Senado aprova empréstimo para o Acre via União no valor de US$ 39 milhões de dólares

Por Wanglézio Braga

O Senado Federal aprovou ontem (19) projeto de resolução N° 123/2023 que autoriza empréstimo para o Acre via União em instituições no exterior. O valor global do empréstimo é de US$ 39 milhões de dólares junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O relator da matéria foi o senador Alan Rick (UB). A votação foi em regime de urgência e após aprovada seguirá para à promulgação pelo presidente Lula (PT). Com o montante, o Governo do Acre financiará parcialmente o Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado (PROISA). Fazendo projeção favorável, o estado deve pagar parcelas até 2038.

A Presidência da República informou, na mensagem, que a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o Acre cumpre os requisitos para realizar o empréstimo.