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MPF recorre à Justiça para que mais de 6,5 mil indígenas do Acre tenham acesso a água tratada

Falta de tratamento de água é uma das principais causas de doenças entre essa população

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a União a assegurar e promover o acesso a água potável para as populações de sete Terras Indígenas sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARP), localizadas no interior do Acre.

O DSEI/ARP é responsável por 87 aldeias, onde vivem aproximadamente 6,5 mil pessoas, em sete Terras Indígenas. Segundo o próprio órgão, apenas 11 aldeias têm estrutura de tratamento de águas, enquanto as outras 76 se sujeitam a consumir água diretamente dos rios e demais fontes naturais da região, o que coloca as aldeias do DSEI/ARP entre as mais atingidas, segundo números oficiais, por ocorrência de doenças propagadas por meio da água imprópria e por mortalidade infantil pelas mesmas causas.

Para o procurador da República responsável pela ação, Lucas Costa Almeida Dias, o acesso à água potável para o exercício de atividades cotidianas (beber água, tomar banho, cozinhar etc.) não é somente condição mínima da dignidade humana, mas também medida preventiva do Poder Público para retardar a proliferação de doenças e melhorar a qualidade dos alimentos produzidos pela comunidade indígena local.

Segundo o MPF, o inquérito civil que precedeu a propositura da ação demonstrou que os indígenas destas TIs sofrem com a falta de acesso à água potável, decorrente da omissão injusta, irregular, abusiva, ilegal e inconstitucional do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus.

Os pedidos da ação são para que, liminarmente, a União elabore os projetos técnicos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) a serem implantados nas aldeias das TIs Cabeceira do Rio Acre, Riozinho do Iaco, Alto Rio Purus, Caiapucá, Jaminawa do Rio Caeté, Jaminawa da Colocação São Paulino e Kulina/Jaminawa do Estirão, com apresentação de cronograma de realização de obras, as quais devem incluir sistema completo de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável, adequada ao consumo humano, para assegurar a prestação regular, perene e estável de serviço de abastecimento de água à totalidade das famílias residentes na área, com conclusão das obras no prazo máximo de seis meses.


Além disso, o MPF também pede que seja realizada a oitiva das lideranças indígenas das aldeias elencadas na ação, que serão arroladas como testemunhas do MPF e que seja realizada inspeção judicial nas respectivas aldeias.

Outro pedido da ação é para que a União seja condenada a pagar R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo, para cada uma das sete aldeias impactadas pelo caso.

O MPF pediu, ainda, que a Justiça intime a Comissão Pró-Índio, o Conselho Indigenista Missionário e a Funai para, se for o caso, ingressarem no feito na qualidade de amicus curiae ou litisconsorte ativo.

O andamento do processo pode ser consultado junto à Justiça Federal com o número 1004589-05.2022.4.01.3000.

Íntegra da ação

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Procissão encerra o Novenário de Nossa Senhora da Glória em Cruzeiro do Sul

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A procissão do Novenário de Nossa Senhora da Glória, um dos maiores eventos religiosos de toda a região Norte, marca o encerramento do evento religioso nesta segunda-feira, 15.

A tradicional festividade, que acontece em Cruzeiro do Sul, não era realizada há dois anos, consequência da pandemia de covid-19.

“Esse é o momento de renovar a nossa fé. Depois de dois anos de pandemia, as famílias voltam a se encontrar. É lindo ver filhos, mães e pais se reunindo para louvar a Nossa Senhora da Glória”, disse o governador Gladson Cameli.

O chefe do Executivo participou da procissão, onde encontrou amigos e colegas, e o bispo do município, Dom Flávio Giovanale.

Para a celebração, em homenagem à padroeira de Cruzeiro e outros municípios do Acre, a expectativa era de cerca de 30 mil fiéis.

Emocionada, a irmã Socorro Almeida, do convento Irmãs Franciscanas, de Cruzeiro do Sul, deu o seu relato sobre o retorno da atividade:

“Essa volta significa muito para a nossa religiosidade. Hoje é a conclusão desse lindo espetáculo de fé, isto é, o povo reunido ao lado da Mãe”, contou.

Durante todos os dias do evento, que se iniciou no dia 5 de agosto, ocorreram atividades e arraiais no Centro de Cruzeiro do Sul, em homenagem à santa.

“Essa é festa da ressurreição de Nossa Senhora, de quando ela se elevou a santa. Os fiéis que caminharam aqui hoje provaram que o corpo é templo do Espírito Santo”, afirmou o bispo Dom Flávio Giovaneli.

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Piracema de mandi chega em Boca do Acre e rio lota de pescadores profissionais e amadores

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Evandro Cordeiro

A famosa piracema do mandi, peixe de couro da água doce que migra para cabeceira dos rios da Amazônia nessa época do ano, acaba de chegar em Boca do Acre. No final de semana o Rio Acre ficou ‘pinhado’ de pescadores, entre os quais profissionais e amadores. Se sobrar, dizem peixeiros de Rio Branco, daqui uns 20 dias os cardumes chegam em Rio Branco.

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Neste domingo, Rio Branco bateu recorde de calor em 2022

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Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

Que o domingo (14) foi bastante quente no Acre, todo mundo já sabe. O que não se sabe é que um recorde foi alcançado. Os termômetros apontaram a maior temperatura do ano na capital acreana, Rio Branco: 35,5°C. A marca foi alcançada na região do Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro.

De acordo com o pesquisador Davi Friale, do Tempo Aqui, o calor deve continuar até a próxima quinta-feira (18) quando uma forte onda de frio polar chegará ao estado, derrubando bruscamente a temperatura.

“Ela acentuará a temperatura, caracterizando uma típica friagem da Amazônia Ocidental, cujas temperaturas mínimas deverão oscilar entre 10 e 13ºC, no leste e no sul do estado”, disse em postagem feita hoje (15).

O “Mago do Tempo” também fez um alerta sobre a ocorrência, a possibilidade de temporais. “Alertamos para a alta probabilidade de ocorrência de temporais entre quinta-feira e sexta-feira, com chuvas fortes, raios e ventos, cujas rajadas poderão passar de 50km/h, em alguns pontos”, concluiu.

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