Connect with us

ACRE

Instituto de Mudanças Climáticas reúne lideranças para reativação da Câmara Temática Indígena

Publicado

em

Lideranças indígenas das regionais de todo o Acre participaram da reunião virtual para reativação da Câmara Temática Indígena (CTI), do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira, 29, foi uma iniciativa do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), contou com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e do Departamento de Gerenciamento do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).

Em sua fala de abertura, a presidente do IMC, Degmar Ferreti, explicou que a principal missão da Câmara Temática Indígena é estabelecer o diálogo entre os gestores, parceiros do Sisa, comunidades indígenas e a sociedade civil sobre as ações e os programas em implementação, e assegurar de forma ativa a participação indígena dentro das políticas públicas do sistema.

Degmar Ferreti ressaltou a importância da reativação da CTI e detalhou como se dará o funcionamento nos próximos anos. A gestora reforçou a necessidade de elaboração do plano de trabalho e a aprovação participativa das lideranças na elaboração do regimento interno.

A chefe de Regulação de Serviços Ambientais do IMC, Francisca Arara, destacou a importância da reunião para manifestação de interesse por parte das lideranças em compor a CTI. Francisca reforçou a necessidade de realizar a formação e capacitação dos novos membros da CTI, tão logo sejam eleitos.

“As populações indígenas ocupam importante papel na conservação da floresta e no uso de seus recursos naturais. A CTI é um espaço de diálogo, de transparência para a governança. Através desse espaço de democratização, o Acre deu exemplo para o Brasil e para o mundo no que diz respeito às pautas ambientais mundiais, da mudança do clima e de serviços ambientais”,

Assis Gomes Kaxinawá, representante da Organização dos Agricultores da Terra Indígena Colônia 27 (OAKAT 27), em Tarauacá, comemorou a volta da CTI: “Não podemos retroceder. Estamos otimistas com a retomada dessa pauta. Esperamos que ações cheguem em nossas terras, para que a gente possa trabalhar a segurança alimentar e também a organização social e cultural de nosso povo”.

O coordenador do Departamento de Gerenciamento do Programa REM Acre Fase II, da Seplag, Elison Reis, realizou uma prestação de contas do volume de recursos e da execução dos projetos que beneficiam os territórios indígenas.

Gestor da Seplag realizou uma prestação de contas do volume de recursos e da execução dos projetos que beneficiam os territórios indígenas. Foto: reprodução

A diretora executiva da Semapi, Vera Reis Brown, falou da necessidade de uma readequação, uma vez que algumas das ações foram prejudicadas devido à pandemia como, por exemplo, o pagamento das bolsas e capacitações dos agentes agroflorestais indígenas (AFFIs).

A diretora da Comissão Pró-Índio (CPI), Vera Olinda, reforçou a importância de estabelecer maior diálogo com os órgãos de proteção ambiental na esfera federal para adequação às normas sanitárias, de modo que o poder público e organizações representativas possam avançar e retomar as ações já previstas. Vera destacou ainda a necessidade de pactuar um plano de trabalho da CTI com os novos membros e buscar investimentos para instalação de serviço de internet nas aldeias, para melhor se comunicar com os líderes indígenas acerca de seus interesses e pautas relevantes.

Vera Olinda destacou a necessidade de pactuar plano de trabalho da CTI com os novos membros. Foto: reprodução
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

ACRE

Mudança de administração do Aeroporto de Cruzeiro do Sul será no sábado (29)

Publicado

em

Por

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

A assessoria de imprensa da Vinci Airports confirmou ao AcreNews que a passagem de comando das operações do terminal aeroportuário de Cruzeiro do Sul, sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o grupo francês, acontecerá no próximo sábado (29).

A mudança ocorreu por conta do plano de privatização dos aeroportos pelo Governo Jair Bolsonaro. Do Acre, o Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul será o segundo a concluir os trâmites da privatização. A primeira troca, no estado, ocorreu nesta terça-feira (25) no Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro. O grupo Vinci terá um contrato de 30 anos para operar as duas unidades.  

Segundo a empresa, “os dois aeroportos do Acre transportaram, ao todo, 413.121 passageiros em 2019, sendo 353.743 em Rio Branco e 59.378 em Cruzeiro do Sul”. A Vinci ressaltou ainda, via texto, que “o estado tem muito a ganhar em mobilidade com a melhoria da infraestrutura aeroportuária em suas duas maiores cidades”.

“Também haverá investimentos em adaptação de tecnologia e infraestrutura para tornar as operações mais eficientes e seguras e contribuir para melhorar a experiência dos viajantes (…) Além de investimentos na infraestrutura operacional, a VINCI Airports irá aplicar o seu plano de ação ambiental em ambos os aeroportos. O objetivo é reduzir as emissões de carbono e aprimorar a gestão de recursos naturais”, ressaltou.

Continue lendo

ACRE

Loja é condenada a pagar R$ 3 mil em danos morais após negar banheiro a cliente

Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário

Publicado

em

Por

A 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a loja Avenida S.A. por ter negado, a uma cliente, o acesso ao banheiro. Nos autos, a autora do processo alega que estava na loja com uma criança quando a criança necessitou urinar. Ao solicitar o uso ao funcionário, obteve a negativa de que a loja não tinha banheiro para clientes e ele não tinha autorização para franquear o banheiro dos colaboradores. Informou que o infante correu para frente da loja e urinou sujando sua blusa devido ao constrangimento. Alegou que o estabelecimento não cumpre a legislação municipal, que prevê a disponibilização de banheiros aos consumidores.

Ao analisar o caso, o juiz de Direito Marcelo Carvalho verificou que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário, ainda mais envolvendo criança, que sabidamente não teria como aguardar para acesso posterior.

“A prova contida nestes autos é suficiente a demonstrar que a ocorrência de ofensa a direitos teve origem do não acesso. Apesar da tese de defesa negar o ocorrido, em nenhum momento demonstrou a existência de banheiros acessíveis ao cliente, o qual por simples fotografia do ambiente interno seria confirmado”, diz trecho da sentença.

O magistrado disse ainda que, no caso, a responsabilidade é objetiva, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, dispensando, assim, a comprovação do elemento culpa para a configuração do dever de reparar, bastando a comprovação da ocorrência do dano e do nexo de causalidade com o fato do serviço prestado pela parte ré.

“Por fim, destaco que empresas que forneçam esse tipo de serviço, devem ser responsáveis pelo dever de informar para que o cliente não crie expectativas do que esperar e possa escolher o estabelecimento que melhor desenvolva suas atividades

Ao julgar o pedido procedente, o juiz estabeleceu que a empresa pague R$ 1.500, para cada um dos autores.

Continue lendo

ACRE

Governador busca agilizar operação de crédito para investimentos estruturantes no Acre

Publicado

em

Por

O governador Gladson Cameli reuniu-se, na tarde desta terça-feira, 25, com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Pricilla Santana. O objetivo foi tratar de ajustes visando agilizar a obtenção de garantia da União para a contratação, pelo Estado, de operação de crédito por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) junto à Caixa Econômica Federal.

Essa operação de crédito visa, entre outras medidas, financiar investimentos estruturantes e respectivos projetos no estado. “São recursos importantes para a efetivação de investimentos tão necessários e que, além de atender às necessidades da população, vão gerar desenvolvimento, aquecer a economia e gerar emprego e renda”, explicou Gladson Cameli.

O governador reiterou a sua determinação em buscar benefícios para a população acreana, principalmente diante das dificuldades enfrentadas nos últimos tempos, a exemplo da pandemia gerada pelo coronavírus. “Minha maior preocupação é salvar e melhorar a vida das pessoas”, afirmou. Cameli recebeu de Pricilla Santana orientações sobre procedimentos documentais necessários e a garantia de agilidade nas respectivas análises.

Também participaram da reunião a secretária de Planejamento do Estado em exercício, Kelly Lacerda, e o coordenador de operações de crédito de estados e municípios da STN, Marcelo Hoertel.

Também nesta terça-feira, o governador esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que lhe afirmou garantia de apoio para o Acre.

[Agência de Notícias do Acre]

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Engenharia e Tecnologia