Connect with us

POLÍTICA

Gladson afirma que aguarda decisão de Gilmar Mendes para redução de 25% para 17% do ICMS

Publicado

em

O governador Gladson Cameli (Progressistas) usou as redes sociais nesta quinta-feira, 07, para explicar porque ainda não sancionou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) de 25% para 17%.

Na publicação, o Chefe do Executivo explica que o Estado aguarda uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre a redução do ICMS que deve ser favorável aos Estados.

“Vale lembrar, que desde o dia 1º de julho já houve redução por conta de uma decisão do ministro do STF, André Mendonça, e convênio firmado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A base de cálculo da gasolina é R$ 5,32, do Diesel S10 é R$ 4,79 e do Diesel Comum é R$ 4,92, ou seja, o ICMS é cobrado sobre estes valores e não sobre o valor de bomba”, afirmou.

Em outro trecho, Gladson explica que tão logo a alíquota seja reduzida, de 25% para 17%, o Estado terá um decréscimo de arrecadação, até dezembro, na ordem de R$ 230 milhões e que não serão repostos pela União.

“A União vetou e transformou em benefícios sociais direto ao cidadão como o vale caminhoneiro, vale gás e outros. Ou seja, não vem para o Estado aplicar em saúde, educação e demais áreas de extrema importância. O Estado do Acre tem trabalhado para manter o equilíbrio das contas e não prejudicar salários e investimentos tão necessários à população acreana”, salientou.

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha de criminosos presos, PT, PSB, PSOL e PC do B votam contra

Publicado

em

Por

Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no país. O texto, aprovado por 311 votos favoráveis e 98contrários, segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações.

O texto, de 2013, é originário do Senado e relatado pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar alterou a proposta inicial e revogou esse benefício, criticado de forma veemente pelo chefe do Executivo nacional.

Durante a discussão, parlamentares da oposição criticaram a proposta. “É uma demagogia penal. Nós estamos aqui validando, esta Casa está validando um processo e um sistema onde há muita reincidência e tirando a possibilidade de reintegração. Olhem as estatísticas, [são] por volta de 4% [dos detentos] que não voltam depois do saidão. A pessoa que não volta é capturada e regride ao sistema”, disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido 1/4 da pena, em estímulo à volta ao convívio social, seja durante feriados, cursos ou demais atividades. Com a proposta, essas regras são revogadas.

[Folha da Política]

Continue lendo

ELEIÇÕES

Coligação do governador Gladson Cameli ‘invade” avenida Sobral, na Baixada, e abre campanha à reeleição

Publicado

em

Por

Evandro Cordeiro

A coligação “Avançar para fazer mais”, liderada pelo governador Gladson Cameli (PP), tomou a avenida Sobral na primeira caminhada da campanha agora há pouco. O governador está acompanhado da sua vice, senadora Mailza Gomes (PP), do candidato ao senador Ney Amorim e de candidatos a deputado federal e estadual. A coordenação da campanha não informou a segunda agenda, nesta sexta-feira, 19.

Continue lendo

ELEIÇÕES

Márcia Bittar participa da Caminhada da Esperança no bairro Calafate

Publicado

em

Por

Na manhã desta quinta-feira, 18, Márcia Bittar (PL), pré-candidata ao Senado Federal, acompanhada da militância dos partidos que formam a coligação “A Esperança de um Acre Melhor Começa Agora”, participou da Caminhada da Esperança que ocorreu desta vez no bairro Calafate.

“Me sinto muito feliz em andar pelas ruas da nossa capital, estou sendo muito bem recebida onde vou, aqui no Calafate não foi diferente, eu vejo no olhar de cada pessoa que converso a necessidade de uma verdadeira mudança na nossa política”, disse Márcia.

A candidata fez questão de visitar todos os comércios e conversou com os comerciantes sobre as suas principais queixas e problemas enfrentados.

“Criminalidade, roubos e furtos nos comércios são as maiores queixas não só dos empresários do Calafate mas de toda a nossa cidade, todos querem uma maior segurança para poder trabalhar em paz, gerando emprego e renda. Me coloquei à disposição para lá em Brasília, ao lado do nosso presidente Jair Bolsonaro, investir na segurança pública acreana”, argumentou Márcia Bittar.

[Assessoria de Imprensa]

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Soluções Tecnológicas