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POLÍCIA

MPAC denuncia apresentadores do podcast Submundo por homofobia

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Agência MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, apresentou, nesta quinta-feira (08), denúncia contra Maikon Jones Silva de Moura, Geovany Almeida Calegário e Pedro Lucas Araújo Moreira por praticarem e incitarem o preconceito em virtude de orientação sexual contra a vítima Lucas da Silva Lima no programa “Submundo Podcast”, transmitido pela plataforma YouTube.

O caso ocorreu no dia 1º de junho deste ano, durante um quadro do canal online cujo objetivo era “passar um trote” em um telespectador. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, os acusados, que apresentavam o programa, entraram em contato com a vítima por telefone e, utilizando-se do pretexto de que ela seria convidada a participar do evento “Miss Gay Acre”, passaram a “rebaixá-la” e desrespeitá-la em virtude de sua orientação sexual.

O MPAC destaca que, durante a transmissão do programa, os acusados valeram-se da orientação sexual da vítima e da sua inocência para praticarem e incitarem comportamento de conteúdo homotransfóbico.

“O acusado Maikon Jones, orientado pelo acusado Geovany Calegário, com participação moral de Pedro Lucas, externalizou preconceito e promoveu a inferiorização/discriminação da vítima, impondo, conforme restou apurado, estigmatização marginalizante, além de ter produzido exclusão e segregação da vítima”, aponta o texto da Promotoria.

Um quarto participante, que também esteve presente no quadro, não foi denunciado, já que ficou configurado que ele não era integrante do canal, tendo participado apenas como convidado e sem conhecimento prévio do conteúdo, além de não ter interagido durante a realização do ato.

Os três apresentadores do programa foram denunciados como incursos nas penas no art. 20, § 2, da Lei de Combate ao Racismo (Lei 7.716/1989) – que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito e tem pena de reclusão prevista de um a três anos mais multa – em concurso de pessoas, nos termos do artigo 29 do Código Penal.

O promotor de Justiça reforça na denúncia o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, após o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, que os crimes de homofobia e a transfobia podem ser enquadrados como crimes definidos na Lei 7.716/89, até que o Congresso Nacional edite norma sobre a matéria.

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POLÍCIA

Policiais penais frustram plano de fuga no Complexo Penitenciário de Rio Branco

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Ascom/Iapen

Policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) frustraram na madrugada deste domingo, 26, mais um plano de fuga no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Se concretizado, 12 presos empreenderiam fuga e alcançariam a área externa do presídio.

De acordo com a equipe de plantão, por volta de 1h, o policial que estava fazendo a ronda de rotina ouviu um barulho no pavilhão “B”. Diante da situação, chamou o reforço dos demais policiais de plantão, que também acionaram o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe).

Os profissionais realizaram uma verificação em todas as celas do pavilhão e encontraram um buraco na cela 16, onde também encontraram dois ferros pontiagudos e uma corda feita de pedaços de tecido, que possivelmente seriam usados na fuga.

Diante dos fatos, os presos foram transferidos para outra cela no pavilhão “C”, onde aguardarão a sanção disciplinar.

Um procedimento administrativo será aberto para apuração dos fatos.

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POLÍCIA

Polícia Penal encontra entorpecente no presídio Evaristo de Morais

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Policiais penais da Unidade Evaristo de Morais em Sena Madureira, apreenderam mais de um quilo de substancia entorpecente no banheiro do Presídio.

A droga foi encontrada no sábado, 25, após uma inspeção dos policiais de plantão.

A suspeita é que o entorpecente seria destinado aos detentos da unidade, mas como foi estalado o scanner corporal as pessoas que levaram a droga resolveram descartar no banheiro feminino.

No total foram apreendidos 1.559 gramas de drogas, entre cocaína e maconha. Um inquérito será instaurado para tentar identificar as pessoas que levaram a substância entorpecente para o presidio.

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POLÍCIA

Corpo de jovem é encontrado em igarapé em Sena Madureira

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O corpo de Alexssandro Lopes de Souza de 24 anos foi encontrado na manhã deste domingo, 26, no município de Sena Madureira.

O cadáver e a motocicleta foram localizados por populares no Igarapé Catiano, localizado na Rua Siqueira Campos, na Cohab do Juruá.

A suspeita da polícia é que o jovem tenha despencado da ponte com a motocicleta durante a madrugada deste domingo.

Embora outra possiblidade não seja descartada, entre elas, um homicídio.

Como o município de Sena Madureira não dispõe de peritos criminais o cadáver foi retirado, sem a realização da perícia de local.

A polícia civil vai instaurar um inquérito para apurar o caso.

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