Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar produtora rural em Xapuri

O presidiário João Lima da Silva de 21 anos, acusado pelo latrocínio da produtora rural Maria Aparecida Souza de 24 anos, teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado.
A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

O presidiário é acusado pelo latrocínio, roubo seguido de morte, vilipêndio a cadáver, furto qualificado e pelo crime de incêndio. Na liminar do habeas corpus, a defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, ou seja, oferecer a denúncia.

Ainda no recurso, foi pedido a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, já que segundo o advogado, João Lima é doente mental.

Mas o relator do processo, Desembargador Francisco Djalma, negou o HC. Ao justificar a decisão ele, disse que a demora é decorrente da própria complexidade que envolve a apuração de vários delitos com pluralidade de vítimas, que demanda a outiva de inúmeras testemunhas.

O Desembargador enfatizou ainda, que dilatação do prazo ocorre também, pelo pedido de incidente de insanidade mental, feito pela própria defesa.

Os Desembargadores Elcio Sabo Mendes e Denise Bonfim, acompanharam o voto do relator.
João Lima da Silva está preso desde 23 de fevereiro do ano, quando foi localizado durante uma operação policial.

Um dia antes, segundo o inquérito, o acusado matou com um tiro de espingarda na cabeça, a dona de casa Maria Aparecida Souza da Silva de 24 anos. O crime aconteceu na propriedade da vítima, localizada no Seringal Palmari, zona rural do município de Xapuri.

Depois de assassinar a mulher, o acusado teria entrado na residência, furtado uma arma de fogo e depois incendiou o imóvel. A filha da vítima de 7 anos, ao ver o corpo da mãe, fugiu pela mata até uma propriedade próxima. No local pediu ajuda a vizinhos.

A Polícia Militar foi acionada, mas quando a guarnição chegou na localidade, não encontrou o cadáver. Buscas foram feitas e pouco tempo depois, o corpo foi encontrado em uma área de mata, sem roupas. Ao ser preso João Lima teria confessado a autoria dos crimes.