Coluna do nosso especialista em licitação: “Meu filho, que Deus lhe conserve assim”

Como era bom ouvir essas palavras da minha vozinha querida. Muito sábia, ela sempre usava esse termo, quando queria se referir que minha atitude tinha sido feito com base em seus ensinamentos, princípios e valores.

A Sociedade como um todo possui na sua raiz cultural dogmas e orientações de bons costumes. Quando criança sempre ouvíamos os termos “cuidado se fizer assim a polícia te pega”, isso geralmente acontecia para mostrar que minha atitude estaria quebrando uma regra.

O mundo da Licitação possui também suas diretrizes legais ou como gostamos de falar: seus princípios basilares. A lei de Licitações nº 14.133/2021 em seu Art. 5º mostra quais são os princípios que são aplicados.

Entendemos por princípios aquele que regulamenta ou dar diretrizes a algo. A Nova Lei de Licitações apresenta inicialmente o LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência).

Esse mnemônico (LIMPE) representa que todo os Atos devem ocorrer em obediência a lei, sendo vedado tratamento em forma de favorecimento e sempre respeitando a ética e transparência da sua forma em busca do melhor resultado para Administração e consequentemente a população. Diria de uma forma categórica: LIMPE que tudo ocorrerá bem!

Outros princípios dentro do mesmo Artigo surgem para dá ainda mais credibilidade a norma: interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade,  proporcionalidade, celeridade, economicidade e desenvolvimento nacional sustentável.

A licitação surge como meio que visa alcançar o interesse da sociedade por meio de uma ampla concorrência em igualdade de condições para que possa ser alcançado com eficácia aquilo que foi devidamente e prontamente planejado.

O processo deve ter segurança jurídica e respeito total as normas para que os Agentes Públicos não sejam responsabilizados por atos indevidos e inoportunos (o livro mais lido no mundo já diz que é melhor obedecer do que sacrificar).

O mundo das licitações cresce ao redor destes princípios e valores.

Se eu sigo essas orientações, certamente, não terei problemas e serei lembrado carinhosamente como alguém prudente e alguém que Deus conserva.

Obrigado vozinha!

SENDER SIL

Administrador Federal e Especialista em Licitações Públicas

Instagram: @agente.licita