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MPAC promove operação contra loteamentos ilegais em Tarauacá

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MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou, entre os dias 24 a 26 de agosto, uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

A ação, que faz parte do Projeto “Loteamento Legal”, identificou 10 loteamentos irregulares. Servidores do NAT realizaram a identificação e reconhecimento das áreas com drone, inclusive com fotografias e pontos de GPS para georeferenciar a área.

Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, além das vistorias e perícias nas áreas, o MPAC se preocupou com a parte humana de cada loteamento, identificando situações de risco e, inclusive, entrevistando os moradores a fim de registrar as condições sociais de cada localidade.

Através do questionário sócio ambiental, foram identificados e caracterizados os locais, perfil das famílias, composição dos grupos familiares, situação habitacional e econômica (procedência, situação de moradia, tempo de residência no local, tipo de habitação, condição do imóvel, abastecimento de água, esgotamento sanitário, tipo de iluminação), entre outros aspectos.

O promotor afirmou que será pactuado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os moradores que não têm título definitivo ou registro dos lotes onde residem, visando a regularização.

“A ação foi de suma importância para tentar mudar a realidade local, evitar situações de risco como ocorreu recentemente com as enchentes, proporcionar maior infraestrutura e qualidade de vida aos moradores, com saneamento básico disponível, sem contar na segurança pública, com prevenção de acidentes de trânsito, com asfaltamento, iluminação pública e prevenção de crimes”, destacou o promotor Júlio.

A assistente social da coordenação técnico científica do NAT, Angela Fernandes Fontes, explicou que os loteamentos são localizados em áreas de APP, locais baixos da cidade que alagam em períodos de chuvas. Segundo ela, são os lotes mais baratos e em sua maioria são vendidos apenas com um documento de compra e venda, com promessas do loteador de empreender infraestrutura futura, o que nunca acontece.

“São esses lotes que as pessoas de baixa renda conseguem comprar para realizar o sonho da casa própria. Esses loteamentos clandestinos e irregulares vão surgindo e se consolidando sem a devida fiscalização dos gestores municipais e promovendo o crescimento desordenado nas cidades do Estado, pois esta é uma realidade constatada em cada vistoria dessa natureza que a equipe realiza”, disse.

Pelo planejamento do MP, também ocorrerá uma reunião com representantes do Poder Público municipal, Câmara Legislativa e Cartório de Imóveis, visando prevenir o surgimento de novos loteamentos ilegais, bem como deixar claro o dever de fiscalização por parte da municipalidade.

Projeto Loteamento Legal

O MPAC desenvolve em parceria com outras instituições, o Projeto “Loteamento Legal”. A mesma ação já foi realizada também no município de Acrelândia.

O principal objetivo do projeto é fortalecer a atuação extrajudicial e resolutiva do Ministério Público, prevenindo situações de alagamentos, além de destacar a importância do planejamento urbano como prevenção à criminalidade.

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Oportunidade: Sesc abre inscrições para processo seletivo em Cruzeiro do Sul

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O Serviço Social do Comércio – Sesc no Acre abriu inscrições para processo seletivo com a finalidade de preencher vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e fundamental para a cidade de Cruzeiro do Sul. As inscrições vão até 4 de fevereiro de 2022 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico www.sescacre.com.br.

No site, o candidato tem acesso ao edital completo do processo seletivo, e as vagas se destinam aos cargos de Analista de Esporte; Instrutor Esportivo; Nutricionista; Técnico de Contabilidade; Técnico de Manutenção – Hard/Software; Assistente Administrativo: Turismo, Recursos Humanos e Compras; Recepcionista-Caixa; Atendente de Reservas; Chefe de Governança; Recreador; Motorista; Cozinheiro; Garçom; Camareiro; Auxiliares: de Manutenção, Predial, de Restaurante e de Cozinha.

As taxas de inscrição custam R$ 10, R$ 20 e R$ 30, para os cargos de nível fundamental, médio e superior, respectivamente. As provas serão realizadas no dia 20 de fevereiro de 2022, na cidade de Cruzeiro do Sul, em local a ser divulgado no site do Sesc. [Ascom Fecomércio]

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Tampinha Bittar, suplente de vereador no Quinari, conhecido por fazer campanha para ajudar pessoas, caiu doente e em um dia foi juntado R$ 18 mil em favor dele

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O suplente de vereador no município de Senador Guiomard, Tampinha Bittar, do partido Solidariedade, sentiu na pele como é bom fazer o bem. Acostumado a puxar campanhas em sua cidade a favor de pessoas necessitadas, dessa vez o próprio Tampinha se viu obrigado a pedir ajuda. Diagnosticado com pancreatite e insuficiência renal, ele clamou por ajuda e foi respondido no mesmo dia. Empresários, fazendeiros e até pessoas assalariadas entraram na campanha em favor dele. Resultado: R$ 18 mil arrecadado, cirurgia realizada e hemodiálise em dia.

Tampinha Bittar é, na verdade, Antônio Leildo Oliveira da Silva, de 45 anos, filho do falecido agricultor Chico Abidom, também conhecido no município pelo belo sanfoneiro que era. Tampinha é um agitador cultural. Está sempre envolvido em eventos e, principalmente, quando diz respeito a atos de solidariedade. Não é à toa que mesmo sem dinheiro acabou sendo bem votado nas eleições de 2020, quando disputou para vereador. Chegou a ser declarado eleito, mas após apuração final ficou na suplência. “Onde o Tampinha chega é sinônimo de alegria”, diz o irmão Luciano.

O agitador Tampinha é um topa tudo pela sobrevivência, menos fazer coisa errada diante da lei. “Eu admiro ele pela humildade e por não ter vergonha de fazer qualquer coisa para sobreviver. Também é a alegria em pessoa onde ele chega”, testemunha o ex-deputado Zé Carlos, que há muitos anos é vizinho da família de Tampinha. Segundo os amigos, quando abriram a campanha para ajudar o Tampinha, a ação foi rápida. “Ele está em casa muito agradecido pelo que fizeram em favor dele. Já fez a cirurgia e vai fazer mais duas sessões de hemodiálise para voltar a ser uma pessoa saudável”, diz o irmão Luciano.

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Símbolo da paisagem de Sena Madureira, carnaubeira pode vir abaixo por causa de erosão

“A carnaubeira conta nossa história e é de suma importância que todos nós zelemos por ela, inclusive os nossos representantes”, disse o historiador de Sena

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A carnaubeira, o símbolo histórico mais famoso do município de Sena Madureira, visto da Praça 25 de Setembro e contemplado por moradores do Segundo Distrito da cidade, pode deixar de existir se o poder público não tomar providências sobre a forte erosão que atinge as margens do Rio Iaco.

O desbarrancamento está a menos de 3 metros do patrimônio público que está prestes a completar seu centenário – quase a idade de Sena, que tem 117 anos de existência.

Não existe um consenso sobre quando, exatamente, a carnaubeira foi plantada, mas o historiador José Arnoudo Nunes, que é senamadureirense de berço, explicou à reportagem do ContilNet que a muda da árvore chegou à cidade em meados da década de 40, trazida do Ceará pelo seringalista Raimundo Martins de Almeida – parente de uma das figuras mais tradicionais da cidade, o serralheiro já falecido José Ferreira da Silva, mais conhecido como Zé Pato – e entregue ao engenheiro e prefeito à época, Hermano Cavalcante.

“Outras mudas da carnaubeira foram plantadas em outras partes da cidade, mas a que conhecemos hoje ganhou destaque no centro da cidade e foi plantada pelo Hermano, que era o prefeito da época”, comentou o especialista.

Arnoudo lamenta que “parte da história de Sena possa se perder a qualquer momento” se nenhuma providência for tomada.

A erosão está a menos de 3 metros do local/Foto: ContilNet

“A carnaubeira conta nossa história e é de suma importância que todos nós zelemos por ela, inclusive os nossos representantes. Se ela é destruída, fica um buraco na nossa identidade”, acrescentou.

A jornalista e empresária Wania Pinheiro foi até o local mostrar o risco que sofre o símbolo da capital do Vale do Iaco.

“Inadmissível que a carnaubeira fique ameaçada dessa forma sem que os nossos gestores tomem as devidas providências”, explicou a empresária.

As autoridades precisam tomar alguma providência/Foto: ContilNet

[ContilNet]

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