ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Líder do governo elogia escolha de Gladson pra Educação e esforço em favor das terceirizadas

A nomeação da ex-prefeita Socorro Neri para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura (SEE) foi uma das pautas levantadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, durante sessão virtual desta terça-feira (4).
O político parabenizou o governador Gladson Cameli pela escolha e destacou que a professora da Universidade Federal do Acre (Ufac) tem ampla competência para gerenciar uma das pastas mais importantes do executivo.
“Quero aqui parabenizar o governador Gladson pela excelente escolha. A Socorro Neri, além de muito competente e técnica, tem na sua trajetória com a Educação muitas contribuições significativas que são indispensáveis para o avanço de uma das pastas mais importantes do governo”, explicou o líder.
Encontro com representantes de empresas terceirizadas
Outro assunto também discutido por Longo foi o encontro com representantes das empresas terceirizadas do Estado, que ocorreu nesta segunda-feira (4), na Casa Civil.
Na ocasião, os envolvidos buscaram soluções para as pendências do pagamento de salário dos trabalhadores que prestam serviços à SEE.
O parlamentar destacou que a reunião foi produtiva e que o Governo está tratando do assunto com todo o cuidado, garantindo o direito dos trabalhadores e agilizando o pagamento das empresas que estão regularizadas.
“Todos puderam expressar suas posições com franqueza e ficou ajustado uma força-tarefa para agilizar os pagamentos das empresas que estão regulares ou apenas com pendências menores e que não sejam impeditivas e, neste caso, concluir os procedimentos e finalizar os pagamentos até o final desta semana”, salientou.
“Nos demais casos os trabalhadores serão cadastrados para receber direto em conta seus salários”, finalizou.
POLÍTICA
Pedro Longo cria estatuto para reduzir burocracias na instalação de empresas no Acre

O deputado Pedro Longo apresentou um Projeto de Lei (PL) na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que trata criação do Estatuto do Desenvolvimento e da liberdade Econômica, a partir de uma demanda apresentada ao seu gabinete pelo setor empresarial do Estado, a partir da Associação Comercial do Estado Acre (Acisa).
A grosso modo, a proposta tem o objetivo de desburocratizar, por meio de normas complementares, o registro, a licença e até mesmo o encerramento de empreendimentos no Estado, como forma de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, mantendo o Estado como agente normativo e regulador das referidas questões.
Em sua justificativa sobre o projeto, o líder do governo afirmou que melhorar as condições para os empresários e investidores é, ao mesmo tempo, promover desenvolvimento econômico para o Acre e gerar emprego e renda.
“Para que o Acre continue avançando, por meio da iniciativa privada e da crença na autonomia dos nossos investidores, esse projeto é de grande importância. É ideal que criemos condições favoráveis ao fortalecimento da economia local e a consequente geração de emprego e renda”, enfatizou.
O PL que constitui um marco fundamental em defesa da livre iniciativa, estabelece que o Estado do Acre deve agir como um ente fomentador de novos negócios e empregos, por meio da adoção de procedimentos administrativos simplificados, disponibilização de informações claras e amplamente acessíveis quanto aos procedimentos necessários ao início, regular exercício e encerramento de um empreendimento; criação de sistema integrado de licenciamento; abstenção quanto à exigência de especificação técnica desnecessária ou criação de reserva de mercado para determinado grupo econômico; concessão de tratamento isonômico aos agentes econômicos, além de outras medidas.
Longo entende que a Lei Federal 13.874/2019 traz algumas garantias no sentido de melhorar a situação apontada, mas esclarece que algumas especificidades “carecem de melhor regulamentação e internalização na esfera estadual para a sua plena aplicação”.
“Alguns direitos com grande repercussão no dia-a-dia dos cidadãos, a exemplo do fim de autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco e da fixação de prazo máximo para a análise do pedido de liberação da atividade econômica sob pena de aprovação tácita carecem de melhor regulamentação e internalização na esfera estadual para a sua plena aplicação”, continuou o líder.
“Esse projeto encontra-se dentro de um contexto da real necessidade de se caminhar para uma inédita desburocratização da máquina pública. Um ambiente menos burocrático para quem quer empreender ataca o que hoje é o principal drama dos brasileiros e acreanos: o desemprego”, finalizou.
A proposta será enviada às comissões da Aleac e, posteriormente, apreciada pelos demais parlamentares.
O que diz o PL?
– “São considerados atos públicos de liberação das atividades econômicas, para fins de aplicação das disposições desta Lei, a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer denominação, por órgão ou entidade da Administração Pública como condição para o exercício de atividade econômica”, diz um trecho do PL apresentado à mesa diretora da Casa do Povo”.
– “A Lei constitui norma complementar de direito econômico, conforme disposto no § 2º e inciso I do art. 24 da Constituição Federal, e não afasta a incidência de outras normas de proteção à livre iniciativa, a livre exercício da atividade econômica e de estímulo ao desenvolvimento econômico, notadamente o disposto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019”.
– “As disposições desta Lei são aplicáveis a todo e qualquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta, independentemente de que para sua finalização o referido processo tenha de tramitar por mais de um órgão ou entidade administrativa federal, estadual ou municipal”.
ACRE
Rio Acre, Iaco e Tarauacá aumentaram seus níveis por causa das fortes chuvas

Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga
As chuvas que se dissolveram na primeira e parte da segunda quinze do mês trouxeram elevação nos níveis dos rios no Acre. O fenômeno foi registrado nos rios Acre, Iaco e Tarauacá. Na cidade de Brasileia, por exemplo, em apenas 24 horas o manancial, o Rio Acre, subiu de 2m4cm para 6m6cm, conforme medição feita ao meio dia de hoje (18).
Em Xapuri, o nível passou de 2m5cm para 6m. Não foi diferente em Sena Madureira, onde o rio Iaco passou de 3m para 6m8cm. Em Tarauacá, o rio subiu mais de 3m.
No contexto de Rio Branco, a expectativa é que o manancial eleve ainda mais o nível. No alto curso do rio Acre, as chuvas já atingiram a média mensal. Em Rio Branco, no entanto, as chuvas ainda estão abaixo da média, pois, até o momento, o acumulado é de 55mm, sendo que a média de maio é 95,0mm (…) Como consequência do enorme volume de chuvas no alto curso do rio Acre, seu nível, em Rio Branco, também subirá bastante até o fim desta semana”, explicou Davi Friale, do portal O Tempo Aqui.
Em vários municípios acreanos, as chuvas de maio, nestes 18 primeiros dias, já superaram a média do mês. Em algumas áreas, como em Mâncio Lima e no Parque Estadual do Chandless, já choveu quase o dobro da normal climatológica.
ACRE
Acre bateu, nesta madrugada, novo recorde de frio no ano: 15,2°C

Por Wanglézio Braga / Foto: Clima ao vivo
O frio polar que estacionou no Brasil, nesta semana, trouxe novos registros de recorde de temperaturas amenas. Na manhã de hoje (18), foi registrado no Acre 15,2°C, nas imediações do Parque Estadual do Chandless. O feito superou o recorde anterior de 15,5°C registrado em Rio Branco no mês passado, no dia 1° de abril.
Os dados são do pesquisador Davi Friale, do Tempo Aqui. Segundo ele, na capital acreana, entretanto, esta quarta-feira começou com 16,6ºC, porém o recorde do ano deverá ser superado nas próximas noites, quando os termômetros deverão registrar temperaturas inferiores a 14ºC.
“Em Brasileia, Assis Brasil e Xapuri, as mínimas deverão oscilar entre 10 e 12ºC ao amanhecer dos próximos dias. No ano anterior, a menor temperatura, no Acre, foi 9,5ºC, em Assis Brasil, e 11,5ºC, em Rio Branco’, comentou.
Conforme noticiado ontem (17) no AcreNews, durante o dia os ventos também marcariam a passagem da friagem. Até ás 12h, no Parque Estadual do Chandless, os ventos sopravam a 35 km/h enquanto em Brasiléia, na fronteira, 33 km/h.
“A umidade relativa do ar, durante as tardes, ficará baixa, entre 20 e 30%, na maioria dos municípios acreanos, principalmente no leste e no sul do estado, o que caracteriza estado de atenção para a saúde humana. Se ficar entre 12 e 20% – o que é pouco provável – caracterizará estado de alerta”, concluiu Friale.
-
POLÍCIA9 meses atrás
Câmara Criminal aumenta para quase 134 anos pena de trio que decapitou jovem
-
ÚLTIMAS NOTÍCIAS3 meses atrás
Visivelmente transtornado, homem fica nu na frente do 4° Batalhão do Exército
-
EVANDRO CORDEIRO2 semanas atrás
COLUNA DO EVANDRO | Vereadora de Rio Branco anuncia que está sendo preparada junto com seu partido para governar o Acre daqui a oito anos
-
GOSPEL4 semanas atrás
Morre no Pronto Socorro de Rio Branco o pastor Valter José, presidente da Assembleia de Deus Madureira
-
POLÍCIA2 semanas atrás
Acusado de matar ex-namorada a facadas é encontrado morto em Feijó
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
“Véi” da Havan dá like, curte e comenta fotografia de sua loja no Acre feita por acreano
-
POLÍCIA1 mês atrás
Justiça autoriza exumação de crianças que morreram carbonizadas em casa
-
POLÍTICA6 dias atrás
N. Lima afirma que segura pedido de cassação caso Bocalom mexa nas ruas judicializadas do “Ruas do Povo”