Câmara de Rio Branco continuará com apenas duas sessões por semana

Da redação do Acre News/ Foto: Reprodução

A Câmara de Rio Branco vai continuar com as sessões virtuais, duas vezes por semana, até o dia 21 de maio. É o que estabelece o Ato da Mesa Diretora n° 14/21, publicado hoje (18) no Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente N. Lima (PP). O documento assegura aos vereadores apenas dois dias de sessão virtuais (às terças e quintas-feiras) a partir das 8h, sem prejuízo de eventual convocação de sessão extraordinária.

N. Lima também manteve “suspenso o expediente interno dos setores não essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa e determinar que os servidores lotados nesses setores executem suas atribuições em home office, sem prejuízo de eventual convocação para execução das atribuições presencialmente, ressalvados os que recebem vantagem acessória ao vencimento (Função Gratificada ou Cargo em Comissão) pelo exercício de encargos de direção, chefia, assessoramento e outros conforme ato oficial”.

O motivo para regulamentar os dias de sessões e suspensão do expediente interno de setores não essenciais leva em consideração o aumento dos casos de Covid-19. N. Lima considerou os regulamentos do Pacto Acre Sem Covid-19 e os números apresentados pelos Boletins Epidemiológicos.