MPAC cria Comissão de Prevenção de Riscos à Saúde Mental

a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instituída em outubro deste ano por meio do Ato n.° 213/2023 da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou sua primeira reunião e aprovou o regimento interno.

A comissão é composta por dez integrantes, representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral, a Secretaria-Geral, a Ouvidoria-Geral, a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Centro de Especialidades em Saúde (CES), a Diretoria de Gestão com Pessoas (DGP) e o Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindesemp).

Presidida pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, a Comissão tem como principal objetivo implementar a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, instituída pela resolução n.° 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Aprovamos o nosso regimento interno e definimos algumas ações para o próximo ano. Já vamos deliberar com o procurador-geral sobre a implementação da nossa Política de Atenção à Saúde Mental”, disse a procuradora. Para a criação da comissão, o MPAC considerou, entre outras razões, a necessidade de especial atenção à saúde mental de seus integrantes, visando harmonizar as relações de trabalho, a vida pessoal, o efetivo cumprimento das funções institucionais e, sobretudo, a regular prestação dos serviços esperados pela população.

Participaram da reunião, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, representando a Ampac, a coordenadora administrativa do CES Luciana Dantas, o diretor da DGP, Claudio Roberto Ribeiro, a coordenadora administrativa do Natera, Bruna Oliveira, e o representante da Ouvidoria-Geral, Ângelo Camolez.