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Concurso da PRF está mantido para domingo; veja aqui os locais das provas

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Por Correio Web/Imagem: Reprodução

Atenção, concurseiros. As provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 1.500 vagas continuam previstas para o próximo domingo (9/5). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após analisar e aceitar o recurso proposto pela Advocacia-Geral da União.

O documento explica que a decisão em manter o concurso é “medida excepcional de contracautela cuja finalidade é evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.”O juiz também menciona que “não há suficientes e seguros elementos de convicção que demonstrem, com segurança, a ilegalidade ou a inconstitucionalidade do ato administrativo impugnado”.O documento está assinado pelo vice-presidente em exercício do TRF1, desembargador Francisco de Assis Betti.

Veja trechos:

“Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional dos atos e procedimentos administrativos, possa interferir decisivamente na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo.

[… ]

Diante disso, defiro o postulado pela União, na forma requerida na inicial.”

Diantes da decisão, os candidatos já podem verificar os locais de prova e orientações para o exame, que estão disponíveis para consulta no site oficial do Cebraspe, banca organizadora do certame.

Entenda o caso

A Justiça Federal no Distrito Federal chegou a determinar, no último dia 4, em decisão liminar, a suspensão das provas marcadas para o próximo domingo (9/5). O motivo é o risco diante da pandemia de covid-19.

A determinação foi da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. O autor argumentou que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.

Na decisão, a magistrada argumenta que a aplicação das provas do concurso público para o provimento de vagas no cargo de policial rodoviário federal estava inicialmente prevista para ocorrer em 28 de março de 2021, mas foi adiada por meio do Edital 3/2021/concurso PRF, editado em 12 de março de 2021, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos Estados e Municípios, em decorrência da pandemia de Covid-19”.

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021.”

AGU entrou com recurso

Após a Justiça Federal suspender as provas do concurso em liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.

Segundo a AGU, a suspensão da liminar deve ser acolhida diante da “grave lesão à ordem pública administrativa e à segurança pública”. Segundo a Advocacia, a suspensão do certame causará embaraços ao cumprimento da missão constitucional de instituição responsável pela segurança pública.

“A Polícia Rodoviária Federal, como órgão de segurança pública, desempenha papel fundamental e indispensável no cenário da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus (COVID-19), sendo responsável pela escolta de equipamentos de saúde e suporte à vida, como cilindros de oxigênio e demais insumos, além de garantir a escolta no transporte das recém adquiridas vacinas”, diz o documento.

Para a AGU, a reprogramação do evento ainda traria prejuízos financeiros, como contratação de outros espaços físicos, transporte, passagens, impressão e manuseio de materiais. Além de prejuízos financeiros aos candidatos, que tirveram gastos com passagens e hospedagens para a realização das provas e terão que remarcá-las. “Esse tipo de situação sobrecarrega o Poder Judiciário, uma vez que abre as portas para a obtenção de reembolso por aqueles que eventualmente se sentirem lesados pela não realização do certame”, informa.

O concurso

São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, após serem adiadas, estão marcadas para 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.

A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.

O concurso registrou  um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga.

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ACRE

Família fará homenagem hoje à primeira grávida vítima da Covid na região Norte há um ano, uma acreana

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A família e amigos da primeira grávida vítima da Covid-19, há um ano, a acreana Patydan Épafras, se encontrarão às 17h desta quarta-feira, 23, no Lago do Amor, em Rio Branco para homenageá-la. Além da Patydan, seu bebê, José Aquilan, também perdeu a vida. Ela era esposa do vereador da capital e médico Raimundo Castro (PSDB) e filha da jornalista Rachel Richard.

“Já não temos o teu sorriso mas temos a tua história, legado que segue”, disse a mãe da Patydan, Rachel, ao AcreNews. Ela lembra que foram exatamente 23 dias que Patydan e o filho lutaram contra o Covid-19. “A luta foi grande, mas eles não sobreviveram. Resultado: estou há um ano sem ela. Vacinem-se, usem máscara e evitem aglomerações, por favor. Muita saudade dela”, lamentou a mãe.

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POLÍCIA

Dez acusados passam a ser réus por invadirem a Cidade do Povo

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A Juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Luana Campos, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o bando acusado do ataque a Cidade do Povo. Com a decisão, os dez acusados passaram a ser réus no processo.

Elvis Preslei de Sena Figueiredo, o Mago, Gabriel Miranda Gonçalves, o Novinho da 12, Lucas Cunha de Araújo, o Amestedan, Margarido Freire Costa, o Chacal, Arthur Carvalho Gomes, o AK 47, Ademildo Bertoldo da Silva Neto, o Madimbu, Josias Silva de Lima, o Trem Bala, Kaleal Júlio Araújo Miranda, o Abadon, Alef Ribeiro da Silva, o Furioso, e Willian Fonseca da Silva, o Uninorte, vão responder por oito crimes. Além dos dez envolvidos maiores de idade, dois adolescentes estão apreendidos por envolvimento no crime.

Consta na denúncia, do Ministério Público do Acre, que o crime começou a ser planejado às 14h30. Em reunião no interior de uma casa, localizada na Rua do Flamengo, no Bairro Ilson Ribeiro, os réus eriam decidido roubar um carro. Às 18h40, eles subtraíram um segundo veículo, um Ônix.  O assalto ocorreu na região do Laélia Alcântara.

Os carros tinham com finalidade levar o grupo até a Cidade do Povo. Às 20 horas do dia 5 de abril deste ano teve início o ataque. O primeiro alvo do bando, que portava até fuzis, foram as pessoas que jogavam bola na quadra sintética do bairro.

No local, cinco pessoas foram baleadas, mas o número poderia ter sido maior, já que outras pessoas conseguiram escapar. Em outra rua, na quadra 10, a vítima foi Wendel Júnior Rodrigues, atingido por três tiros. O alvo seguinte foi Moisés Teixeira da Silva, que teve a casa invadida e também foi baleado.

O sexto crime foi praticado no interior de uma lanchonete. Após invadir o comercio, os criminosos executaram o motoboy Yuri Matheus de Lima Cavalcante. Yuri foi morto na frente de clientes e funcionários com vários tiros. Na fuga, o bando roubou telefones, uma moto e um caminhonete de clientes.

Os denunciados vão responder ainda por corrupção de menores.

Dos dez réus, Josias da Silva, o “Trem Bala”, é o único foragido. Ele teve a prisão preventiva decretada na mesma decisão que recebeu a denúncia.

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POLÍCIA

Idosa de 75 anos presencia execução de filho no bairro Triângulo Velho

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Uma idosa de 75 anos de idade, que não teve o nome revelado, viu o filho ser assassinado a tiros por criminosos. O homicídio, típico de execução, aconteceu na tarde desta terça-feira, 22, em um apartamento localizado na Rua Boulevard Augusto Monteiro, no bairro Triângulo Velho.

De acordo com informações de testemunhas, Edicleuson Brito Prado, de 46 anos, estava na janela da cozinha quando foi surpreendido pelos bandidos e assassinado, sem ter qualquer chance de defesa. Os criminosos fizeram pelo menos nove disparos. No local, os peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil encontraram cápsulas de munição nove milímetros.

A Polícia Civil acredita que toda a ação dos bandidos foi planejada. No período da manhã desta terça-feira, um desconhecido esteve no apartamento da vítima. “O rapaz pediu água e perguntou se ele era Edicleuson”, disse uma testemunha à polícia.

No início da tarde, Edicleuson Brito Prado foi executado no mesmo local. A mãe da vítima entrou em estado de choque.

Neste momento da investigação a Polícia Civil trabalha com várias linhas de investigação, mas a possibilidade de vingança é a que ganha mais força.

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