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Procon e Ministério Público promovem fiscalização em postos de combustível do Alto Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Ministério Público do Acre, realiza durante toda esta semana, uma fiscalização em postos de combustível da região do Alto Acre, com objetivo de verificar a qualidade e a quantidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores.
Os técnicos estão conduzindo testes com amostras de combustível, verificando a precisão das bombas, os preços praticados e a presença do Código de Defesa do Consumidor, entre outros aspectos. A ação abrange os municípios de Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.
O chefe de fiscalização do Procon/AC John Lynneker Rodrigues, ressalta que o objetivo é proteger a população de possíveis práticas abusivas na compra de combustíveis. “ Vamos realizar essa operação para que o consumidor do Alto Acre sinta-se protegido no que disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor”, salienta.
A coordenadora da Divisão Regional do Procon no Alto Acre, Mayra Araújo, explica que a ação conjunta é fundamental para fortalecer as ações do instituto e para beneficiar os consumidores.
“Realizamos a fiscalização dentro das nossas diretrizes, tendo o Ministério Público como parceiro, realizando as atividades dentro da diretrizes deles, e com isso sempre buscamos o melhor para a população”, destaca.
O promotor de Justiça Juleandro de Oliveira entende que “o trabalho conjunto permitirá maior efetividade nas ações, com resultados positivos para o cidadão”.
A ação fiscalizatória em postos de combustíveis está sendo desenvolvida em todo o estado e é possibilitada por meio de um termo de cooperação assinado entre o Procon/AC e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).