Tribunal de Justiça nega habeas corpus para sargento que agrediu mulher em distribuidora de bebidas

O sargento da Polícia Militar Sebastião de Almeida Bregense, preso por ameaçar e agredir a ex-esposa, teve um habeas corpus negado pela Justiça do Acre.
A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada quinta-feira, 15,
No recurso, a defesa alega que a decisão que indeferiu o seu pleito de revogação da prisão preventiva do acusado, se ressente de fundamentação.
Segundo o advogado estão ausentes os requisitos da medida, incluindo a contemporaneidade.
O sargento Bregense, teve a prisão preventiva decretada no dia 31 de janeiro deste ano. No dia seguinte, em audiência de custódia, a medida foi mantida pelo Juiz da Vara Estadual das Garantias.
No dia 31 de março, o militar aposentado passou por audiência de instrução e julgamento e, o pedido de liberdade foi indeferido.
Sebastião Bregense foi denunciado por espancar a então esposa Gersineide Rocha, em uma distribuidora de bebidas, localizado no Bairro Cidade Nova, em Sena Madureira, no interior do estado.
O crime aconteceu na madrugada de 27 de dezembro do ano passado.
Na decisão que indeferiu o habeas corpus, o relator Samoel Evangelista disse que a dinâmica dos fatos demonstra inequívoco intuito do acusado de se furtar à aplicação da lei penal evidenciado pela fuga do local, pela não apresentação espontânea às autoridades (contrariamente ao alegado pela defesa), pela ocultação de paradeiro e pela ausência de colaboração com as investigações.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Djalma e Denise Castelo Bonfim.