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Mãe de crianças carbonizadas tem absolvição sumária negada

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Três crianças morreram carbonizadas após serem deixadas trancadas em casa por mãe que foi para bar no AC — Foto: Arquivo pessoal

Aline Nascimento

A Justiça do Acre negou absolvição sumária para Jociane Evangelista Monteiro, mãe das três crianças que morreram carbonizadas no dia 19 de dezembro de 2020, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco também determinou que seja marcada a primeira audiência de instrução e julgamento para Jociane.

Em sua decisão, o juiz Cloves Ferreira destacou que “não se trata de caso em que se aplica absolvição sumária, já que inexistem causa excludentes de ilicitude e de culpabilidade, se constituindo o fato em crime e não sendo a hipótese de extinção da punibilidade”.

O advogado da jovem, Leonardo Vasconcelos, explicou que não entrou com pedido de absolvição sumária, mas que o juiz já negou a possibilidade de qualquer pedido nesse sentido. Contudo, ele afirmou que pediu perdão judicial, quando a pessoa sofre uma perda maior do que a pena imposta pela lei.

“Isso é comum porque muitos advogados pedem, independentemente dos detalhes do processo. Temos outros pedidos, como o perdão judicial devido ao fato social, psicológico e emocional que ela sofreu. Qual pena criminal pode superar a perda dos três filhos? Ela vai carregar para a vida inteira, o que está sofrendo é uma pena perpétua porque vai levar para o resto da vida”, explicou.

Jociane foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MP-AC) pelo crime de abandono de incapaz com alguns agravantes, como o fato de ser mãe das vítimas. A denúncia foi aceita pela 4º Vara Criminal de Rio Branco, no dia 21 de janeiro, quando o inquérito policial foi transformado em ação penal.

A tragédia ocorreu depois que a mãe das vítimas deixou as crianças, de 4 e 2 anos e um bebê de 8 meses, trancados em casa sozinhas para ir a um bar. Vizinhos ainda tentaram socorrer as crianças ao ouvir os gritos, mas não foi possível retirar os três irmãos. A mulher chegou a ser presa e levada para a Delegacia de Flagrantes (Defla), na capital, mas foi liberada após audiência de custódia e cumpre medidas cautelares.

Sobre a audiência, a defesa contou que ainda não foi marcada uma data, mas que o cartório deve agendar na primeira data disponível. Vasconcelos destacou que a Jociane segue com acompanhamento psicológico. “Deve demorar um pouquinho devido ao volume de processo”, reforçou.

Exame de DNA

O Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu que fosse feito exames de DNA nos restos mortais (dentes e ossos) das crianças. Porém, o Departamento de Polícia Técnico-Científica afirmou que não tem insumos para a realização dos exames.

“Informo, entretanto, que este IAF não dispõe de todos os recursos necessários para a extração de DNA de ossos e dentes nesse momento, portanto, somente após a aquisição de alguns insumos será possível verificar se os restos mortais possuem material genético viável”, destacou na resposta ao pedido do MP-AC.

O advogado de Jociane aguarda também a produção do exame. Segundo Vasconcelos, o juiz concedeu um prazo de 40 dias para que seja comprado os insumos e os exames realizados.

“É até compreensível que não tenha os insumos, não era para acontecer, mas, infelizmente, acontece. O MP aguarda o exame seja produzido e a gente está acompanhado também”, concluiu.

Casa estava trancada com cadeado e vizinhos não conseguiram abrir — Foto: Eldérico Silva/ Rede Amazônica

Casa estava trancada com cadeado e vizinhos não conseguiram abrir — Foto: Eldérico Silva/ Rede Amazônica

Indiciamento

Ainda em dezembro do ano passado, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou a mãe por abandono de incapaz qualificado pela morte da vítima e pena aumentada porque foi cometido pela mãe contra os filhos.

O delegado responsável pelas investigações, Yvens Moreira, chegou a informar que ouviu cerca de dez pessoas sobre o caso, entre familiares, vizinhos e testemunhas. A suspeita é que o fogo tenha começado por um curto circuito em um ventilador.

Casa foi totalmente destruída — Foto: Eldérico Silva/ Rede Amazônica

Denúncia do Conselho Tutelar

Jociane já tinha sido denunciada no Conselho Tutelar por negligência e maus-tratos. A informação foi confirmada pelo conselheiro tutelar Celso Inácio, em entrevista ao Bom Dia Amazônia Acre, dois dias após a morte das crianças.

Conforme o Conselho Tutelar, no mês de setembro, foi recebida uma denúncia anônima contra a mulher. O próprio conselheiro chegou a ir ao endereço da família por três vezes e somente na terceira foi que encontrou a mulher em casa.

Naquele momento, ela foi advertida, segundo o conselheiro, tanto verbalmente como por escrito sobre os deveres de uma mãe. Durante a entrevista, a mulher informou ao conselho que cuidava sozinha dos filhos e que eles não tinham pai.

“Nós havíamos recebido denúncia anônima da população, fomos até o local por três vezes e na terceira vez conseguimos encontrá-la em casa. Conversamos com a genitora, pedimos para ver as crianças e demos todas as orientações. Aplicamos ainda uma advertência nela por escrito para ela ficar ciente dos deveres de mãe para com seus filhos. Ela disse que era mãe solo, cuidava das crianças sozinha, que não tinham pai. Falamos que se ela precisasse da nossa ajuda, nós estaríamos com os braços abertos para ajudá-la”, afirmou o conselheiro na época.

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Detran define programação da Semana Nacional de Trânsito 2021

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Agência AC

A Semana Nacional de Trânsito (SNT) é realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante esses dias, ações serão desenvolvidas em todo o país com o objetivo de conscientizar os atores envolvidos no trânsito, na tentativa de diminuir o número de acidentes.

Em 2021, o Detran retoma as ações educativas presenciais. Foto: Arquivo Detran

De acordo com levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil aparece em 5º lugar no ranking de países recordistas em mortes no trânsito. Além disso, a OMS estima que 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, ao passo que evidencia que esse grupo possui quase a metade dos veículos do planeta. Ou seja, é bem mais arriscado dirigir um veículo nesses países, principalmente se for uma motocicleta.

“As ações executadas pelo Detran durante a Semana Nacional de Trânsito continuam focadas nos eixos engenharia, fiscalização e educação, mas o objetivo fundamental é despertar nos condutores atitudes conscientes. Vamos promover debates e reflexões acerca da responsabilidade de cada um no trânsito”, explica Taynara Martins, presidente do Detran/AC.

Além disso, a Semana Nacional de Trânsito segue as recomendações previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Os acidentes de trânsito constituem a 9ª maior causa de mortes no mundo, com cerca de três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas, segundo a Organização Mundial da Saúde.

PROGRAMAÇÃO

18/09 (sábado), 8h – Carreata em parceria com autoescolas (saída do Arena da Floresta);

19/09 (domingo), 8h – Cicleata (saída do Lago do Amor);

20/09 (segunda-feira), 8h – Solenidade de abertura da SNT, com autoridades e apresentação de esquete teatral e palestras voltadas para o tema (Auditório da OAB);

21/09 (terça-feira), 8h – Atividade da Educação de Trânsito em Sena Madureira: teatro nas escolas, blitz educativa nas vias principais;

Blitz Educativa na capital no Semáforo da Agroboi na Avenida Ceará;

22/09 (quarta-feira), 8h – Atendimento da Educação de Trânsito em Sena Madureira, levando teatro nas escolas e blitz educativa nas vias principais;

Blitz Educativa na capital (Semáforo Avenida Antônio da Rocha Viana X Dias Martins);

23/09 (quinta-feira), 8h – Escola Unidunitê e Instituto Águias do Saber (teatro infantil);

Blitz educativa (Semáforo da Avenida Getúlio Vargas, em frente a Biblioteca Pública);

24/09 (sexta-feira), 8h – Escola Águias do Saber e Escola SESC (teatro infantil);

25/09 (sábado), 8h – Encerramento com uma Motocicleata até a Arena da Floresta.

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Alerta de temporais no Acre nas próximas horas e nesta quinta-feira

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Por Wanglézio Braga / Foto: Câmera ao vivo – Roberto Feres

Um boletim de urgência foi publicado, a pouco, pelo pesquisador Davi Friale, do Tempo Aqui, alertando para a possibilidade de temporais no Acre ainda nessa quarta-feira (15) e nesta quinta-feira (16).

“O tempo fica extremamente instável nesta quarta-feira e na quinta-feira, no Acre, em Rondônia, no Amazonas (sudeste, sul e sudoeste), em Mato Grosso (oeste e noroeste), na Bolívia (planícies) e no Peru (região de selva). A causa deste mau tempo que se aproxima é o encontro de pulsos úmidos do oceano Atlântico com uma fraca frente fria, originária da Antártica”, informou.

No prognóstico do pesquisador, “ventos de leste (úmidos) e de sudeste (polares e secos) poderão provocar fortes temporais nas próximas horas, a começar por Rondônia e leste e sul do Acre e, na sequência, também, o vale do Juruá, no oeste acreano, onde, as chuvas mais intensas deverão ocorrer na quinta-feira”.

“Portanto, as condições atmosféricas estarão favoráveis à ocorrência de chuvas intensas, raios, ventanias, cujas rajadas, em alguns pontos, poderão passar de 70km/h, e queda pontual de granizo”, acrescentou.

O pesquisador aproveitou para lembrar que “tais temporais são pontuais, ou seja, podem ocorrer com forte intensidade num bairro e noutro, próximo, sequer chover. As condições de mau tempo, entretanto, estarão favoráveis a temporais em qualquer município do estado e das regiões vizinhas”.

“O calor intenso dos últimos dias, portanto, dará uma pequena trégua, mas não haverá frio nem, tampouco, friagem. Nesta quinta-feira, a temperatura máxima, em Rio Branco, Brasileia e outras cidades próximas, assim como em alguns municípios do centro e do oeste do Acre, deverá ficar abaixo de 28ºC”, comentou.

Por fim, Friale tornou a fazer um alerta aos acreanos. “Alertamos a população e as autoridades para a alta probabilidade de ocorrência de sérios transtornos à população do Acre e das regiões vizinhas, como queda de galhos e árvores, destelhamentos e danos às edificações e inundação de ruas, além do perigo potencial dos raios, entre esta quarta-feira e a quinta-feira”, conclui.

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Rio Branco bate novo recorde: a noite mais quente do ano foi registrada ontem

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Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

A noite desta terça-feira (14) foi a mais quente do ano em Rio Branco. A informação foi repassada pelo pesquisador e meteorologista, Davi Friale, por meio do seu portal O Tempo Aqui. Com registro de 23,5ºC, a capital acreana bateu um novo recorde.

Fazendo um pequeno balanço da situação meteorológica, Friale citou que no quadro geral, no Acre, o tempo bom e seco, com sol e nuvens, mas bastante ventilado, predominou, mais uma vez durante todo o dia de ontem. “Ocorreram chuvas rápidas e pontuais em alguns municípios do estado”, completou.

Ele falou ainda sobre o novo recorde de calor alcançado nesta terça-feira. “A noite mais quente foi registrada ontem. No dia 14 de setembro, superou o recorde anterior de 23,1ºC, do dia 24 de agosto. Antes, o recorde era 23,0ºC, ocorrido em janeiro”, disse e completou: “Já no Estado destaque para os 37,8ºC, em Assis Brasil (SENAMHI), e 36,1ºC, no Parque Estadual do Chandless”.

PREVISÃO DO TEMPO

O tempo fica instável, com chuvas e possibilidade de temporais, vai predominar no Acre, em Rondônia, no Amazonas, em Mato Grosso (oeste e noroeste), na Bolívia (planícies) e no Peru (região de selva), nesta quarta-feira (15).

Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 30 e 32ºC;

Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 29 e 31ºC;

 Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 29 e 31ºC;

Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 31 e 33ºC;

Tarauacá, Feijó e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 32 e 34ºC;

Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 23 e 25ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC;

 Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 33 e 35ºC.

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