais ruas do centro comercial, retornando para a Igreja.

A programa do dia do padroeiro de Epitaciolândia, teve início no mês de janeiro com várias atividades, além de novenários do dia 11 até esse dia 19. No decorrer do dia de hoje e a noite, acontecerá o tradicional arraial, bingo, além de eventos esportivos e festa de rodeio com escolha da rainha.

Lembrando que todos devem manter os cuidados sanitários, como usar máscara e álcool em gel e se possível, o distanciamento. Segundo foi informado, o bingo será realizado via on-line, uma forma de evitar aglomeração.

[Alexandre Lima/ O Alto Acre]

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ACRE

Após casos de Covid-19 BASA suspende atendimento em Sena Madureira

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O atendimento na agência do Banco da Amazônia de Sena Madureira foi suspenso na manhã desta quinta-feira, 20. Segundo informações quatro funcionários testaram positivo para a Covid-19. Entre eles estão o gerente, o supervisor e mais dois servidores.

De acordo com informações a Agência vai passar por uma ação de desinfecção. A previsão e que o expediente volte ao normal na próxima segunda-feira, 24.

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