Estado realiza entrega de carteiras de habilitação pelo CNH Social, coletes e sanciona lei de isenção para mototaxistas

O governo do Estado do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), promoveu na manhã desta quarta-feira, 15, uma cerimônia na sede do órgão, em Rio Branco. Comandado pela vice-governadora Mailza Assis e pela presidente do Detran, Taynara Martins, o evento entregou 640 carteiras nacionais de habilitação (CNHs) pelo Programa CNH Social, além de mais de 600 coletes refletivos para mototaxistas – sendo 1268 em todo o estado – e oficializou a sanção de uma lei que isenta a taxa de licenciamento anual para mototaxistas autônomos.

“Hoje é um dia histórico para o nosso estado. Estamos entregando habilitações, coletes refletivos e sancionando uma lei que beneficia diretamente nossos mototaxistas, reafirmando nosso compromisso com a inclusão social, a segurança no trânsito e a geração de oportunidades. Estas ações mostram que estamos trabalhando para transformar vidas e proporcionar mais dignidade ao povo acreano. Seguiremos juntos, construindo um estado mais justo e próspero para todos como tanto se dedica o nosso governador Gladson Cameli”, destacou a vice-governadora Mailza Assis.

O Programa CNH Social é uma das iniciativas de maior impacto do governo do Acre, voltada para pessoas de baixa renda que desejam obter a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria. Desde sua criação, em 2022, já beneficiou 12 mil pessoas, com meta de alcançar 22 mil até 2026.

“A entrega de CNHs significa mais do que habilitar motoristas. É garantir cidadania, inclusão e novas oportunidades de trabalho. Essa iniciativa permite que muitas pessoas, que antes conduziam veículos sem habilitação, agora o façam de forma legal e segura”, destacou Taynara Martins, presidente do Detran/AC.

Segundo ela, até março de 2025, o programa lançará mais 5 mil vagas, ampliando os benefícios para os 22 municípios do estado.

Uma jornada de fé, superação e realização de sonhos

Aos 60 anos, José Oliveira vive um momento transformador em sua vida. Morador da zona rural, na AC-40, km 13, ele trabalha como caseiro e, até pouco tempo atrás, nunca havia pensado que seria possível conquistar algo que muitos consideram básico: sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Disseram que eu não conseguiria por causa da minha idade e do meu pouco estudo. Mas confiei em Deus e fui à luta”, conta José, emocionado. A oportunidade veio com o Programa CNH Social, uma iniciativa direta do governo do Acre.

José enfrentou desafios, mas encontrou apoio em cada etapa do processo. Ele faz questão de mencionar o carinho e a atenção recebidos tanto pela equipe do Detran/AC quanto pela autoescola onde realizou o curso. “Só me trataram bem. A Dona Beba, a Adriana, a Lisânia, todo mundo foi muito atencioso. Sou só gratidão a Deus e a esse povo”, relata.

A conquista da habilitação abre um novo capítulo em sua história. José está economizando para comprar uma motocicleta que facilitará sua locomoção entre a AC-40 e sua chácara na Transacreana, um trajeto que atualmente faz a pé. “Hoje gasto duas horas andando, mas com a motinha vai ser só uma hora. Vai ser um sonho realizado”.

Segurança e valorização dos mototaxistas

Ainda durante o evento, foram entregues mais de 600 coletes refletivos aos mototaxistas credenciados da capital. Os equipamentos não apenas facilitam a identificação desses profissionais, mas também aumentam a visibilidade e segurança no trânsito.

“Estamos promovendo mais proteção para os nossos mototaxistas, que desempenham um papel essencial no transporte diário da população. Esses coletes refletem nosso compromisso com a segurança no trânsito”, enfatizou Mailza Assis.

Outro ponto alto do evento foi a sanção da lei que isenta os mototaxistas da taxa de licenciamento anual, uma promessa realizada e cumprida pelo governador Gladson Cameli.  A medida beneficia mais de 1.200 profissionais no estado, sendo 600 somente em Rio Branco.

“A intenção é permitir que os mototaxistas invistam o valor que seria destinado ao licenciamento na manutenção de seus veículos, garantindo maior segurança para os trabalhadores e para os usuários do serviço”, explicou a vice-governadora.

A mudança que traz dignidade

Eriberto Gomes da Silva, presidente da Associação dos Mototaxistas do Acre, é um veterano com 25 anos de experiência na profissão. Ele presenciou um marco que considera fundamental para a categoria que representa: a entrega de mais de 600 coletes refletivos e a sanção da lei que isenta a taxa de licenciamento anual para mototaxistas autônomos.

“A representatividade dessa ação não tem tamanho. É um gesto que fortalece nossa categoria e demonstra o compromisso do governo com os trabalhadores que transportam a população no dia a dia”, afirma Eriberto, emocionado com o evento realizado em Rio Branco.

Ele relembra o impacto das ações anteriores: “Em 2023, o governador Gladson já havia doado dois capacetes para cada mototaxista e prometido esse evento para a entrega de coletes. Hoje, ele cumpre o que prometeu. São iniciativas que fazem toda a diferença para nós”.

Os coletes, essenciais para a segurança e identificação dos mototaxistas, possuem faixas refletivas que aumentam a visibilidade no trânsito, reduzindo os riscos de acidentes. “Se fosse do bolso do trabalhador, cada colete custaria cerca de R$ 180, um investimento pesado para muitos de nós. Agora, com essa entrega e a isenção do Licenciamento, cada mototaxista terá um alívio de mais de R$ 560 por ano”, explica.

Para Eriberto, o gesto vai além do apoio material. Ele vê nessa parceria entre governo e sindicato um reconhecimento do papel dos mototaxistas na sociedade. “Só temos a agradecer. Essa é uma conquista coletiva que fortalece e dignifica nossa profissão”.

Investimento social e transformador

As ações anunciadas no evento representam um investimento superior a R$ 9 milhões, provenientes de recursos próprios do governo do Acre. A vice-governadora destacou a união de esforços entre o Executivo, Legislativo e entidades de trânsito para viabilizar essas iniciativas.

“Agradecemos aos deputados estaduais pela aprovação do projeto de isenção de licenciamento. Com essa parceria, seguimos avançando na geração de oportunidades e na promoção de uma vida melhor para os acreanos”, afirmou Mailza.

A entrega das CNHs, coletes e a sanção da lei reforçam o compromisso do governo estadual em promover inclusão social, geração de empregos e segurança viária.

“A habilitação vai além do benefício individual. Ela transforma vidas, gera empregos e contribui para a segurança no trânsito. Estamos levando cidadania para aqueles que mais precisam”, concluiu a presidente do Detran/AC.