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PF e PGR deveriam investigar abuso de poder por “Twitter Files”, diz advogado …
O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que a PF (Polícia Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República) deveriam investigar se houve “abuso de poder” do Judiciário ao pedir informações sobre usuários de redes sociais e moderação de conteúdo. “Estamos tratando da necessidade que isso seja investigado pela PF e PGR e órgãos independentes, que se individualize a conduta da pessoa, ministro, magistrado, para que a gente possa pensar em qualquer responsabilização”, afirmou ao Poder360….
A fala de Marsiglia se refere aos e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no X (antigo Twitter) na 4ª feira (3.abr.2024), acusando o ministro de reprimir a liberdade de expressão ao tentar interferir no conteúdo de usuários e exigir dados pessoais. O trabalho foi batizado como “Twitter Files Brazil”. O post revela uma série de e-mails enviados pelo consultor jurídico da divisão brasileira do Twitter, Rafael Batista, a sua equipe. Segundo Batista, ao longo de 2021 e 2022 ele respondeu a pedidos do tipo do STF, do Congresso Nacional, do MP-SP (Ministério Público…
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