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Associações e cooperativas do Complexo de Florestas do Rio Gregório pedem início da concessão florestal no Acre

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Governo do Acre, por meio da Semapi, está com o edital da concessão florestal pronto para ser lançado. Foto: Assessoria Semapi

Agência AC

Em reunião com representantes de dez associações do Complexo de Florestas do Rio Gregório (Cferg), situado no município de Tarauacá, o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), Israel Milani, falou sobre o andamento do processo de concessão florestal, que aguarda a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas Estaduais na Assembleia Legislativa.

O encontro foi realizado nesta quarta-feira, 14, na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Acuraua. Os representantes das associações afirmaram, durante a reunião, que aguardam esse momento há vários anos.

“A concessão florestal é um sonho antigo, para trazer desenvolvimento, emprego e renda para a nossa região”, disse o presidente da Associação Mamoré-Maracanã, Antônio da Costa Leite.

O governo do Acre, por meio da Semapi, está com o edital da concessão florestal pronto para ser lançado.

“Esperamos a aprovação da lei pelos deputados para que esse passo importante seja dado. Estamos falando de benfeitorias para Tarauacá e região, além de uma renda anual de mais de R$ 10 milhões para o Estado”, disse Israel Milani.

Complexo tem aproximadamente 240 mil hectares. Foto: Pedro Devani/Secom

O secretário lembrou ainda que a contratação de empresa, associação ou cooperativa concessionária para explorar as áreas de florestas disponíveis, aproximadamente 240 mil hectares dentro do complexo, vai representar um avanço pioneiro na gestão ambiental.

Sobre a concessão florestal

A concessão florestal é uma permissão dada pelo governo, por meio de licitação, para uma empresa, associação comunitária ou cooperativa utilizar os produtos e serviços florestais de uma área pública por um determinado tempo, valor e por meio de práticas de manejo florestal sustentável.

Iniciativa da concessão florestal no Acre é do governo do Estado, por meio da Semapi, em parceria com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. Foto: Assessoria Semapi

A Lei de Gestão de Florestas Públicas (lei nº 11.284/2006) estimula a exploração econômica da floresta, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais para a toda a sociedade, em especial para os municípios e estados onde estão localizadas as concessões. Entre os benefícios estão a geração de trabalho e renda, geração de recursos públicos, a efetiva barreira ao desmatamento e à grilagem de terras, bem como maior agregação de valor aos produtos e serviços florestais.

A iniciativa da concessão florestal no Acre é do governo do Estado, por meio da Semapi, em parceria com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA II) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Deracre intensifica trabalho em ponte sobre o Rio Andirá em Porto Acre

Cerca de 4.000 pessoas das comunidades Boa Fé, Capixaba e Tocantins serão beneficiadas diretamente com a obra

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Ascom Deracre

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Porto Acre, tem intensificado os trabalhos na construção da ponte de madeira sobre o Rio Andirá, localizado naquele município. Cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas com a obra, que visa garantir a trafegabilidade na comunidade de produtores rurais na região do Ramal dos Paulistas.

Uma equipe técnica do Deracre realizou, ao longo da semana, uma visita técnica ao local para saber do avanço das ações. Com a presença do diretor de Desenvolvimento Regional do Deracre, Tony Roque, a construção da ponte de madeira tem por objetivo garantir o acesso provisório da comunidade, “para evitar o isolamento total daquela região”.

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Porto Acre, tem intensificado os trabalhos na construção da ponte de madeira sobre o Rio Andirá Fotos: Eudes Góes/Deracre

De acordo com Roque, a construção da ponte de concreto se dará por meio de emenda parlamentar destinada pelo senador Márcio Bittar no valor da emenda para ponte de concreto de R$ 8 milhões. O governo entrou com investimento para a ponte de madeira no valor de 1,2 milhão.

A ponte tem 90 metros de extensão e permitirá o acesso aos ramais Boa Fé, Capixaba e Tocantins, bem como facilitará o escoamento da produção agrícola.

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Com expectativa de receber 12 mil declarações ITR até o dia 30, Acre enviou apenas 5 mil a RFB

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Assessoria 

Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2021, 3.574.539 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal em todo o País.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

O valor do imposto pode ser pago em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). O imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deve ser pago em quota única e a quota única ou a 1ª (primeira) quota deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. 

Diversas instituições de Ensino Superior possuem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) em parceria com a Receita Federal e estão prestando orientações para o preenchimento e entrega da DITR, de forma virtual e gratuita para a sociedade.

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Preço da botija de gás no Acre é o mesmo no Pará, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina: R$ 120

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta semana os preços médios da botija de gás [GLP] de cozinha vendidas nos estados brasileiros. Segundo a autarquia, o preço continua apresentando alta, com destaque para a região centro-oeste que vem negociando a R$ 135,00 uma botija, alta de 3,8%.

Mato Grosso (MT) é o Estado que tem o maior preço, enquanto Sergipe (SE) tem o mais baixo, R$ 95,00 reais. O Acre (AC) está empatado com Pará (PA), Minas Gerais (MG), São Paulo (SP) e Santa Catarina (SC), com o valor de R$ 120,00 reais.

Para a disparada no valor do gás, a ANP acredita que seja o “reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, onde o gás é produzido, empurraram os preços para cima em todo o Brasil”. Vale lembrar que a Petrobras elevou o preço do GLP em 6% em meados de junho e depois mais 6% em julho.

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