Semana Nacional da Conciliação inicia na segunda-feira, dia 8

Ascom TJAC

Resolver o processo judicial construindo uma solução que equilibre as necessidades e anseios dos envolvidos na disputa é um dos benefícios da conciliação. Para ampliar o alcance do método, acontece no Judiciário do Acre, de 8 a 12 de novembro, a XVI Semana da Conciliação, com 723 processos pautados para serem propostas a realização da composição amigável, que a conciliação. 

Unidades judiciárias do interior do estado e da capital participam da semana, mas o local mais mais audiências agendas são os Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, com 151 processos. Dessa maneira, espera-se estimular o emprego do mecanismo que gera mais agilidade nas respostas fornecidas aos problemas apresentados ao Judiciário, assim como, traz economia tanto no emprego da máquina pública, quanto para as partes do processo.

A ação foi implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, em todos os tribunais do país. No estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Npemec) promove a atividade.

Mas, por conta das medidas sanitárias, as audiências serão realizadas na modalidade virtual, para garantir que não haja propagação da COVID-19. Nos últimos meses, as taxas de contágio e óbito da doença estão reduzidas no Acre, devido ao avanço da vacinação e o Judiciário acreano voltou a atuar com 100% da sua força de trabalho presencial, mas ainda sem data prevista para o retorno com os atendimentos presenciais.

Conciliação

Mesmo fora da semana é possível buscar a solução dos conflitos por meio da conciliação. Qualquer pessoa pode solicitar que sejam realizadas audiências com esse propósito no decorrer do processo.

Além disso, a conciliação pode ser feita em processos que já tramitam na Justiça, em qualquer um dos dois graus, ou até antes que o conflito seja formalizado perante à Justiça. Essa segunda maneira é chamada de conciliação pré-processual ou informal e pode ser feita pelas partes com auxílio de mediadores e conciliadores, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ou pelos advogados dos pleiteantes.