Connect with us

ACRE

‘Política, partidos, governos não são nossa prioridade. Quem quer fazer esse uso da instituição está no caminho errado’, adverte presidente da OAB Acre, Erick Venâncio, que vai para a reeleição

Publicado

em

Evandro Cordeiro para o Acrenews

O presidente da Ordem dos Advogados, seccional Acre, Erick Venâncio Lima do Nascimento, vai disputar a reeleição. O pleito por meio do qual os causídicos escolhem seu presidente deve ocorrer, segundo as normas legais da própria OAB, na segunda quinzena de novembro.

O mandato é de três anos e começa em janeiro do ano seguinte. Fechado com suas convicções, das quais não abre mão, Venâncio é direto quando trabalha e quando pede votos a seus colegas. Quer uma nova oportunidade para seguir aquilo que vem fazendo e que tem sido considerado sucesso. Ele tem muita coisa a realizar nos próximos três anos, afirma. É uma lista considerável, mas cita duas: implantar um suporte técnico de informática para a advocacia e promover um curso de especialização para gestão de escritórios.

Sobre a disputa eleitoral, tem alguns preceitos. Não misturar a OAB com a política partidária é um destes. “Política, partidos e governos não são nossa prioridade”, adverte. Espécie de “workaholic”, termo que os americanos usam para definir gente que prioriza o trabalho, Venâncio falou sobre outros assuntos de interesse da classe, por meio de um bate papo bem informal com o Acrenews, via telefone, em decorrência das ocupações, depois de um interminável feriado.

Veja nossa conversa:

AcreNews – Em que patamar o senhor encontrou a OAB e como está agora?

Erick Venâncio – Meu mandato na OAB/AC é fruto da continuidade de um projeto que nasceu com nosso saudoso Florindo Poersch, teve continuidade com o presidente Marcos Vinicius e chegou até mim. É claro que cada mandato tem seu estilo, mas esse trabalho de defesa da dignidade da advocacia do Acre tem sido uma constante, sempre no caminho da evolução, com novos projetos e novas ideias.

AcreNews – A Ordem está organizada em todo o Estado?

Erick Venâncio – Temos hoje mais de 90% da advocacia acreana presente na Capital. Mas possuímos uma subseção no Vale do Juruá, com uma belíssima sede, além de Delegacias no Alto Acre, Xapuri, Sena Madureira, Feijó e Tarauacá.

AcreNews – São quantos advogados aptos a votarem?

Erick Venâncio – Temos hoje cerca de 3850 advogados ativos, mas só estarão aptos a votar aqueles que estiverem adimplentes até 30 dias antes do pleito.

AcreNews – A eleição já tem data?

Erick Venâncio – A Comissão Eleitoral que definirá a data, mas as eleições devem se realizar na segunda quinzena de novembro.

AcreNews – Porque o senhor decidiu disputar a reeleição?

Erick Venâncio – Eu sempre tive como missão contribuir com a OAB/AC, independentemente do cargo que eu ocupasse. Fui membro e presidente de comissões, seccionais e nacionais, conselheiro e diretor da nossa seccional e conselheiro federal por dois mandatos. Quando me tornei membro de um conselho constitucional de controle externo da atividade do Ministério Público, recebi o convite daqueles que também sempre trabalharam muito pela nossa instituição para disputar a presidência da OAB/AC. Era algo que até então não imaginava e não estava nos meus planos.

Para nossa eventual candidatura à reeleição não será diferente. Eu tenho muita gratidão por este grupo que sempre me acolheu muito bem e esteve ao meu lado nas batalhas mais difíceis pela nossa instituição. Se for da vontade deles e da advocacia acreana, eu poderei ser novamente candidato.

Diferentemente de muitas pessoas que este ano estão alvoroçadas em busca por projetos pessoais, posso afirmar que minha pretensão pessoal jamais estará acima do coletivo. É por essa razão que minha intenção, mais uma vez, é unir, somar e agregar. Jamais trabalharei para dividir a advocacia acreana.

AcreNews – Qual seu projeto para a OAB em um possível segundo mandato?

Erick Venâncio – Mais que propostas, sempre tivemos projetos, que foram ou estão sendo concretizados.

Escritório Compartilhado, com estrutura física gratuita para todos os advogados que não conseguem ainda manter o seu próprio escritório. Central de Alvarás, com mais de 6.000 atendimentos. Central de Prazos, que já iniciou sua atividade e está se consolidando como um importante instrumento de combate à morosidade processual. Projeto Parlatórios, que já construiu e reformou quase 40 unidades em todo o sistema prisional, dando conforto e dignidade à advocacia.

Estamos em fase de implantação de mais duas importantes iniciativas: uma central de suporte técnico gratuito de informática para toda a advocacia e um sensacional curso de gestão em escritórios de advocacia.

Mais que isso a advocacia tem sido ouvida constantemente para a construção de novos projetos e novas ações em favor da classe. Quem manda é a advocacia.

AcreNews – A OAB tem dado pouco “pitaco” mais recentemente em temas como a política, por exemplo. Isso é estratégico ou é um perfil do atual presidente?

Erick Venâncio – Quando assumimos a OAB, optamos em priorizar o Advogado e a Advogada.

Não devemos ser comentaristas gerais, pois não podemos ser longa manus de governos nem linha auxiliar de oposições.

Política, partidos, governos não são nossa prioridade. Quem quer fazer esse uso da instituição está no caminho errado.

AcreNews – Como presidente, que avaliação o senhor faz da escola de Direito do Acre?

Erick Venâncio – Há 15 anos só tínhamos uma faculdade formando bacharéis no Acre. Hoje temos seis. São centenas de formandos lançados ao mercado todos os anos. Nesse cenário a preocupação é só uma: qualidade de ensino. É isso que temos cobrado das instituições.

AcreNews – Quem é o advogado Erick Venâncio?

Erick Venâncio – Alguém que há 14 anos se dedica à OAB/AC, que sonha e trabalha todos os dias por uma advocacia forte e respeitada.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ACRE

Homem que andava nu pelas ruas de Feijó vai para a internação, decide Justiça

Estar desnudo em via pública é crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal

Publicado

em

Por

Foto: Ilustração (Reprodução)

O Juízo da Vara Única de Feijó atendeu ao pedido apresentado pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) para proceder a internação compulsória de um homem em situação de rua, que apresenta um quadro crítico de transtorno mental.

Ele foi detido há cinco dias por estar correndo completamente nu pelas ruas de Feijó. A avaliação inicial descreveu sua ausência de percepção de tempo e lugar, bem como um comportamento agressivo, ameaçando os transeuntes, em razão dos surtos provados pela enfermidade.

A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando-as para o modelo assistencial. Cabe ao Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, assistência e promoção de ações de saúde a esse público.

A juíza Ana Saboya explicou que a internação, em qualquer de suas modalidades, só é indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. O tratamento é uma alternativa para a reinserção social do paciente, garantindo seus direitos, a partir do acompanhamento com profissionais habilitados.

“Tendo em vista os documentos que instruem o feito, tem-se que o pedido de internação compulsória apresenta-se com provas de que outros recursos já foram utilizados, no qual o paciente não tem aceitado se submeter a medidas de intervenção médica e clínica voluntariamente, não havendo dúvidas de que tem colocado sua integridade física e de terceiros em risco”, concluiu a magistrada.

Portanto, a decisão estabeleceu a internação no Hospital de Saúde Mental do Estado do Acre (Hosmac), situado em Rio Branco e a medida foi cumprida nesta quinta-feira, dia 20, por isso ele já se encontra recebendo o apoio especializado.

De volta para casa

A Defensoria informou que o paciente nasceu no interior do Ceará, na cidade de Umari e não possui familiares em Feijó. Ele conta diferentes versões sobre o que o trouxe ao Acre. Assim, além da internação, foi requerido o seu encaminhamento para junto de sua mãe, pois a idosa não tem condições de buscá-lo.

A juíza Ana Saboya acolheu a solicitação. Ela salienta que essa é a melhor forma de entregar esperança para esse paciente. O processo encontra-se com o prazo de manifestação aberto para o Estado.

Créditos: [Ascom TJAC]

Continue lendo

ACRE

Rio Branco foi a capital mais fria do Brasil nesta quinta-feira

Publicado

em

Por

Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

Dados divulgados pelo pesquisador Davi Friale, do Tempo Aqui, revelam que Rio Branco foi a capital mais fria do Brasil nesta quinta-feira (20). Esta seria a segunda vez que a cidade teria a temperatura mais baixa entre as outras capitais, durante os primeiros 21 dias de 2022.

“Às 2h da tarde (horário mais quente do dia), a temperatura era de apenas 25ºC. Já, na cidade de Cruzeiro do Sul, no oeste acreano, a temperatura, às 10h da manhã, era de apenas 21ºC, e, às 2h da tarde, somente 23ºC”, comentou.

Friale também fez previsões meteorológicas para essa sexta-feira (21). Entre as cidades de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, tempo instável, com muitas nuvens, temperatura amena e chuvas a qualquer hora, vai predominar. Os ventos sopram, entre fracos e calmos, de direções variáveis.

Na região de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, tempo instável, com muitas nuvens, temperatura amena e chuvas a qualquer hora, vai predominar. Os ventos sopram, entre fracos e calmos, de direções variáveis.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 19 e 21ºC, e máximas, entre 23 e 25ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 25 e 27ºC.

Continue lendo

ACRE

Governo confirma ao AcreNews que o ICMS do combustível vai continuar congelado no Acre

Publicado

em

Por

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O Governo do Estado confirmou que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que serve como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai permanecer congelado. Em contato realizado hoje (20) com a porta-voz, Mirla Miranda, nossa reportagem teve a informação de que o governador Gladson Cameli (PP) decidiu manter o congelamento, seguindo assim uma tendência entre os governadores.

O congelamento é uma alternativa encontrada para barrar o aumento do diesel e da gasolina. Ela foi tomada em meio à decisão de outros governadores brasileiros. Na última sexta-feira (14) em meio ao anúncio de um possível aumento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou na conta dos governadores a responsabilidade sobre o assunto, porém, pediu sensibilidade dos executivos.

Vale lembrar que a data limite do congelamento seria o dia 31 de janeiro (prazo de 90 dias, iniciado no ano passado), no entanto, após declaração polêmica do presidente muitos executivos decidiram e confirmaram a permanência do congelamento do tributo.

Ao continuar com o congelamento, Gladson Cameli vai de encontro com a posição de Bolsonaro.  O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais. Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Da região norte, já manifestaram favoráveis ao dispositivo, os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e de Rondônia, Marcos Rocha (PSL).

Continue lendo

Trending

O Portal AcreNews é uma publicação de AcreNews Comunicação e Publicidade

Editor-chefe: Evandro Cordeiro

Contato: siteacrenews@gmail.com

Área rural 204, Barro Vermelho - Rio Branco

CNPJ: 40.304.331/0001-30

Os artigos assinados não traduzem, necessariamente, a opinião deste jornal



Copyright © 2021 Acre News. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por STECON Engenharia e Tecnologia