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POLÍTICA

Prefeitura de Brasileia conclui oficina pela primeira infância do município

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Ascom Ifan

A Prefeitura de Brasileia, no Acre, concluiu nesta quarta-feira (24) a oficina “Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância”. Realizado desde segunda-feira (22) no Centro de Convivência do Idoso, o evento foi uma parceria da cidade com o Projeto Planos Primeira Infância (Instituto da Infância e Rede Urban95) e reuniu técnicos das secretarias municipais para contribuírem com o realinhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Brasileia.

Participaram das atividades cerca de 15 profissionais da Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento, Cultura, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, todos motivados pelo desejo de beneficiar as crianças brasileenses de idade entre 0 e 6 anos.

A programação foi facilitada por Neilza Buarque, consultora do Projeto Planos Primeira Infância; Fellipe Dias, assistente do Projeto; e Carol La Terza, assessora de Projetos do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), parceiro da Fundação Bernard van Leer na implementação dos programas e ações da Rede Urban95 em municípios brasileiros.

Na segunda-feira (22), o evento foi aberto com cerimonial da prefeita Fernanda Hassem (PT), secretários de todas as pastas municipais, representantes da Câmara de Vereadores e de órgãos do sistema de garantia de direitos: Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Para Neilza Buarque, a recepção foi um marco. “A prefeita fez uma fala contundente em torno da primeira infância, colocando-se à inteira disposição e muito entusiasmada para que o Plano de Brasileia saia, ainda que reconheça a limitação de recursos financeiros e os desafios que a fronteira do município com a Bolívia acaba por impor à atual gestão”, comenta a consultora.

Ao longo do evento, uma das missões do grupo de trabalho foi revisar as onze ações finalísticas (ou eixos estratégicos) constantes no texto que o município concebeu em 2018 como proposta de PMPI, mas que não foi homologado em virtude de, à época, não ter sido considerado suficientemente qualificado para tal. Diante disso, é o aprimoramento deste texto que vem norteando o trabalho da equipe técnica do IFAN junto aos gestores da cidade.

Segundo Fabrício Rocha, representante da pasta de Assistência Social e coordenador do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância de Brasileia, o encontro com a equipe IFAN e Rede Urban95 foi de grande importância. “Esta experiência terá sido primordial para a formação das crianças brasileenses no futuro. Nesses dias de oficina a gente adquiriu grande conhecimento sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância junto com o Comitê Intersetorial. Todas as secretarias participaram e seguem envolvidas na elaboração do nosso Plano”, afirma.

A prefeita Fernanda Hassem agradeceu ao apoio técnico prestado pelo IFAN e ICS, e expressou o que representa, para ela, Brasileia ser parte da Urban95: “Para que a gente possa sonhar com um futuro melhor, nós temos que parar, sentar, planejar, elaborar os nossos projetos e executar. E foi isso que nós fizemos durante estes dias de evento. O Pé de Infância, que nós já levamos para o bairro Leonardo Barbosa, na Praça Hugo Poli, que fica no centro da cidade, é um projeto que nós temos para cuidar da primeira infância e resgatar as infâncias das nossas crianças que muitas vezes são perdidas para a violência, para a internet e outras coisas. Portanto, o fruto que resultar desta oficina vai ser levado para nossas escolas, vai ser efetivado dentro da nossa cidade”.

A oficina “Construção do Plano Municipal pela Primeira Infância” foi encerrada com entrega de certificados e ciranda dançada pelos participantes ao som da marchinha “Essa cidade é minha”, do músico André Parisi. De Fortaleza, Luzia Laffite, superintendente executiva do IFAN, transmitiu seu agradecimento à Prefeitura e à sociedade civil de Brasileia pela recepção e acolhida aos colaboradores do Instituto em sua passagem pela cidade: “Agradeço à senhora, prefeita, e a toda sua equipe pela atenção que tiveram no desenvolvimento destes dias. Temos certeza que a ida de nosso time à Brasileia foi um divisor de águas para o Plano Municipal pela Primeira Infância. Vamos concluir um trabalho, com certeza, muito bom!”.

Audiência com prefeita e próximos passos

Nesta quinta-feira (25), os colaboradores do IFAN participam de audiência com a prefeita de Brasileia para instruí-la sobre os próximos passos a serem dados na caminhada pelo PMPI. O primeiro deles é sistematizar o conteúdo produzido na oficina (tarefa da qual IFAN está encarregado) para a consecutiva validação do mesmo pelo próprio Comitê Municipal Intersetorial.

Em seguida, os textos serão submetidos à aprovação dos gestores de cada pasta da administração. Após isso, virá a etapa de escuta de crianças, passo fundamental para garantir que o Plano atenda às expectativas e anseios do público que se propõe a beneficiar. A escuta pública deve acontecer no início de 2022.

Após a prefeita validar as ações finais propostas pelo Comitê, será iniciado, então, o trabalho de redação do texto final do Plano, seguido da articulação do Comitê junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Câmara de Vereadores para aprová-lo. Por fim, a meta é chegar à homologação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Brasileia em forma de lei.

Sobre o Projeto Planos Primeira Infância

Parceria do Instituto da Infância com a Fundação Bernard van Leer e Instituto Cidades Sustentáveis, o Projeto Planos Primeira Infância tem como objetivo qualificar a governança municipal da Primeira Infância em dez municípios que fazem parte da Rede Urban95. A Rede é uma iniciativa internacional da Fundação Bernard van Leer que inclui cidades do Brasil em um cronograma que visa proporcionar mudanças duradouras em espaços públicos e nos serviços que beneficiam os primeiros e cruciais seis anos de vida das crianças.

Neste sentido, desenvolver Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) é uma das estratégias para garantir e incluir na agenda da gestão pública tais contribuições à população desta faixa etária da infância.

Por meio do Planos Primeira Infância, o IFAN trabalha em duas linhas: promove o Planejamento Estratégico para desenho e elaboração completa de PMPIs junto a municípios que ainda não dispõem do documento (Crato, Caruaru, Aracaju, Ilhéus, Niterói e Pelotas) e cria planos de ação com metas e indicadores de resultados para o realinhamento de PMPIs já existentes (Fortaleza, Brasileia, Jundiaí e Campinas).

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Prefeitos Mazinho Serafim e Fernanda Hassem vão dar abono aos professores, mas ainda não sabem o valor

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Os prefeitos de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), e de Brasileia, Fernanda Hassem (PT), estão trabalhando com suas equipes das finanças para anunciar até semana que vem um abono que pretendem dar aos professores, antes do final do ano. Ambos têm as contas de suas prefeituras saneadas, mas ainda não podem falar em valores.

A prefeita de Brasileia disse ao AcreNews que está ansiosa para anunciar o valor, mas só fará isso depois que encerrar as contas que está fazendo. “Não posso ser irresponsável. O que eu anunciar eu vou cumprir”, disse. Ela tem na rede municipal 270 profissionais da Educação para contemplar.

Em Sena Madureira o prefeito Mazinho Serafim também tem as contas em dia, mas ainda está em fase de estudo para poder anunciar o quanto poderá dividir entre a categoria. “O importante é que vamos dar o abono”, disse ele ao AcreNews.

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POLÍTICA

Major Falcão diz que prefeitura se prepara para agir preventivamente em caso de alagamento

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Dircom

O período de chuvas na região também conhecido ‘inverno amazônico’ iniciou há poucos dias, mas já se mostra rigoroso, com chuvas intensas nos meses de outubro e novembro.

Segundo o major Cláudio Falcão, coordenador municipal da Defesa Civil, acende um sinal de alerta para a Prefeitura de Rio Branco, já que a cada inverno há uma preocupação adicional para o Município que precisa socorrer as pessoas afetadas pelas cheias dos rios.

“O período invernoso chegou bastante forte com chuvas se apresentando acima da média e em dezembro não será diferente. O impacto ainda não é mais severo porque, em Rio Branco, havia um déficit hídrico, mas a partir de agora com o solo já encharcado as águas cairão diretamente para dentro dos rios, aumentando seus níveis. Não descartamos a possibilidade de transbordamento já para o mês de dezembro”, alertou Falcão.

O coordenador da Defesa Civil ressaltou que 73% das inundações na cidade acontecem em fevereiro e as pesquisas do órgão indicam transbordamento acima da cota para 2022, podendo atingir a marca dos 16 metros. Isso ocorrendo poderá alcançar entre 24 e 29 bairros o que significa milhares de pessoas afetadas.

Por orientação do prefeito Tião Bocalom a Defesa Civil elaborou um plano de contingência que será apresentado, em breve, aos secretários municipais e ao prefeito indicando as ações necessárias para ajudar a população.

Técnicos da Defesa Civil já iniciaram um trabalho de campo, visitando os bairros suscetíveis aos desastres naturais e com maiores impactos nos alagamentos, visando uma pronto-resposta mais eficiente e célere em caso de intervenção da prefeitura.

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Em reunião com pescadores, prefeito anuncia verba para reforma da sede da Colônia e outros benefícios para a categoria

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O prefeito Jerry Correia foi recebido por mais de 100 profissionais da pesca artesanal, reunidos na manhã desta segunda-feira (29) na sede da Colônia de Pescadores de Assis Brasil. O encontro marcou a última assembleia geral da categoria e, além do prefeito, contou com representantes do ICMBIO e Exército Brasileiro.

Em sua fala, o prefeito anunciou para o próximo ano uma obra de reforma do prédio da Colônia de Pescadores. “Temos o recurso garantido, por meio de emenda especial da Deputada Vanda Milani”, disse Correia que também garantiu a implantação de uma representatividade do INSS nas dependências da Associação de Pescadores, além da realização da feira do peixe que, a partir de agora, será organizada pelos pescadores associados.

“O prefeito já demonstrou que é nosso parceiro, que é amigo dos pescadores e quer contribuir para melhorar nossas condições. Eu já fui recebido por ele três vezes e agora ele veio aqui falar com todos nós. Isso comprova o compromisso que nosso prefeito tem com essa categoria”, comentou Enéias Silva, presidente da Colônia de Pescadores de Assis Brasil.

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