Comissão da Câmara vota PL que declara o “Quibe de Arroz” um patrimônio imaterial do Acre: Relator rejeita

Por Wanglézio Braga

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vota hoje (20) um requerimento importante para a gastronomia local, o Projeto de Lei N° 5288/2023 que declara o “Quibe de Arroz” Patrimônio Cultural Imaterial do Acre. A autoria do dispositivo é do deputado Roberto Duarte (Republicanos) e tem como relator o deputado Defensor Stélio (Republicanos/RR).

“O presente Projeto de Lei busca reconhecer o papel cultural da iguaria e sua representatividade para os moradores do Acre”, justifica Roberto.

De pronto o relator, deputado Defensor Stélio, manifestou-se contrário. “No ponto de vista de mérito, não vemos óbice na intenção do autor quanto ao objeto do Projeto de Lei. Mas é necessário atender aos princípios constitucionais e ao mesmo tempo, observar a súmula de recomendações aos relatores da Comissão de Cultura que, claramente, estabelece alguns critérios a serem considerados durante a análise das matérias que tramitam na Comissão”, diz trecho do relatório.

Stélio acrescenta que “o registro de bem como patrimônio imaterial brasileiro é, portanto, matéria de competência do Poder Executivo, como corretamente assinala a Súmula de Recomendações aos Relatores desta Comissão de Cultura. O reconhecimento oficial de um determinado bem ou expressão como patrimônio imaterial significa mais do que a mera atribuição de um título. Seu principal efeito é administrativo, na medida em que estabelece, para o IPHAN, órgão do Poder Executivo, uma série de obrigações relativas à salvaguarda do bem registrado”.

“Posto isso, de forma a atender as exigências do Decreto, informamos que vamos formalizar formalmente ao Poder Executivo, através do Ministério da Cultura e do Ministério do Turismo, o devido reconhecimento não apenas do “Quibe de Arroz”, mas de outros pratos típicos da culinária da região Amazônica como Patrimônio Cultural Imaterial. Mas em razão das considerações apresentadas, não entendemos como apropriada a aprovação da matéria”, conclui.

ORIGEM MILENAR

No âmbito histórico, “o quibe é um prato típico do Oriente Médio com origem milenar. Sabe-se que foi criado na região onde fica o Líbano, Síria e Iraque. Era feito com trigo e começou como alimento para as classes mais pobres, sendo consumido cru, cozido ou frito. O nome vem da palavra árabe Kubbeh, que significa “bola”, devido a seu formato”.

“No começo do Século XX a imigração árabe chegou até o Acre, com a vinda de uma população significativa para essa região amazônica. Devido à falta de matéria-prima para seguir suas tradições gastronômicas na Amazônia, os árabes começaram a adaptar suas receitas com outros ingredientes que eram mais facilmente encontrados, assim, o quibe tradicional, começou a ser testado com macaxeira e arroz triturado para ficar no tamanho correto, preenchiam de carne e moldavam no mesmo formato. A forma encontrada pelos árabes para reencontrar suas raízes, virou um símbolo de identidade do acreano, que se reconhece nessa iguaria, facilmente encontrada por todo Estado, sendo base alimentar de todos”, narra o deputado em seu PL.