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POLÍTICA

Governo do Acre adere à campanha Maio Laranja

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Mês é nacionalmente dedicado a alertar o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Por Agência AC/Foto: Reprodução

O mês de maio também é conhecido nacionalmente como Maio Laranja. A campanha tem como data oficial o dia 18 de maio e foi inspirada na cor laranja por conta de uma flor muito conhecida no Brasil que simboliza a fragilidade e vulnerabilidade da criança, a gérbera. O objetivo é alertar, prevenir e conscientizar a sociedade sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no país. 

De acordo com o balanço do Disque 100, telefone para denúncias de abusos, e  com os dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no último 18 de maio, dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018, que teve o total de 76,2 mil registros. 

Dia 18 de maio é o dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Foto: Divulgação

O levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, e é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.

É importante ressaltar que devido à quarentena, os casos aumentaram. É preciso ficar alerta para esse tipo de situação e notificar os órgãos competentes. O crime é classificado em abuso ou exploração sexual, sendo a principal diferenciação o fator lucro. Enquanto o abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, a exploração é mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

O MMFDH possui canais de atendimento que funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

O serviço de denúncia está disponível ligando para o Disque 100 ou pelo site ouvidoria.mdh.gov.br, aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram ou WhatsApp no número (61) 99656 – 5008.

Crianças e adolescentes devem ter seus direitos preservados Foto: Lucas Oliveira/SEASDHM

Apoio e fiscalização do governo do Acre

O governo do Acre conta com a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas Para as Mulheres (SEASDHM), que atua por meio da Divisão de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, para promover, estimular, acompanhar e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a SEASDHM também recebe denúncias de ameaça ou violação, fiscaliza e dá apoio aos municípios no que se refere violar os direitos contra crianças e adolescentes e encaminha para os serviços de proteção.

A SEASDHM fiscaliza e dá apoio aos municípios para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Foto: Cedida

O Acre também possui canais de atendimento. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) recebe denúncias pelo número (68) 3221-4799. Além disso, há serviço de denúncia nos três conselhos tutelares do município:

1° Conselho Tutelar – (68) 99971-1850 ou primeiroconselhotutelar@gmail.com

2° Conselho Tutelar – (68) 99984-5387 ou ctutelar2@gmail.com

3° Conselho Tutelar – (68) 99952-3933 ou 3conselhotutelar@gmail.com

O estado possui quatro casas de abrigo sendo duas femininas, uma masculina e uma infantil.  

Para a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Joelma Barbosa, enquanto profissional, seu pensamento é de que as campanhas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra crianças e adolescentes são de grande importância. Mesmo com o envolvimento dos poderes públicos é necessário uma comoção maior partindo também da sociedade. 

Mesmo com o envolvimento dos poderes públicos é necessário uma comoção maior partindo também da sociedade Foto: Cedida

“Quando falo de uma comoção maior, me refiro não somente à SEASDHM, Ministério Público, Conselhos Tutelares e outros órgãos, mas também da sociedade em geral, principalmente da categoria de profissionais de comunicação, saúde e educação. Antes da pandemia já tínhamos um número elevado de crianças e adolescentes vítimas de violência, agora esse número só cresce. O isolamento social é um fator preponderante para o aumento dos números”, afirma Joelma. 

A chefe da divisão enfatiza que a omissão é crime e mesmo com todas as políticas voltadas à garantia de direitos das crianças e adolescentes, é nítido se deparar com os crimes mais cruéis contra quem não tem condições de se defender, tomando como exemplo crimes que chocaram o país, desde o caso Araceli, há 48 anos, até o de Isabella Nardoni, Bernardo Boldrini, Ágatha Félix, Henry Borel e entre tantos outros anônimos com diferentes histórias que resultaram em trágicas mortes.

A titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, conta que a campanha, além de informar, é uma maneira de conscientizar a sociedade, mostrando que este é um compromisso coletivo onde é preciso ficar atento para que as crianças e adolescentes tenham uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento saudável.

“Diariamente nós recebemos denúncias de casos de crianças e adolescentes que são expostas a diferentes formas de violência nos mais diversos ambientes em que elas frequentam, isso nos faz entender a importância do envolvimento da família, da sociedade e do poder público nas discussões e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que estão passando”, explica a secretária. 

“É muito importante o envolvimento da família, da sociedade e do poder público, nas discussões e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual” Foto: Lucas Oliveira/SEASDHM

A secretária ressalta a importância do trabalho em rede, principalmente dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados, reafirmando que é de grande importância que a população fique sempre atenta à situações de abuso e exploração e, principalmente, denuncie.

Titular da SEASDHM, Ana Paula Lima, ressalta a importância do trabalho em rede Foto: Lucas Oliveira/SEASDHM

O 18 de maio

Esta data foi instituída oficialmente pela Lei 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para lembrar um caso bárbaro que aconteceu em 1973. Araceli Cabrera Sanchez Crespo, aos 8 anos de idade, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição. Isso aconteceu enquanto Araceli ia para a Escola São Pedro, na Praia do Suá.

Por conta do horário do ônibus que a levaria de volta para casa, a mãe, Lola Cabrera Crespo, pediu para que Araceli saísse da escola mais cedo.

Ao sair da escola, ela foi vista por um adolescente em um bar entre o cruzamento das avenidas Ferreira Coelho e César Hilal, em Vitória, que fica a poucos minutos da escola onde a menina estudava.

Essa testemunha disse à polícia, na época, que a menina não tinha entrado no coletivo e ficou brincando com um gato no estabelecimento. Depois disso, Araceli não foi mais vista. Quando a noite chegou, seu pai, Gabriel Sanchez Crespo, iniciou as buscas. O seu corpo foi encontrado no dia 28 de maio. 

São muitas as versões do crime que foram analisadas pela polícia. No entanto, há três principais suspeitos do assassinato de Araceli: Dante de Barros Michelini (o Dantinho), Dante de Brito Michelini (pai de Dantinho) e Paulo Constanteen Helal. Todos os suspeitos são membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo.

O assassinato de Araceli fez com que o Congresso Nacional instituísse o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O crime permanece um mistério há 48 anos. O dia do desaparecimento de Araceli, com o passar dos anos, passou a marcar um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças. A sua memória é lembrada todo dia 18 de maio. 

Foto: Divulgação
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POLÍTICA

Assis Brasil: Prefeitura entrega beneficiadora de arroz e barco voadeira para comunidade do Icuriã

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Neste sábado, dia 18, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, realizou a entrega de um barco de alumínio com motor tipo voadeira e uma beneficiadora de arroz para os moradores da comunidade Icuriã. Também participaram do ato o vice-prefeito e Secretário de Obras, Reginaldo Martins, o presidente da Câmara, Wendell Marques, o vereador Jura Pacheco, a Secretária de Saúde, Júnia Almeida e o presidente da Amopreab e da Coopeab, José de Araújo.

“Nossa comunidade está muito satisfeita com o trabalho do prefeito e sua equipe. Nesses poucos meses de gestão já recebemos vários benefícios, muito mais do que nos últimos 8 anos”, afirmou Francisco Rodrigues, morador da localidade.

Durante sua fala o vice-prefeito e Secretário de Obras fez uma explanação dos trabalhos de reabertura de ramais. “Estamos fechando quase 100% dos nossos ramais recuperados. Foi o maior desafio, para uma nova gestão que só encontrou sucatas. Nosso prefeito nos deu todas as condições para trabalhar e vamos fazer muito mais nos próximos anos”, disse Martins.

O barco entregue para a comunidade pertence à Secretaria Municipal de Saúde e, segundo a secretária, vai servir para resgatar pacientes com rapidez durante o período de chuvas.

“Por determinação do prefeito estamos destinando este meio de transporte para esta comunidade. Aqui também estamos apresentando um técnico de enfermagem que vai atender no posto de saúde que foi recém-inaugurado”, informou Junia Almeida.

Presente na reunião, o presidente da associação dos moradores da Resex, José de Araújo, falou da importância do trabalho coletivo e que a atual gestão tem buscado isso.

“A COOPEAB (Cooperativa de Pecuária, Agricultura e Extrativismo de Assis Brasil) irá montar uma grande estrutura no município para comprar a produção agrícola e extrativista. Já fechamos parceria com a Prefeitura e temos o apoio da Câmara de Vereadores para poder desenvolver nossas ações”, garantiu o presidente.

A máquina beneficiadora de arroz irá apoiar todos os moradores que cultivam o grão, em especial os da comunidade Santa Fé. O equipamento foi adquirido por meio de uma solicitação do presidente da Câmara de Assis Brasil ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani.

“Fico feliz em poder está aqui com o prefeito e colegas para trazer benefícios aos moradores desta região. Quero registrar um agradecimento especial ao Secretário de Estado, Israel Milani, que prontamente atendeu um pedido que fiz juntamente com o prefeito.

Quem também usou a palavra foi o vereador Jura Pacheco. Em sua opinião a atual gestão está no caminho certo e sempre deve ter humildade para melhorar o que precisa ser melhorado. “É evidente que esta gestão já fez muito em tão pouco tempo. Tem muita coisa ainda pra arrumar, mas é com um passo de cada vez que se chega mais longe. Nós vereadores estamos apoiando o prefeito em sua luta, fiscalizando as ações e cobrando os resultados”, disse Pacheco.

Jerry agradeceu pelo carinho recebido e disse que a comunidade do Icuriã voltará a ser uma referência positiva.

“O Icuriã tem uma das histórias mais lindas do Acre. Sempre foi uma terra próspera, com gente honesta e trabalhadora. Aqui já foram realizados muitos eventos religiosos, culturais e esportivos. Por um tempo, esse povo ficou esquecido, mas chegou a hora de ser feliz de novo. Aqui, vocês não têm apenas um prefeito, vocês tem um amigo”, afirmou Correia.

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Em entrevista ao AcreNews, Flaviano Melo diz que não vê ameaças à reeleição de Gladson e que o MDB vai fazer as melhores chapas

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Evandro Cordeiro

A política no Acre tem uns quadros históricos que vão além de seus próprios partidos. São figuras protagonistas dos últimos 40, 50 anos. Flaviano Melo é uma dessas. Mesmo sendo uma lenda em seu partido, o MDB, quando ele fala ou age, muitas vezes mexe com a regra de um jogo onde estão outras siglas, outras figuras e o futuro do Estado. Nesse momento, faltando um ano e pouco para as eleições que definirão quem vai governar o País, o Estado e quem vai compor as próximas legislaturas estadual e federal, muito se fala nos bastidores, mas pouco se aproveita, diferentemente do que se acessa de informação quando a gente conversa com quem sabe do que, de fato, está acontecendo. Flaviano sabe e não é pouco. Numa conversa rápida com a gente, mas bem reveladora, o experiente ex-prefeito de Rio Branco, ex-governador do Acre e ex-senador diz, sempre na lata, em curtas respostas, aquilo que muita gente quer saber.

Bora vê o que o homem diz:

AcreNews – Deputado, como vão as coisas no interior, no coração do velho e “glorioso” MDB?

Flaviano Melo – Olha, Evandro, nunca o coração do velho e glorioso MDB esteve tão bem, tão tranquilo, sereno e pulsando compassadamente, só observando as coisas acontecerem.

AcreNews – No que o MDB está pensando sobre 2022? Briga pelo Senado, pelo Governo, ou simplesmente apoia a reeleição do governador Gladson Cameli?

Flaviano Melo – Tá muito cedo para se brigar por alguma coisa. Vamos deixar as regras se definirem para a gente poder se posicionar. No momento o MDB tá bem, tá no Governo Gladson e vamos continuar assim até o momento que nos for conveniente.

AcreNews – O MDB deve perder alguns quadros, como o deputado estadual Roberto Duarte e o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim. O senhor, como uma espécie de reencarnação de Rui Lino, de Raimundo Melo, vai permitir perdas?

Flaviano Melo – Olha só. Eu não vi ninguém dizer que tá saindo do MDB. Eu já ouvi muita conversa dos outros falando, mas nós tivemos essa semana lá e em Sena Madureira com o Mazinho e em momento nenhum ele disse que ia sair do partido. Disse a mim que se fosse candidato seria dentro do nosso MDB. Então tem muita conversa aí. A turma gosta de falar do MDB porque o nome dele é grande e tem muita gente para ler, para se interessar por assuntos ligados ao partido.

AcreNews – É possível, com essa regra considerada dura, sem a possibilidade de coligação, o MDB fazer duas chapas competitivas, para federal e estadual?

Flaviano Melo – Chapas? Te garanto! Sem sombra de dúvida o MDB vai fazer a melhor chapa de Federal e melhor ainda a chapa de Estadual. O que eu acho difícil são os outros partidos conseguiram fazer uma chapa boa como a nossa. Aguarde.

AcreNews – Digamos que vocês não consigam fazer essas chapas competitivas, como fica sua situação, Flaviano? Mesmo sendo conhecido como um homem frio, calmo como ninguém, isso não lhe preocupa, porque seria um desastre o senhor deixar a política com uma derrota, não é?

Flaviano Melo – A minha situação é tranquila. Continuo candidato à reeleição de deputado federal e não tenho a mínima preocupação com a questão de fazer chapa. Vamos ter uma boa chapa e nós vamos eleger, de novo, três ou mais estaduais e dois ou mais federais.

AcreNews – Comenta-se, nos bastidores, que seu nome poderia, também, figurar como vice do Gladson Cameli. É possível? Ou a deputada federal Jéssica Sales seria esse nome?

Flaviano Melo – Tá muito cedo para falar dessas coisas, de decisões. Vamos deixar as regras se definirem, tá certo? Eu só posso dizer uma coisa: sou candidato à reeleição.

AcreNews – Quem seriam as ameaças à reeleição do governador Gladson Cameli?

Flaviano Melo – Digo com toda sinceridade: não vejo ninguém ameaçando o Gladson Cameli. Ele está tão bem que não aparece ninguém capaz de ameaçá-lo.

AcreNews – Flaviano Melo já é um senhor, embora jovem de juízo, e o tempo é inexorável, por isso esse Flaviano já pensa em alguém, em algum nome que possa substitui-lo na direção do velho MDB? Na forja de uma nova liderança?

Flaviano Melo – No momento certo sempre aparecem nomes certos no MDB. Assim que saiu Rui Lino e Raimundo Melo, veio Nabor, depois eu. O MDB é rico em quadros e com certeza vai ter, vai aparecer alguém que vai dar continuidade ao nosso trabalho.

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Vanda Milani garante recursos para construção da ponte sobre o riozinho Andirá, no PA Tocantins

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A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade) fez mais uma visita da agenda de debates pelo Acre. No município de Porto Acre na manhã de hoje (17) ela garantiu mais de R$ 3 milhões em recursos para infraestrutura rural e administrativa.

Somente para a construção da ponte sobre o riozinho Andirá, no Projeto de Assentamento Tocantins, serão disponibilizados R$ 2,7 milhões através de parceria com o governo do estado, via Departamento de Estradas e Rodagens (DERACRE).

A agenda “debatendo o Acre” que iniciou em Brasileia na última quinta-feira (16) e que vai percorrer os 22 municípios do estado, teve sequência na manhã de hoje durante encontro com o prefeito Bené Damasceno, vereadores, secretários municipais e a comunidade, na Câmara de Vereadores de Porto Acre.

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O prefeito Bené Damasceno, o presidente da Câmara, vereador Máximo Antônio (PP) e o vereador José Leal (PROS), agradeceram o empenho da parlamentar no envio de recursos que vem ajudando a gestão, principalmente, no setor produtivo e apresentaram novas prioridades para o orçamento de 2022.

“Fique sabendo deputada que vamos levar o seu nome diante de todos os investimentos que estão sendo feitos através do seu gabinete. Os recursos para ponte estão cadastrados e tão logo sejam liberados, vamos informar toda comunidade do Tocantins. Vamos lhe convidar para inauguração dessa grande obra”, garantiu Bené Damasceno referindo-se às obras da ponte sobre o riozinho Andirá.

A parlamentar garantiu ainda, a construção de duas quadras sintéticas sendo uma na Vila do V e outra na Vila do Incra. Através de seu gabinete, o município está comprando uma camionete (R$ 299 mil). Para saúde foi liberado R$ 100 mil para o Programa de Atenção Básica.

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Vanda Milani fez questão de visitar junto com o prefeito Bené Damasceno – após encontro na Câmara Municipal do município – as obras provisórias de construção da ponte. Ela e o prefeito fizeram um sobrevoo de helicóptero no local e, em seguida, pousaram, desceram da aeronave e caminharam fiscalizando as obras que estão sendo executadas pelo Deracre.

“Será construída tão logo os recursos estejam disponíveis, uma ponte em alvenaria, definitiva, para resolver o problema de acesso dessa comunidade, beneficiando mais de 4 mil pessoas”, garantiu a parlamentar.

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O prefeito Bené Damasceno aproveitou para informar que cerca de R$ 890 mil destinados pelo estado vão ser aplicados em aterros nas cabeceiras da ponte.

A agenda da deputada pelo interior tem sequência no final de semana quando ela se desloca para o Juruá e visita os municípios Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus.

“Precisamos debater sobre o Acre do presente e o que queremos para o futuro. Em novembro reapresentamos nossas emendas, elas precisam estar alinhadas com o que a população mais deseja. Somente andando, dialogando, ouvindo é que conseguimos tornar o nosso mandato participativo, construindo cidadania”, concluiu a deputada.

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