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POLÍCIA

VÍDEO: Comando da Polícia Militar afasta policiais que agrediram homem durante ocorrência

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Os três policiais militares, que atenderam uma ocorrência de ameaça, acabaram afastados pelo Comando da Corporação. O fato ocorreu no início da tarde deste domingo, 27, na Rua do México, região do Habitasa.

A guarnição foi ao local para tentar conter um homem, identificado por Leandro, que ameaça a mulher e populares com uma faca, mas durante a ocorrência o acusado teria partido para cima da mulher. Neste momento, foi agredido com socos e chutes por um dos Policiais Militares. Mesmo com o homem no chão o PM continuou a sequência de chutes.

Nota de Esclarecimento

A Polícia Militar do Acre informa que, em relação as imagens gravadas durante o atendimento de uma ocorrência para averiguação de um cidadão que portava arma branca e ameaçava pessoas, na Capital, no dia 27 de junho, os Policiais Militares envolvidos na ação que se vê no vídeo foram encaminhados a corregedoria geral da PM sendo o militar autor da ação autuado em flagrante, e ficará, a partir de agora, à disposição da justiça.

Ressaltamos que a Corporação não compactua com desvios de condutas, que venham a macular a imagem da instituição, e que usa de todos os meios disponíveis para inibir ações ilegais, abusivas e arbitrárias por parte de seus integrantes.

A instituição reafirma seu compromisso com a defesa da vida e o estrito cumprimento da Lei, e reforça que tais atitudes não refletem os valores e práticas difundidas pela Polícia Militar do Acre.

Rio Branco – Acre, 27 de junho de 2021.

Paulo César Gomes da Silva – Coronel PM

Comandante Geral da PMAC

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POLÍCIA

Polícia Militar prende homem com mais de 1 kg de cocaína e 110 munições no Quixadá

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Ascom/PMAC

Militares do 3° Batalhão de Polícia Militar (3° BPM) prenderam no final da tarde desta sexta-feira, 23, um homem de 28 anos com mais de um quilo de droga e munições. O fato ocorreu no Km 13 do ramal Quixadá.

As equipes policiais realizavam uma barreira policial, durante a Operação Saturação, quando abordaram um cidadão em uma motocicleta Titan, de cor vermelha. Na abordagem, foi localizado um 1,372 kg de cocaína, além de 100 munições calibre .22 e 10 cartuchos calibre .20.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.

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POLÍCIA

Pai que estuprou e engravidou a filha deficiente é condenado; crime ocorreu na zona rural de Feijó

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Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; “trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (…), possam ainda ser piores”, registrou juíza de Direito

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou a uma pena de 41 anos de prisão, em regime inicial fechado, réu denunciado por estuprar e engravidar, por duas vezes, a filha adolescente com deficiência mental.

A sentença, da juíza de Direito Ana Paula Saboya, titular da unidade judiciária, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou os crimes comprovados, repousando a autoria “tranquilamente sobre o acusado”.

Entenda o caso

A representação criminal narra que os abusos sexuais foram praticados em contexto de violência doméstica, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó, entre 2012 e 2019, tendo durado desde os 11 até os 19 anos da vítima.

Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), o denunciado teria mantido conjunção carnal com a vítima, que tem deficiência mental, por diversas vezes, sendo que da relação incestuosa teriam nascido duas crianças.

Sentença

Ao julgar o caso, a magistrada titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó entendeu que a prova nos autos de que o réu praticou o crime de estupro de vulnerável é “uníssona, concatenada, harmônica e incontroversa”.

“Estou convencida de que são verdadeiros os fatos narrados na denúncia. Trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza, que já são graves por si só, possam ainda ser piores, ou seja, praticados por quem justamente teria a obrigação de dar amor, carinho, educar, vigiar, ensinar, servir de exemplo”, registrou a juíza de Direito sentenciante.

Na fixação da pena privativa de liberdade, o denunciado, que confessou os crimes espontaneamente em Juízo, foi condenado a 41 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, valendo-se da coabitação com a vítima, em contexto de violência doméstica, com o resultado gravidez, por duas vezes.

Ainda cabe recurso da sentença condenatória.

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POLÍCIA

Fiscal da Sefaz alvo da Operação Fake Bois tem prisão preventiva revogada

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O Juiz da 3ª Vara Criminal Raimundo Nonato Costa Maia revogou a prisão preventiva de Alberto Sebastião Conde Dantas. O fiscal de Tributos da Secretária de Fazenda de Estado, foi um dos alvos da operação Fake Bois.

Tião Dantas, como é conhecido, teve a prisão preventiva decretada em 19 de maio deste ano, mas o funcionário público só foi preso no dia 7 de julho, ao comparecer à sede do Grupo Especializado de Combate aos Crimes de Ordem Tributária (GECOT), no bairro Bosque.

O fiscal teve a prisão preventiva revogada, mas terá de cumprir medidas cautelares. “Visando promover a efetividade do processo, entendo que as medidas cautelares são necessárias no presente caso”, escreveu o magistrado.

As medidas cautelares são as seguintes:

1. Manter atualizado o endereços e telefone para contato e sempre atender aos chamados judiciais;

2. Proibição de ausentar-se da comarca em que reside por mais oito dias, sem autorização judicial;

3. Recolhimento domiciliar a partir das 22 horas, nos finais de semana e dias de folga;

4. Comunicar previamente ao Juízo toda e qualquer mudança de endereço.

O juiz disse ainda, que caso algumas das medidas sejam descumpridas, o acusado poderá ter a prisão preventiva novamente decretada.

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