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POLÍCIA

PF realiza nesta quinta fase dois da Operação Assepsia, que investiga fraude em compras de EPIs pela prefeitura da capital

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15), em Rio Branco (AC), a Operação Assepsia II. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é apurar fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Investigações

A investigação é um aprofundamento da Operação Assepsia, deflagrada em 10 de junho de 2020 para apurar indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação. O cumprimento dos mandados judiciais revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erário.

A análise das evidências apreendidas expôs a atuação de um grupo empresarial oculto que teria obtido os lucros com a venda dos insumos para a Administração Pública, além de planilhas e documentos que mostram a divisão e o pagamento dos valores. Há também indícios de que 10% do valor total do contrato foi destinado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Com o aprofundamento das análises iniciadas na primeira fase, a CGU atualizou o cálculo do prejuízo causado à Administração, usando como base o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa. Considerando uma margem de lucro não exorbitante, o prejuízo efetivo com a dispensa de licitação seria de R$ 1.239.140,56, o que corresponde a 44,95% do total de R$ 2.756.885,00 destinados pela SEMSA à empresa.

Diligências

A Operação Assepsia II cumpre sete mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Rondônia e São Paulo. Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 46 policiais federais e 03 auditores da CGU.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e falsidade ideológica (art. 299, todos do Código Penal, além de dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98)

O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo do órgão para consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas.

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POLÍCIA

Idoso flagrado com arma de fogo pela segunda vez é liberado novamente em audiência de custódia

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Railton Pereira dos Santos estava em via pública quando foi abordado pela Polícia Militar. Durante a revista os PMs encontraram uma arma de fogo artesanal, adaptada para calibre 22 e munições.

A ação dos policiais ocorreu na noite de sábado, 6, no bairro Estação Experimental, mas na manhã seguinte Railton Pereira foi liberado durante audiência de custódia no Fórum Criminal.

Foi a segunda vez, em oito dias, que o idoso foi preso com arma de fogo em via pública e logo depois liberado pela Justiça do Acre. O primeiro flagrante ocorreu no último dia 30.

Railton Pereira portava uma arma de fogo quando foi abordado por uma guarnição. Ele foi preso e indiciado na sede da DEFLA, mas no dia seguinte teve o alvará de soltura expedido em audiência de custódia.

Na decisão foram estabelecidas algumas medidas cautelares, mas nenhuma delas foi cumprida pelo acusado, que já está de volta às ruas.

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POLÍCIA

Câmara Criminal mantém sentença de quadrilha que manteve pastor e família reféns para roubar caminhonete

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Condenados a quase 42 anos de prisão, os quatro criminosos que fizeram um pastor e a família de reféns tiveram o pedido de redução de pena negado. A decisão foi dos desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. O recurso, que pedia revisão da sentença, foi impetrado pela defesa dos réus;

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2021, quando uma quadrilha invadiu a chácara da família localizada na Estrada do Quixadá. Durante a ação, o evangélico, a esposa e o filho de 11 anos, foram rendidos e ficaram reféns de André Lucas e Michael Silva, dois dos integrantes do bando.

Os outros criminosos, Hércules e Edleudo, seguiram com a caminhonete da família com destino a Bolívia, mas o veículo foi interceptado na BR-317 por policiais militares do BOPE e a dupla acabou detida. Após a prisão, outra equipe foi para o endereço das vítimas. A casa foi cercada e os policiais conseguiram libertar a família e prender os demais assaltantes.

Em maio deste ano os quatro envolvidos no crime foram condenados. Michael Silva de Freitas recebeu a maior pena. Apontado como líder do bando, ele condenado 11 anos, 1 mês e 10 dias. Já Hércules Mailon Almeida de Souza, André Lucas de Souza Lima e Edleudo Paulino Ferreira foram sentenciados, cada um, a 10 anos e 25 dias.

Agora a decisão do juiz da vara de delitos e roubo e extorsão foi confirmada em segundo grau.

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POLÍCIA

Na BR-317, veículo roubado em Rio Branco é recuperado pelo Gefron-AC, poucas horas após o crime 

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No início da madrugada deste domingo, 7, durante abordagem, na BR-317, no município de Xapuri, uma guarnição do Grupo Especial de Fronteira (Gefron-AC), em cumprimento à Operação Hórus, do Programa Guardiões das Fronteiras, logrou êxito em recuperar mais um veículo roubado na cidade de Rio Branco. O condutor da caminhonete S 10, ano 2022, foi preso e conduzido à delegacia daquele município.

De acordo com a equipe do Gefron, ao ser abordado, o motorista afirmou não portar habilitação nem a documentação do veículo, confessando ser a caminhonete produto de roubo, praticado há algumas horas, em uma empresa, no bairro Distrito Industrial, na capital acreana.

Ainda à guarnição, o acusado revelou que o destino do veículo seria a cidade de Epitaciolândia (Alto Acre), onde seria entregue a uma pessoa, a qual não conhecia, para, em seguida, ser levado à Bolívia.

Após o flagrante, o Gefron apurou que o vigia da empresa, durante o fato criminoso, foi levado ao bairro Praia do Amapá, em Rio Branco, onde permaneceria, em cárcere, até que a caminhonete atravessasse a fronteira.

[Ascom]

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