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POLÍCIA

Fratricídio: TJAC condena homem que matou o próprio irmão a facadas

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O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou Ronicleudo da Silva Tavares, acusado de matoar o irmão biológico Ivaneldo da Silva Tavares, com um golpe de faca, no bairro Ayrton Senna, a uma pena superior a 15 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado.

A sentença, assinada pelo juiz de Direito Alesson Braz, titular da unidade judiciária, foi lançada após os jurados do Conselho de Sentença considerarem o réu culpado pela prática criminosa.

Entenda o caso

De acordo com os autos do processo, o réu, Ronicleudo da Silva, teria matado a vítima, de quem era irmão biológico, depois que esta reclamou a respeito de uma lavagem de roupas na casa. O acusado foi preso em flagrante e denunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e utilização de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido).

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz de Direito titular da unidade judiciária, que considerou a materialidade do crime comprovada, tendo os “indícios de autoria” exigidos em lei também sido devidamente preenchidos, em razão da própria confissão do réu.

Dessa forma, o acusado foi pronunciado ao julgamento pelos jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

Julgamento e Sentença

Por maioria, os jurados do Conselho de Sentença entenderam que “o réu (…) matou, mediante golpes de faca, a vítima”, não devendo ser absolvido.

O júri popular também considerou que o crime foi de fato cometido por motivo torpe (reclamação por lavagem de roupas) e com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que não esperava uma reação desproporcional do acusado.

Ao sentenciar o réu a uma pena total de 15 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado, o juiz de Direito Alesson Braz considerou, além das duas qualificadoras reconhecidas pelos jurados, também as circunstâncias graves do crime, “tendo em vista que foi praticado na presença da genitora do acusado e vítima”.

Apesar de irmãos biológicos, vítima e réu não foram registrados pela mesma mãe, “já que um deles foi entregue para adoção”. O magistrado sentenciante, no entanto, deixou de agravar a pena, por esse motivo (‘crime cometido contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge’), “pois a confissão do acusado prepondera, em relação à agravante do parentesco, conforme prevê o (…) Código Penal”.

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POLÍCIA

Deputado diz que filho teve livramento após acidente de trânsito em Rio Branco

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O Deputado Estadual Roberto Duarte, usou suas redes sociais para dizer que o seu filho, Roberto Neto teve um livramento, após um acidente de trânsito nesta quarta-feira, 17, em Rio Branco.

Roberto Neto, foi socorrido por uma equipe médica do SAMU e encaminhado ao Pronto Socorro, o filho do parlamentar trafegava pela Avenida Ceará, em um veículo modelo Polo, quando um veículo modelo Spin avançou a rotatório. Com o impacto a SPIN foi jogada contra um poste de energia, que por conta da violência do impacto caiu em cima do carro de Roberto Neto, o jovem sofreu uma forte bancada na cabeça.

De acordo com os médicos, Roberto Neto teve um traumatismo craniano leve, no taxi estavam cinco passageiros, que iriam para Sena Madureira. Duas mulheres foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas ao Pronto Socorro.

O local foi isolado e o laudo da perícia criminal vai apontar quem estava errado.

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POLÍCIA

Ex-agente penitenciário que assassinou e decapitou esposa é condenado a mais de 20 anos de prisão

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O ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima foi condenado por ter decapitado a esposa, Larissa Aurélia Costa Silva, de 17 anos. A decisão foi do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar.

O réu terá que cumprir 23 anos de prisão em regime fechado. Na mesma decisão, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar, Alesson Braz, negou ao acusado o direito de recorrer em liberdade da sentença em liberdade.

O julgamento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 17, no Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco. Durante o interrogatório o ex-agente penitenciário assumiu a autoria do crime.  Em juízo, o réu disse que matou a esposa porque estava sob efeito de entorpecentes.

O homicídio ocorreu em fevereiro de 2020, na residência do casal, localizada na Rua C, Vila Jorge Kalume, na Estrada do Barro Vermelho. Além de decapitar a esposa, o réu pegou a cabeça e jogou em frente à casa da mãe da vítima, que ficava a poucos metros do local do crime.

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POLÍCIA

Dois são presos por estupro em Marechal Thaumaturgo

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Ao final da tarde da última terça feira, 16, a Polícia Civil em Marechal Thaumaturgo cumpriu dois mandados de prisão preventiva em desfavor de L. R. S., 46 anos e F. R. S. de L., 20 anos, ambos pelo crime de estupro de vulnerável.

Pesa, contra L. R. S., de 46 anos, acusação de estupro de vulnerável por ter sido filmado mantendo relações sexuais com uma menor de 13 anos de idade, a qual possui déficit cognitivo. As informações foram levadas pelo Conselho Tutelar até a Polícia Civil, sendo representado pela prisão do infrator.

Já em desfavor de F. R. S. de L., de 20 anos, pesa a acusação de ter mantido relações sexuais mediante o uso de força com uma menor de idade. Para manter o crime em sigilo, F. R. S. de L. proferiu ameaças contra a vida da vítima e de seus familiares.

A Polícia Civil do Estado do Acre vem intensificando suas ações de combate a criminalidade em todas as regionais no sentido de coibir quaisquer tipo de ação delituosa.

Insta salientar que, tais ações contam com apoio do Ministério da Justiça, através do Programa Guardiões da Fronteira, contribuindo sobremaneira no combate a criminalidade.

[Ascom/PCAC]

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