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Nos 59 anos de elevação a Estado, conheça a saga do Movimento Autonomista liderado por Guiomard Santos no Acre

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Agência AC

Levantes de grupos prós e contras. Correntes partidárias em constantes divergências de opinião. Um comitê que pregava a autonomia defendendo a necessidade dos acreanos de tornarem-se iguais em direito e deveres aos demais brasileiros. E até a criação de um jornal e a utilização de outro, oficial, com a finalidade de divulgar notícias, artigos e abaixo-assinados em favor da causa autonomista.

Se você acha que os embates políticos de hoje são de longe os mais polarizados da história do país, pois saiba que a elevação do Território do Acre à categoria de Estado – que nesta terça-feira, 15, faz 59 anos – também foi marcada por uma das mais intensas disputas ideológico-partidárias que se tem notícia no desabrochar do século 20, no Brasil.

Colonos e seringueiros com o governador Guiomard Santos Foto: Acervo Digital/Memorial dos Autonomistas

Nesta reportagem, utilizando-se dos estudos ricamente detalhados pela professora Maria José Bezerra na sua tese de doutorado de 2006 para o Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), a Agência de Notícias do Acre traz os principais aspectos para compreender satisfatoriamente como foi o processo de elevação do Acre de Território a Estado, na tarde do dia 15 de junho de 1962, com a sanção da Lei 4.070 pela caneta do então presidente João Goulart.

Da esquerda para a direita, Lydia Hammes Santos, Guiomard Santos, o presidente João Goulart e o primeiro ministro Tancredo Neves, na ocasião da sanção da Lei 4.070, de 15 de junho de 1962 que elevou o Acre a Estado Foto: Acervo Digital/Memorial dos Autonomistas

O discurso patriótico como arma de persuasão

“Acre livre e Brasil mais independente. Conterrâneos de coração, saímos do berço desassombradamente e aceleramos os nossos passos em busca de uma bandeira de liberdade para nossa terra, que é minha e que é tua. Saibamos honrar os méritos daqueles que tombaram pela independência deste rincão, num ardil golpe sem medirem consequência e desprendidos de paixões materiais. […] por um Acre livre, num Brasil mais independente”.

Do artigo Exortação Cívica, no jornal O Acre, assinado por Raimundo Sales Vital no dia 19 de maio de 1957.

Jornal O Acre, órgão oficial de imprensa do governo constitucional tornou-se em 1950 aliado da propaganda pela elevação do Acre a Estado Foto: Cedida

O texto acima é um de tantos outros lançados pelo Comitê Pró-Autonomia do Acre, grupo criado nos idos de 1956, segundo a professora Maria Bezerra, com “caráter cívico, patriótico e ético”, aparelhado por Guiomard Santos para convencer os acreanos de que o Acre deveria tornar-se Estado.

Hotel Chuí, na década de 1950, onde hoje é a sede da Prefeitura de Rio Branco, no centro da capital Foto: Acervo/CDIH

José Guiomard Santos, do Partido Social Democrático (PSD) foi governador do território entre 1946 e 1950, e eleito deputado federal logo em seguida, em 1951, tendo sido o maior defensor da elevação do Acre a Estado e obtido essa conquista.

Coronel do Exército boliviano Isaac Vasquez, e membros do governo do Departamento Pando, em cerimônia de entrega medalha ao governador do Acre, Guiomard dos Santos, que também era major; curiosamente, pela autonomia do Acre, Santos mencionava os feitos heroicos de Plácido de Castro contra os bolivianos para ganhar o Acre Foto: Acervo/CDIH

Porém, para entender melhor um dos capítulos mais importantes da nossa história, é preciso compreender primeiro que, embora o movimento autonomista tivesse o hábito de colar à sua propaganda ideológica os feitos de Plácido de Castro – de que a elevação a Estado só honraria ainda mais a façanha dos bravos heróis da ‘Revolução Acreana’ -, a anexação do Acre como território nacional já não havia encontrado a simpatia das forças políticas que protagonizaram a ‘Revolução’. O que diria, a elevação.

Balsas de borracha descem o rio Acre, próximas da Gameleira Foto: Arquivo/Museu da Borracha

É que “ao longo do processo da luta contra a Bolívia, [essas mesmas] forças políticas dividiram-se em vários grupos com projetos distintos para a região”, explica a professora.

Proprietários do seringal Benfica, em Rio Branco (à direita) com oficiais dos vapores Arimos e Marcial e seringueiros Foto: Revista O Malho

“Havia aqueles, como Galvez, que defendiam a instauração de um regime republicano, porém subordinado à ‘mãe-pátria’ [o próprio Acre]. E alguns outros, mais ousados, com suas ideias separatistas, que também propunham a separação do Acre do território nacional formando um novo país”, lembra Bezerra. E como exemplo prático, é “neste contexto que se insere o levante de 1910 em Cruzeiro do Sul, quando os seringalistas e comerciantes de maior peso econômico se rebelaram e depuseram as autoridades constituídas”.

Grupo de oficiais do vapor Marcial no barranco do porto Benfica, no rio Acre, em Rio Branco Foto: Revista O Malho

Nesta perspectiva, a instituição da condição de Território pelo governo federal torna-se um freio ao mandonismo das forças políticas locais ante o poder nacional.

Os anos 1950, o petróleo do Moa e a visão do Juruá sobre a causa autonomista

Charge de jornal da época criticando ação do governo federal; na legenda acima, o anúncio de que o “governo expediu ordens terminantes para que sigam batalhões do Exército para o Acre, com fim de sufocar o movimento revolucionário n’aquela região” Foto: Redalyc.org

Para reforçar seus ideais de um Acre elevado à condição de Estado, Guiomard Santos então organizou um bloco pró-autonomista de políticos locais que em 1953 ele mesmo municiava com discursos, artigos na imprensa, abaixo-assinados, correspondências particulares, telegramas e relatos de debates sobre a luta pró-autonomista no âmbito do Território. Mas , o que pensava-se ser uma causa do Acre como um todo acabou não incendiando todas as mentes, sobretudo os pensadores do Juruá.

“No Vale do Juruá, em documento publicado em O Juruá, o jornalista João Mariano enfatiza que os governos territoriais, incluindo o próprio Guiomard Santos, só investiam em Rio Branco – por ser capital -, e nos municípios vizinhos”. Dessa forma, a causa autonomista não empolgava os moradores do Juruá por conta do contexto de miséria a que estavam inseridos, segundo a leitura da pesquisadora da USP.

Passageiros com comandante e tripulação da lancha Rio Cayaté fotografados no rio Juruá Mamichy, quando retornavam do rio Tarauacá Estas designações indígenas justificam a familiaridade do grupo e, sobretudo, a pujança da natureza em torno Foto: Revista o Malho O Malho, RJ, 26 de setembro de 1908, Ano VII, N.315

“O Vale do Juruá não está em condições de fazer parte do Estado autônomo do Acre, pois além da falta de vida própria, há de encarar o fator capital: de todos os proprietários e comerciantes do Juruá, somente um, o sr. Raimundo Quirino Nobre está em condições de carregar, por duas vezes ao ano, navio de quatrocentas toneladas de mercadorias, em Belém para os seus armazéns nesta cidade. Isso indica pobreza da região. […] Faça-se o Território do Juruá. Incentiva-se a sua lavoura e pecuária, organizem-se algumas pequenas indústrias, extraia-se o petróleo do Moa, eis o caminho a seguir”.

Do artigo Autonomia do Acre, no jornal O Juruá, por João Mariano da Silva, publicado no dia 3 de março de 1957.

Visita de Getúlio Vargas e recepção do presidente por estudantes Foto: CDIH

Segundo a tese da professora-doutora, intitulada ‘Invenções do Acre: De Território a Estado – Um olhar social’, a oposição, representada pelo deputado federal Oscar Passos, líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também advogava contra o projeto de elevação do Acre a Estado por considerá-lo eleitoreiro, já que no entendimento de Passos, o Território não tinha ‘sustentação econômica’.

“Os brasileiros do Acre demonstram, há mais de meio século, capacidade, decisão e bravura para repelir violentamente a dominação estrangeira. Se essas qualidades tivessem sido convenientemente aproveitadas e orientadas na paz, como o foram na guerra, já que o Acre, por sem dúvida, estaria a brilhar na constelação dos Estados brasileiros, rico e próspero, hospitaleiro e feliz. Não houve este cuidado por parte de muitos dirigentes, impuseram-lhes o garrote da dominação dos homens pelos homens. Um feudo foi o que resultou de tanta bravura e esforço. […] Acorrentados pelo governo pela inevitável dependência econômica dificilmente poderão essas populações manifestar livremente a sua preferência política ou sequer a sua opinião sobre os detentores do poder local. Politicamente, o Acre e sua população nada lucrariam. […] A eleição do governador e da Assembleia Legislativa seria uma farsa. […] No momento presente como é público, a União entrega ao Acre mais de 300 milhões de cruzeiros por ano e arrecada, através das Mesas de Renda e Coletorias, apenas 3 ou 4 milhões. Com a emancipação do Território, a União não fornecerá mais essas verbas. […] Os 300 milhões terão que ser arrancados do próprio povo acreano”.

Oscar Passos. Considerações sobre a Autonomia do Território do Acre. In: BEZERRA, Maria José. Dossiê – Acervo: Guiomard Santos (Acre). Elevação do Acre a Estado. Rio Branco: Globo, 1982, p. 61-65

Vista aérea da área onde hoje é a Praça da Revolução, o quartel da Polícia Militar do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco Foto: CDIH

Para Bezerra, o pensamento liberal de Oscar Passos, ao criticar o projeto de elevação do Acre a Estado é pertinente. “Em primeiro lugar, nos anos 1950, com a crise da borracha pós-guerra, o Acre dependia quase que inteiramente dos recursos financeiros do governo federal, sendo o governo, como ainda é na atualidade, o maior empregador”.

Rua 17 de novembro, no Segundo Distrito de Rio Branco, durante a cheia do rio Acre, hoje a rua Senador Eduardo Assmar Foto: Acervo/Museu da Borracha

“Porém, embora o projeto do Guiomard Santos tenha sido gestado de cima para baixo, ele buscou o referendo popular a partir da compreensão de que cabia aos representantes do poder político ‘guiar e instruir o povo’. Este era o papel do intelectual, do Estado, das instituições. A sua visão ideológica e política não admitia o conflito e a sociedade deveria ser harmônica e integradora”, completa a pesquisadora.

Governador José Augusto de Araújo Foto: Acervo/CDIH

Jovem cruzeirense, professor e ex-militante da União Nacional dos Estudante, José Augusto de Araújo era eleito para o cargo de primeiro governador do Acre constitucional. Paralelo a isso, “a elevação do Acre a Estado significaria, naquela conjuntura, a possibilidade de viabilizar um projeto de desenvolvimento para a região”.

Em 1957, como parlamentar da Câmara dos Deputados, Guiomard Santos incorporaria, por meio de um projeto de lei, as discussões que começaram lá em 1954, dentro do Congresso Nacional e fora dele. Esta seria a segunda proposta de Santos, já que a primeira tinha sido em 54 enquanto governador constitucional.

Sede do Congresso Nacional nos anos 1950 Foto: Acervo Câmara dos Deputados

Foi a partir de 1956 que os defensores do projeto de lei de Santos, que ganhara ainda mais visibilidade em nível nacional, começaram a se reunir com os mais diversos segmentos sociais e tornaram comum a elaboração e  divulgação de manifestos, sobretudo, de autoria do Comitê Pró-Autonomia do Acre, que abre esta reportagem.

Casarão de seringalista em Sena Madureira; eles eram contra a elevação do Acre a Estado Foto: Acervo/CDHI

Contudo, em 1958, os debates seguiriam ainda mais acalorados com a oposição ao projeto de Santos – capitaneada por Oscar Passos líder do PTB local -, sendo projetados também pela imprensa nacional. De um lado, a Associação dos Seringalistas do Acre e a Associação dos Seringueiros do Território Federal do Acre criticavam com veemência a possibilidade de uma elevação a Estado por entenderem que ela traria “desordem à vida econômica, mormente com a criação de impostos estaduais, além dos já existentes”.

Prédio da Sociedade Sborba hoje completamente revitalizado Foto: Cedida

Do outro lado estavam outras instituições como a Sociedade Beneficente Operários de Rio Branco, que cumprimentava Santos, do PSD, “pelo passo decisivo para a nossa independência econômica dentre em breve”.

Presidente João Goulart, ao lado de Guiomard Santos, assina a Lei 4.070, que elevou o Acre a Estado em 1962 Foto: CDIH

Relata a professora Maria José Bezerra que no dia 5 de junho de 1962, o projeto de lei foi finalmente encaminhado ao presidente João Belchior Marques Goulart, pelo presidente do Senado Federal, Auro Moura Andrade, depois de meses de peregrinação pelos corredores do Congresso Nacional para análises e aprovações nas várias comissões. Neste mesmo dia, João Goulart “reconheceu o mérito do projeto e a sua importância para o desenvolvimento do Acre”, embora tenha apresentado veto parcial sobre algumas questões.

Da esquerda para a direita, Guiomard Santos, o presidente João Goulart e o primeiro ministro Tancredo Neves, na ocasião da sanção da Lei 4.070, de 15 de junho de 1962 que elevou o Acre a Estado Foto: Acervo Digital/Memorial dos Autonomistas

Mas  neste mesmo dia, em solenidade no Palácio do Planalto, na tarde de 15 de junho de 1962, o presidente João Goulart sancionava a Lei 4.070 que elevava o Território do Acre a Estado. O Acre se tornava definitivamente Estado.

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Edição especial do Projeto Cidadão será voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua

Documentação, atendimento médico, odontológico, jurídico e previdenciário integram a edição do projeto “Acolher para Transformar”

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Nos próximos dias 2 e 3 de junho será realizado o projeto “Acolher para Transformar”, no Fórum Barão de Rio Branco. O mutirão de atendimentos é uma edição especial do Projeto Cidadão, voltado às pessoas em situação de rua da capital acreana.

O acesso a documentação civil é uma forma de garantir direitos e promover cidadania, reduzindo a invisibilidade desse público. A primeira etapa desta atividade ocorreu até o dia 4 de maio, quando encerrava o prazo para expedição, regularização e transferência dos títulos de eleitor.

Quem está em situação de rua tem maior dificuldade em ter acesso a direitos constitucionais fundamentais. Assim, o direito a identificação civil é o caminho para acessar outras políticas públicas, como um atendimento de saúde, por exemplo. Deste modo, o Tribunal de Justiça do Acre tem priorizado o fomento de ações inclusivas, a fim de contribuir na superação de barreiras impostas por múltiplas vulnerabilidades sobrepostas.

Com a sensibilidade de quem está  há 46 servindo à Justiça, a decana da Corte, a desembargadora Eva Evangelista liderou a tessitura de uma rede de colaborativa. Foram realizadas rodadas de reuniões para articular a participação das instituições e sensibilização quanto à demanda.

O diálogo se iniciou com os representantes dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça (Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre), Estado e Município de Rio Branco, por meio de suas secretárias da área de assistência social (Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos).

Andarilhos, mendigos, guardadores de carros e outros empregos precários compõem os rótulos dessas pessoas. Isto se soma a falta de uma habitação convencional regular, ou seja, dormem em praças, calçadas, prédios abandonados e até ao relento. A complexidade desse contexto social exige o aceite em adotar posturas frente ao preconceito, estigmas e marginalização. A pobreza e a heterogeneidade desse público justificam a necessidade dos direitos humanos, medidas para garantia da dignidade e construção de uma sociedade mais solidária.

Deste modo, o planejamento seguiu com nova reunião com SASDH,  Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Polícia Civil, Sesc-AC e Ordem dos Advogados Brasileiros, seccional Acre (OAB-AC).

Por fim, a mobilização contatou Álvaro Mendes, representante do Movimento Nacional de população de rua, Hudson Nunes, representante do Movimento Acreano das Pessoas em Situação de Rua (MAPSI) e a Elizangela Maffi, representante da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), organização sem fins lucrativos, voltada ao trabalho preventivo contra a disseminação de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis.

A juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, enfatizou que a iniciativa contribui com o objetivo de garantir o acesso à Justiça, conforme previsto na  Resolução do CNJ n° 425/2021. “O nome do evento reflete então o lema dessa política institucional: acolher para transformar”, enfatizou a magistrada.

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Senado coloca na pauta de votação MP que libera crédito para reconstruir a BR-364

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Entrou hoje (26) na pauta de votação do Plenário do Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 1.097/2022 que destina R$ 418 milhões de reais para o Ministério da Infraestrutura. O dinheiro será usado para reconstruir as rodovias destruídas pela chuva.  O crédito extraordinário será empregado em 14 estados.

Segundo a MP, para a região Norte será liberado o valor de R$ 133 milhões que será injetado nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Já para o Centro-Oeste, R$ 36 milhões; para o Sudeste, R$ 191 milhões; e para o Nordeste, R$ 58 milhões.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor destinado ao norte vai servir para os serviços de reconstrução da BR-364, no Acre. Alguns trechos estão praticamente intrafegáveis e tal situação pautou inúmeras agendas da bancada federal, governo do estado e entidades sociais junto à autarquia.

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Cidades do Acre sentiram a terra tremer após terremoto de 7,2 de magnitude no Peru

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Um tremor de terra de 7,2 de magnitude que teve seu epicentro no Peru foi sentido na Bolívia e no Brasil, na manhã de hoje (26). Moradores de cidades do Acre como Feijó, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Manoel Urbano reportaram o fenômeno.

Em consulta ao Monitor dos Abalos Sísmicos do Brasil, o território acreano chacoalhou exatamente às 7h02m (horário local). “55 abalos sísmicos foram reportados nas últimas 48 horas. Do total, 49 eventos foram classificados como de leve intensidade enquanto 5 receberam o status de moderados. Apenas um dos tremores foi classificado entre forte e muito forte. Dos 55 eventos, o de maior intensidade ocorreu às 07:02 do dia 26/05 e foi localizado no Peru, 13 km a oeste-noroeste de Azangaro, a 217 km de profundidade. O abalo foi calculado em 7.2 magnitudes”, informou o boletim.

No mapa do portal Apolo 11, destaque para o tremor no Peru que também foi sentido nos países vizinhos. “O poderoso abalo sísmico de magnitude 7.2 registrado no sudeste do Peru na manhã desta quinta-feira foi sentido no Brasil. Pessoas que estavam em vários prédios em Porto Velho (RO) e em Manaus (AM) relataram ter sentido o tremor por volta das 8h e alguns edifícios chegaram a ser esvaziados. Também houve relatos pelas redes sociais de moradores do Chile, Equador e Bolívia. O evento foi profundo e não há informações sobre vítimas no Peru”, acrescentou.

O portal Painel Global que destacou a magnitude dos tremores calculados em a 13 km a oeste-noroeste de Azangaro. “O violento abalo teve seu hipocentro localizado sob as coordenadas 14.86S e 70.30W, a 217 km de profundidade. Apesar da grande intensidade do abalo, a profundidade em que ocorreu o evento favorece a dissipação da energia antes de chegar à superfície”, informou a plataforma.

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