Valterlucio Campelo
“A Venezuela já é aqui”, escreve Valterlucio Campelo sobre a ‘esquerdização’ em andamento no Brasil
Valterlucio Bessa Campelo
Desde que assumiu a presidência o Hugo Chávez (1999-2013) e, com sua morte, o Nicolás Maduro (2013-atual), o governo venezuelano tem sido considerado como autoritário por analistas políticos, organizações internacionais e críticos, devido a uma série de características que consolidam o poder nas mãos do executivo e restringem liberdades democráticas. Vejamos a seguir as principais características do regime que oprime nossos vizinhos.
1. Centralização do Poder no Executivo.
O governo de Chávez e Maduro concentrou o poder no executivo, por cima da separação de poderes. Maduro exerce controle sobre o judiciário, o legislativo e outras instituições, como a Assembleia Nacional, que foi esvaziada de poder após a criação da Assembleia Nacional Constituinte em 2017, composta majoritariamente por aliados do governo. Lá chutaram os eleitos e elegeram uma assembleia paralela só com os amigos do poder.
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) frequentemente age como um braço do governo, tomando decisões que favorecem o executivo, como a anulação de poderes do legislativo opositor.
2. Restrição às Liberdades Políticas e Eleitorais.
Eleições na Venezuela não tem transparência e são manipuladas. Organismos internacionais, como a OEA e a UE, apontaram irregularidades em processos eleitorais, como as últimas eleições, quando mesmo afastando a principal opositora do processo, ignorou o resultado contrário e se impôs como vencedor.
O governo desqualificou e prendeu líderes opositores, como Leopoldo López e Juan Guaidó, limitando a competição política. Além disso, partidos de oposição foram frequentemente perseguidos e cooptados.
3. Controle da Mídia e Censura.
O governo venezuelano controla grande parte dos meios de comunicação, seja por meio de emissoras estatais, seja pela pressão sobre veículos privados. Canais de TV, rádios e jornais independentes enfrentam fechamentos, multas ou expropriações. A internet também é alvo de censura, com bloqueios a sites de notícias e redes sociais. Organizações como a Repórteres Sem Fronteiras classificam a Venezuela como um dos países com menor liberdade de imprensa.
4. Repressão a Protestos e Dissidência.
Protestos contra o governo, especialmente durante crises econômicas (como em 2014, 2017 e 2019), foram duramente reprimidos por forças de segurança, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana e grupos paramilitares conhecidos como “coletivos”. Relatórios da ONU documentaram violações de direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias, torturas e execuções extrajudiciais. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, apontam o uso de violência estatal para silenciar opositores e manifestantes.
5. Controle da Economia e Clientelismo.
O governo mantém um controle rígido sobre a economia, especialmente sobre a indústria petrolífera (PDVSA), que é a principal fonte de receita do país. Esse controle é usado para financiar programas clientelistas, como as “missiones”, que garantem apoio político em troca de benefícios sociais.
A economia planificada e as políticas de expropriação de empresas privadas contribuíram para a crise econômica, mas também reforçam o poder do governo sobre a sociedade, que depende de auxílios estatais para sobreviver.
6. Erosão das Instituições Democráticas.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é acusado de ser parcial, manipulando resultados eleitorais e restringindo a participação de candidatos opositores. A criação de instituições paralelas, como a Assembleia Constituinte, minou a legitimidade do legislativo eleito, dominado pela oposição em 2015.
7. Propaganda Estatal e Culto à Personalidade.
O governo utiliza propaganda para promover a figura de Chávez (mesmo após sua morte) e de Maduro, associando-os ao nacionalismo bolivariano. A narrativa oficial demoniza opositores, classificando-os como “traidores” ou “agentes imperialistas”. A educação e os meios de comunicação estatais reforçam essa ideologia, limitando o pluralismo.
O que o leitor acaba de ler é um pequeno resumo das características do atual regime venezuelano. Você não acha que poderia ser referente ao Brasil? Em que nos diferenciamos da ditadura ao lado? Diria que em maior ou menor intensidade todas essas condições venezuelanas se aplicam ao nosso país e se aprofundam rapidamente. O Brasil já é uma ditadura, já sofre a mão pesada do regime autoritário que tratora todo o processo legal, esmaga os direitos individuais, amedronta e ameaça o cidadão, cala sua liberdade de expressão e persegue os opositores.
Infelizmente muita gente não vê, ou vê e se cala, porque acham que ganham pertencimento no andar de cima entre os tiranos. São aqueles dispostos à servidão voluntária, lambaios do regime – de qualquer regime. Entre eles, até jornalistas, cuja obrigação inerente à profissão é dizer a verdade.
Valterlucio Bessa Campelo escreve às segundas-feiras no site AC24HORAS, terças, quintas e sábados no DIÁRIO DO ACRE, quartas, sextas e domingos no ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.