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ECONOMIA

Contas de Energia no Acre poderão reduzir -23,3%, diz Ministério de Minas e Energia

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Por Wanglézio Braga

Perspectiva do Ministério de Minas e Energia do Governo Federal (MME) divulgada hoje (12), durante coletiva, aponta redução nas faturas de energia dos acreanos. O motivo é a operacionalização de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso como a lei que estabeleceu um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia.

Também entram nesse pacote, a lei que determina a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a capitalização da Eletrobras.

Para o Acre, o Ministério calculou redução de -23,3% na comparação com valores de abril. Segundo o MME “a efetividade da medida legal depende de regulamentação pelos estados”. A boa notícia é que a maioria deles já editou normativo tratando das novas alíquotas.

“Contudo, nem todos os consumidores terão a mesma percepção dessa redução, tendo em vista que os estados podem cobrar alíquotas diferenciadas, a depender de fatores como o volume consumido, a renda, a atividade exercida, dentre outros”, diz trecho de informativo do MME.

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ECONOMIA

Acre arrecadou R$ 154,2 milhões de reais no mês de junho, informa Receita Federal

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Balanço divulgado hoje (21) pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou que o Acre atingiu R$ 154,2 milhões na arrecadação dos impostos e contribuições no mês de junho deste ano. Em porcentagens, houve expansão nominal de 22,04%, com avanço real de 9,07% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com a autarquia, nos seis primeiros meses do ano, a arrecadação acreana atingiu o montante de R$ 936,9 milhões, contra R$ 777,3 milhões em igual período de 2021, revelando evolução nominal de 20,53% e real de 8,26%.

A Receita fez um balanço também da região norte, mais precisamente da Secretaria responsável pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará. O número foi de 3,80% no mês de jun/, enquanto no mesmo mês de 2021 a participação ficou 3,74%.

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ECONOMIA

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina em cerca de 5% a partir de quarta

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A partir da próxima quarta-feira (20), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou uma baixa de 4,93%.

A partir da próxima quarta-feira (20), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras (PETR3; PETR4) para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou uma baixa de 4,93%.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, ou uma queda de 5,07%.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, destacou a companhia.

A companhia não anunciou alteração no preço do diesel.

Fonte: InfoMoney

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ECONOMIA

Procon e Secretaria da Fazenda realizam fiscalização em postos de combustível em Rio Branco

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Após a redução de 25% para 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Acre, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizaram nesta segunda-feira, 11, uma ação de fiscalização nos postos de combustível de Rio Branco.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), visa ao cumprimento do decreto federal n° 11.121, que determina, aos postos de combustível, que informem ao consumidor, de maneira visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho e os atuais e também o cumprimento do decreto estadual 11.084, de 7 de julho, que reduz a alíquota do ICMS para 17%.

“Temos acompanhado e já notamos uma redução de aproximadamente 40% na capital e no interior, e a tendência é uma redução ainda maior”, ressaltou a diretora-presidente do Procon, Alana Carolina Albuquerque.

O objetivo é verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores. No Acre, todos os postos de combustível serão pré-notificados e terão um prazo de dez dias para expor, de maneira visível, as informações de redução.

“Essa fiscalização é válida para divulgar à população a redução e para orientar os postos de gasolina sobre as novas regras”, enfatizou o gerente de posto Sidnei Barcelos.

Os consumidores que notarem irregularidades nos postos podem realizar uma denúncia nos canais do Procon, 151 ou pelo email procon.acre@ac.gov.br.

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