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INTERIOR

Homem é condenado por estupro de vulnerável em Brasileia

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Vítima, de dez anos de idade, é cunhada do agressor; réu arquitetou situação para que parentes não estivessem em casa no momento do crime, entendeu o juiz de Direito sentenciante

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia julgou e condenou um homem a uma pena total de 19 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. O réu praticou comprovadamente o crime de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até 14 anos de idade ou, por outro motivo, como debilidade física, retardo mental, entre outros, não consegue se defender)

A sentença é assinada pelo juiz de Direito Clóvis Lodi. Publicada na edição nº 6.864 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), considerou que a prática delitiva restou satisfatoriamente constatada, havendo, nos autos, elementos probatórios suficientes a atestar materialidade e autoria do crime a justificar a condenação.

Entenda o caso

Conforme a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o réu seria cunhado da vítima e se aproveitou da autoridade que exercia para praticar conjunção carnal e ato libidinoso com a criança, na ausência da mãe e dos irmãos da vítima.

Dessa forma, foi requerida a condenação do denunciado por ter praticado o estupro de vulnerável, valendo-se de relação de autoridade com a vítima. Considerado pela lei como crime hediondo, a pena para o delito, segundo o Código Penal, vai de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada pela metade se cometida por agente ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador etc.

Sentença

O decreto do juiz de Direito Clóvis Lodi entendeu que as provas são mais que suficientes para a condenação do réu, em especial pelos depoimentos concisos e coerentes da vítima, informantes e testemunhas no processo, bem como pelo laudo de sexologia forense realizado na garota.

Dessa forma, o magistrado titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, apesar das narrativas da defesa, chegou à verdade real dos fatos, conseguindo descrever até mesmo o modus operandi do denunciado, com detalhes, se utilizando da autoridade que exercia sobre os membros da família.

“Ficou demonstrado a relação de submissão da vítima com o réu (seu cunhado), sendo que ao chegar na residência (no dia do crime) pediu para genitora da vítima comprar algo para almoçar e também deu dinheiro para duas crianças que estavam na casa para irem comprar balas, razão pela qual conseguiu ficar sozinho com a vítima e consumar o crime de estupro de vulnerável”, registrou Lodi na sentença.

A pena privativa de liberdade foi fixada em 18 anos e 6 meses de prisão. O regime inicial de cumprimento é o fechado. Ainda cabe recurso contra a sentença privativa de liberdade.

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INTERIOR

Mulher infectada com Covid-19 tem parto cesárea em UTI: os dois correm risco de morte

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Por Marcelo Gomes

Na manhã desta quarta, 04, a equipe médica liderada pelo obstetra Billy Rodrigues, fez o parto cesárea de Michele Fabrício da Silva, de 32 anos, e seu bebê recém-nascido estão em estado grave após parto Cesária realizado na mulher que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com Covid-19. O caso aconteceu nessa terça-feira, 4, no hospital de campanha de Cruzeiro do Sul.

A gestação era de 33 semanas e o menino, prematuro, teve assistência do pediatra Rondney Brito e foi levado para a UTI neonatal da Maternidade da cidade em estado grave.

Michele Fabricio, que é natural de Rodrigues Alves, esteve na Maternidade, mas testou positivo pra Covid-19 e foi levada para o Hospital de Campanha, onde foi entubada. O médico obstetra disse que uma ultrassonografia mostrou que a criança já estava sem liquido e a equipe optou pelo parto.

Segundo a equipe médica a paciente ficou 2 dias na UTI para melhorar o quadro infeccioso, para fortalecer o pulmão da criança com corticoide e fizemos a cesariana. Mas ela teve atonia uterina e tivemos que realizar a sutura de B-Lynch, controlando o sangramento. Ainda de acordo com a equipe médica a paciente ainda está em estado crítico e corre risco de morte.

O recém-nascido, que não chorou ao nascer, está entubado na UTI neonatal da Maternidade e também corre risco de morte.

Segundo dados da secretária municipal de saúde esse foi o terceiro parto feito no Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul em pacientes com Covid-19 desde o início da pandemia.

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INTERIOR

Vereador Nonato Germano, do MDB de Pauini, pede a volta urgente da Farmácia Básica dentro das UBSs

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Assessoria

O vereador do município de Pauini, distante 928 km da Capital Manaus, Nonato Germano (MDB), pede a volta das farmácias que eram instaladas dentro das UBS’s, que segundo o vereador há uma grande desnecessidade e falta de respeito com os usuários de centralizar a farmácia básica descumprindo o direito do cidadão do SUS.

A questão em pauta traz um desconforto e até mesmo gera despesas a esses pacientes na sua locomoção da UBS até a Central de Medicamentos, que está sem estrutura adequada para o atendimento de três Unidades Básicas de Saúde de uma vez.

O Sistema Único de Saúde possui como porta de entrada a Unidade Básica de Saúde (UBS), nela, o usuário é primeiramente atendido e, quando possível, seu problema pode e deve ser resolvido naquele local. Uma das formas de resolução consiste na dispensação de medicamentos essenciais voltados para a assistência ambulatorial. Todas as UBS’s dispõem de farmácia para pronto atendimento em função da nova visão de atenção à saúde e de sua relação direta com a atenção farmacêutica, além da presença em número reduzido de profissionais farmacêuticos nas farmácias do sistema público de saúde.

Este trabalho teve como objetivo conhecer os aspectos da dispensação de medicamentos em UBS’s da área urbana do município de Pauini, então mais uma vez venho a público pedir ao Poder Público constituído juntamente coma Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, contando com a ajuda da população, que a farmácia básica e que a distribuição de medicamentos seja feito nas próprias UBS’s como sempre foi, para que não haja prejuízo aos usuário do SUS.

A Farmácia Central que foi inaugurada no mês de agosto vem trazendo preocupação aos idosos, deficiente, grávidas, e a todos que necessitam enfrentar sol e chuva no deslocamento.

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelece que o processo de dispensação de medicamentos esteja sob a responsabilidade do profissional farmacêutico se observe a seguinte Resolução n° 308/99.

Com a pandemia, surto gripal e entre outras mazelas que nos têm atingido, o correto é não mexer no que tá quieto, para que não haja problemas futuros.

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ACRE

Ministério do Turismo confirma construção de um portal e centro ao turista em Epitaciolândia

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Por Wanglézio Braga / Foto: Gleilson Miranda

O Ministério do Turismo confirmou hoje (29) a construção de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e um portal na entrada da cidade acreana de Epitaciolândia. O valor do investimento é de R$ 685 mil reais. Apesar do anúncio do destino da verba, não foi informado quando os dispositivos vão ser instalados.

Segundo o MT, o “projeto busca criar um cartão-postal em um ponto de passagem obrigatória para visitantes, além de proporcionar a adequada recepção de turistas no bairro Aeroporto e impulsionar a movimentação de viajantes na região”.

“O Acre e seus atrativos fazem parte do projeto Rotas Amazônicas Integradas, apoiado pelo Ministério do Turismo e que reúne os sete estados do Norte para promover o turismo de natureza e de pesca esportiva na Região Amazônica. Trabalhar a adequada estruturação de destinos locais faz parte dos esforços do governo federal para ampliar o fluxo de visitantes na região Norte e reforçar a divulgação de seus atrativos únicos”, disse o ministro Gilson Machado.

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