Cirurgião dentista e pastor, Dr José Augusto escreve sobre a suprema corte: STF em chamas

STF EM CHAMAS
Quando os guardiões da Constituição entram em guerra.

Por Augusto Rocha

Por trás das togas, uma disputa de poder. No centro do conflito, a pergunta que o Brasil já não consegue evitar: quem vigia os vigilantes?

Há imagens que dizem mais do que centenas de páginas de processos.
No dia 15 de setembro de 2026, o Brasil assistiu a uma dessas imagens.
O plenário do Supremo Tribunal Federal, símbolo máximo da Justiça constitucional brasileira, tornou-se cenário de uma disputa que ultrapassou os limites de uma simples divergência jurídica.
Ministros confrontaram-se. Decisões foram questionadas. Procedimentos foram colocados sob suspeita.
E o cidadão, do lado de fora das paredes do Supremo, ficou diante de uma pergunta incômoda: quem está julgando quem dentro da instituição que deveria julgar todos?
O Supremo não deveria ser uma arena, deveria ser o árbitro. Mas quando o árbitro entra em campo para disputar com os jogadores, a primeira vítima não é necessariamente um ministro.
É a confiança.

A grande pizza

Durante muito tempo, o brasileiro aprendeu a olhar para o Supremo como a última palavra.
A decisão do STF encerrava o debate jurídico.
Era a Corte constitucional.
Era onde terminavam as disputas e começavam os limites.
Hoje, porém, uma imagem diferente começa a tomar forma. A imagem de um tribunal dividido.
Não necessariamente entre esquerda e direita. Nem simplesmente entre conservadores e progressistas. Mas dividido por concepções diferentes sobre o próprio funcionamento da Corte, seus poderes, seus procedimentos e os limites da atuação de seus integrantes.
É aí que nasce uma metáfora incômoda: o Supremo corre o risco de parecer uma grande pizza dividida em fatias, cada uma defendendo seu próprio território.
A metáfora é forte, mas o fenômeno que ela procura descrever é ainda mais sério.
Porque uma Suprema Corte pode sobreviver a divergências.
O que nenhuma instituição pode suportar indefinidamente é a perda de confiança em sua própria coerência.

Onze ministros. Uma Constituição.

O Brasil possui uma Constituição.
Não onze.
A afirmação parece óbvia, mas precisa ser lembrada justamente porque o Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros, cada um com diferentes visões e interpretações jurídicas.
A divergência interpretativa é legítima. Ela faz parte do funcionamento de uma Corte constitucional e do próprio debate jurídico.
A questão surge quando o cidadão passa a ter a percepção de que a Constituição pode significar uma coisa diante de determinado ministro e outra diante de outro, dependendo do processo, do momento ou das circunstâncias.
A Constituição não pode ser tratada como uma massa de modelar, assumindo uma forma diferente conforme a vontade de quem a interpreta.
O papel do ministro é interpretar e aplicar a Constituição, fundamentando suas decisões dentro dos limites estabelecidos pelo próprio texto constitucional.
A autoridade de um ministro não está acima da Constituição.
Essa é uma fronteira que, em uma democracia, precisa permanecer clara.

O caso Master abriu uma ferida

O caso Master colocou o Supremo Tribunal Federal no centro de um debate envolvendo investigações, sigilos, relatorias e decisões judiciais, além de expor divergências públicas entre ministros da Corte.
Em 15 de setembro, o plenário iniciou o julgamento sobre a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes, com discussões sobre a reunião ou separação de casos relacionados a Moraes e André Mendonça. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
O episódio também reacendeu o debate sobre transparência e confiança nas instituições. É importante distinguir investigação de condenação, suspeita de prova e acusação de sentença. Para além das decisões judiciais, o caso evidencia a importância da transparência para preservar a confiança pública no funcionamento das instituições democráticas.

Quem controla o Supremo?

Quando uma investigação envolve ministros da própria Corte, os mecanismos de controle e responsabilização ganham uma dimensão ainda mais sensível.
Quem fiscaliza os ministros do Supremo Tribunal Federal? A pergunta ganhou espaço no debate público diante de situações em que integrantes da própria Corte aparecem relacionados a investigações, decisões ou procedimentos que envolvem autoridades do Judiciário.

Em uma democracia, diferentes instituições possuem mecanismos de fiscalização e responsabilização. Parlamentares estão sujeitos a regras próprias, integrantes do Executivo podem ser submetidos a controles institucionais e cidadãos comuns respondem aos procedimentos previstos em lei.
Quando a questão envolve um ministro do próprio Supremo, porém, o cenário apresenta desafios específicos. Afinal, dependendo do caso, podem surgir dúvidas sobre quem investiga, quem julga e quais são os mecanismos disponíveis para garantir a independência e a imparcialidade dos procedimentos.

O debate, portanto, não se resume a pessoas ou casos específicos. Envolve uma questão institucional mais ampla: quais são os limites e os mecanismos de controle sobre aqueles que ocupam os cargos mais altos do Poder Judiciário?
Quanto maior o poder institucional, maior é também a importância da transparência, das regras claras e dos mecanismos de fiscalização. O princípio fundamental é que nenhuma autoridade esteja acima da Constituição e das leis.

O perigo da personalização do poder

Instituições fortes não dependem de homens fortes.
Dependem de regras fortes.
Esse talvez seja o maior desafio brasileiro neste momento.
Quando o debate sobre uma instituição passa a girar excessivamente em torno de seus indivíduos “quem está com Moraes?”, “quem está com Mendonça?”, “quem está com Gilmar?”, “quem está com Dino?” a própria instituição começa a perder protagonismo.
O cidadão passa a acompanhar o Supremo como se acompanhasse uma disputa entre grupos.
E uma Corte constitucional não pode ser compreendida como uma disputa de torcidas. Não deveria existir torcida pelo ministro. Deveria existir respeito pela Constituição.

A coragem de discordar

André Mendonça tornou-se uma das figuras centrais desse confronto justamente por questionar decisões e procedimentos relacionados aos casos em discussão.
Mas discordar não basta. Em uma Suprema Corte, coragem precisa andar acompanhada de fundamento.
Uma acusação precisa de prova.
Uma crítica precisa de argumento.
Uma decisão precisa de fundamentação.
E qualquer ministro, independentemente do lado em que esteja, precisa estar disposto a aplicar a mesma régua a si próprio e aos colegas. Essa é a verdadeira independência judicial.
Não é escolher um grupo. É não pertencer a grupo algum.

E o restante da República?

O problema brasileiro não termina no STF. Seria conveniente demais colocar toda a crise institucional sobre uma única instituição.
O Executivo possui suas responsabilidades.
O Legislativo possui as suas.
O Judiciário possui as suas.
Quando Executivo, Legislativo e Judiciário passam a ser percebidos como integrantes de um mesmo sistema de proteção recíproca, a democracia começa a perder uma de suas principais características: a fiscalização entre poderes.
Freios e contrapesos não existem para criar harmonia permanente. Existem justamente para impedir que qualquer poder se torne absoluto.
O conflito institucional, portanto, não é necessariamente uma doença. Às vezes, é o mecanismo de defesa da democracia.
O problema é quando o conflito deixa de ser resolvido pelas regras e passa a ser resolvido pelo poder.

O STF está diante de um teste histórico

Talvez o momento atual seja menos uma batalha entre ministros e mais um teste para a própria instituição.
O Supremo poderá demonstrar que seus integrantes são maiores do que suas divergências?
Poderá demonstrar que nenhum ministro está acima dos procedimentos?
Poderá demonstrar que processos não têm lado?
Poderá demonstrar que a Constituição vale tanto para quem está no banco dos réus quanto para quem ocupa uma cadeira no plenário?
Essas respostas serão mais importantes do que qualquer vitória individual.
Porque ministros passam, Presidentes passam, Deputados passam, Senadores passam e Governos passam.
A Constituição fica.

A última palavra

O Brasil não precisa de um Supremo unanimista. Precisa de um Supremo independente. Não precisa de ministros que concordem entre si. Precisa de ministros submetidos às mesmas regras.
Não precisa de silêncio. Precisa de transparência.
Não precisa de blindagem. Precisa de controle institucional.
E, sobretudo, o Brasil não precisa escolher entre um ministro e outro. Precisa escolher entre duas ideias de República: uma em que as instituições existem para servir às pessoas e à Constituição; e outra em que as pessoas que ocupam as instituições passam a ser maiores do que as próprias regras.
É por isso que a pergunta que fica depois de 15 de setembro não é simplesmente quem venceu a sessão?
A pergunta é muito maior.
Quem vencerá quando a disputa for entre os homens e a Constituição?
Se a resposta for a Constituição, ainda haverá esperança de reconstruir a confiança.
Se a resposta forem os homens, então a crise será muito maior do que o STF.
Será uma crise da própria República.
Porque uma democracia começa a morrer no momento em que aqueles encarregados de guardar a Constituição passam a acreditar que estão acima dela.

Dr. Augusto Rocha
Esp. em Gestão Pública, Gestão Hospitalar, Sociologia na educação e Teologia Cristã e Estudo Bíblico Avançado.