MPAC obtém condenação de acusados de compor núcleos financeiros de duas organizações criminosas

Ascom/MP-AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco criminosos denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.

No total, 18 pessoas foram denunciadas nesta segunda fase da Operação “Livro Caixa”. Para facilitar a instrução probatória, houve a separação das denúncias por núcleo, com duas denúncias sendo oferecidas contra 5 e 13 pessoas, respectivamente. Assim, todos os 5 réus da primeira denúncia tiveram a sua instrução criminal concluída.

De forma célere, o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco acatou a tese do MPAC e condenou os denunciados pelo crime de promover, financiar e integrar pessoalmente organização criminosa. As penas, somadas, chegam a mais de 62 anos de prisão, em regime fechado.

Entre os réus condenados, está o conselheiro de uma facção criminosa, Cícero Oliveira do Carmo, que obteve a maior pena, de 14 anos e 7 meses de reclusão. Os outros condenados foram: Valclécio da Conceição Souza e Jorge Luis de Melo Souza, que receberam uma pena de 12 anos e 11 meses; Alcemir de Brito Braga, condenado a 12 anos e seis meses; e Ana Paula Aragão Vieira, com uma pena de 9 anos e dois meses.

Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, membro do Gaeco que atuou na instrução criminal em juízo, “as penas aplicadas destacam, mais uma vez, o êxito e a importância das Operações, mantendo-se o mais alto índice de condenações sustentadas pelo Gaeco, além de comprovar a celeridade da Vara de Delitos de Organizações Criminosas ao proferir Sentenças complexas no prazo legal”.

Sobre a Operação Livro Caixa II

Fruto de uma ação conjunta do MPAC, por meio do Gaeco, e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, a Operação Livro Caixa foi deflagrada em duas fases, a primeira ocorrida em agosto de 2020, com o intuito de desarticular os núcleos financeiros de duas organizações criminosas que tinham como uma das atividades a extorsão de comerciantes locais.

A segunda fase da operação, que resultou na denúncia e sentença dos cinco réus condenados, foi deflagrada em fevereiro deste ano como um aprofundamento das investigações anteriores, e denota a importância da preservação da cadeia de custódia das provas.

A partir da análise dos documentos apreendidos, foram identificadas lideranças com alto grau hierárquico dentro das organizações criminosas, responsáveis pelos núcleos de cadastramento, contabilidade, disciplina e “gerais” de bairros da capital.

Na primeira fase da Operação Livro Caixa, 12 réus já haviam sido denunciados.