Registre-se: TJAC realiza ação social na Cidade do Povo para pessoas em vulnerabilidade social

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Programas Sociais (Sepso) e Projeto Cidadão, realizou nesta segunda-feira, 12, uma grande ação social na Cidade do Povo, bairro de Rio Branco com alto quantitativo de pessoas em vulnerabilidade social.

A ação, ocorrida na Escola de Gastronomia, faz parte da campanha Registre-se, que integra a programação da Semana do Registro Civil 2025 e tem a missão de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas carentes, promovendo a plenitude do exercício da cidadania.

Durante todo o dia, os moradores do bairro e adjacências foram beneficiados com a emissão gratuita de documentos civis, como RG, CPF, título de eleitor, CPF, certidões de nascimento e casamento, além de atendimentos médicos, vacinas, testes para tuberculose, verificação de pendências financeiras, palestras sobre violência doméstica, orientação jurídica e atividades culturais para crianças.

Uma das moradoras atendidas foi Fabiane Lima, de 17 anos, que juntamente com o seu esposo, Maycon Ramirez, 21 anos, levou a filha de três meses para emitir a certidão de nascimento. Moradora da Cidade do Povo há um ano, Fabiane considerou a ação positiva para a população que vive no no maior conjunto habitacional do Acre.

“Eu gostei porque facilita para nós. Fica mais perto de casa. A Cidade do Povo fica distante do centro, então, levaria mais tempo. O TJ está de parabéns”, disse.

“Sem documentos, não há acesso a serviços básicos”, diz coordenador do Projeto Cidadão

Na abertura da atividade, o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, que representou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira na solenidade, salientou a relevância da ação como instrumento de transformação social.

“Quando o Tribunal se aproxima da comunidade por meio de iniciativas como esta, estamos indo além do nosso papel tradicional de julgar. Estamos contribuindo para garantir direitos fundamentais e restaurar a dignidade de muitos cidadãos”, destacou o presidente do TJAC.

O magistrado enfatizou a importância do serviço público acessível e acolhedor, assinalando que a cidadania começa com o reconhecimento da identidade civil, e explicou que o Registre-se, que vai até o dia 16 de maio, tem ações voltadas ao combate do subregistro civil de nascimento, emissão de documentos e serviços de saúde. Na oportunidade, o desembargador-presidente também compartilhou o calendário completo de ações.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, falou que o registro civil é um documento fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Ele garante o acesso a outros documentos oficiais e a programas sociais do governo, sendo essencial para a inclusão social e o reconhecimento de direitos”, disse. O desembargador titular da Corregedoria-Geral da Justiça também falou sobre educação.

“A educação é um caminho para a evolução social. É possível sonhar e realizar objetivos através da educação. Importante ressaltar o papel de instituições educacionais no fortalecimento desse aspecto”, finalizou.

Estiveram presentes na abertura representantes do Foro da Comarca de Rio Branco, do Ministério Público do Acre, da Defensoria Pública do Acre, da Câmara Municipal de Rio Branco, da Prefeitura de Rio Branco, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), além de delegatários das serventias extrajudiciais.

Atendimentos

Muitas famílias compareceram desde as primeiras horas da manhã em busca de regularização de documentos, condição essencial para acessar políticas públicas, programas sociais e o mercado de trabalho.

O sentimento entre os moradores foi de gratidão. Kassiely D’avila, de 16 anos, foi outra pessoa que esteve na ação. “Estou gostando muito pois irei fazer a segunda via da Certidão de Nascimento, porque querendo ou não, é uma ação que vai me ajudar a tirar também minha identidade sem custo nenhum”, afirma.

A moradora Katia Mendes, de 49 anos, falou que o bairro é um local carente de atendimento básico. “Essa ação para nós aqui da comunidade da Cidade do Povo é muito boa, inclusive, deveria ter muito mais ação aqui para nós que somos pessoas muito carentes de atendimento”, salientou.

A moradora Maria Fernanda, 52 anos, foi resolver questão sobre o divórcio. “Estou apenas aguardando ser atendida, mas o atendimento está ótimo. Gostei da ação, pois ela trouxe vários serviços para que eu possa resolver até outras questões também, para nós moradores da Cidade do Povo irá ajudar”, ressalta.

Além do atendimento, a presença de profissionais das áreas de saúde, jurídica e social trouxe conforto e orientação a quem muitas vezes se sente desamparado. As crianças, por sua vez, participaram de atividades culturais e educativas, promovendo um ambiente de inclusão e acolhimento.

Continuidade da ação

Até o dia 16 de maio, outras ações serão realizadas. Veja o calendário abaixo:

Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Feminino)

Data: 13 de maio (terça-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial

Tarauacá: Atendimento na Unidade Penitenciária (Feminino))

Data: 13 de maio (terça-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: BR 364, KM 9, Zona Rural

Rio Branco: Atendimento na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena do Dsei Alto Acre

Data: 14 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Transacreana, Nº 174, Bairro: Floresta Sul

Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)

Data: 15 de maio (quinta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial

Cruzeiro do Sul: Atendimento na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)

Data: 15 de maio (quinta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Linha do Divisor, KM 10, Bairro: Formoso

Rio Branco: Atendimento no Centro POP

Data: 16 de maio (sexta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Rua Benjamin Constant, Nº 1209, Centro.