Diretor do Itamaraty fala em falta de ‘mão de obra’ ao justificar problemas na Alfândega de Assis Brasil

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, João Queiroz, afirmou hoje (16) que os problemas estruturais na Alfândega de Assis Brasil, no Acre, ocorrem por falta de ‘mão de obra’.

Na ocasião foram expostas as dificuldades para o atendimento padrão na Alfândega do município que faz fronteira com a Bolívia e o Peru, e que é porta de entrada e saída de turistas no país. Os participantes relataram que faltam estruturas físicas adequadas no prédio que funciona na BR-317 e que existem apenas dois agentes federais fazendo o controle na região que dá acesso à Ponte da Integração.

Em resposta, João Queiroz salientou que a queixa da falta de infraestrutura de pessoal não é atual e já foi pauta de questionamento, inclusive, do Governo do Peru. “No caso de Assis Brasil, é um tema recorrente, pois é um motivo de questionamento por parte do estado peruano à ausência, a falta de mão de obra, dos nossos órgãos de controle naquele ponto. Há dez anos foi criada a Estrada do Pacífico gerando uma nova artéria para o comércio exterior do Brasil entre o nosso país e o pacífico. A ausência de pessoal faz com que nem sempre os nossos postos de controle, naquela região, possam prestar um atendimento 24 horas nos sete dias por semana”, respondeu.

João Queiroz afirmou que o Itamaraty tem buscado o diálogo com outros órgãos para fazer valer as normas alfandegárias na região. “O Itamaraty sempre está à disposição do Congresso Nacional para encetar os contatos, as tratativas com a Receita Federal e com a Polícia Federal no sentido de aprimorar o controle nas nossas fronteiras, é um tema permanente da Agenda do Itamaraty com esses atores (…)  É um tema que o Itamaraty tem sempre suscitado com os outros órgãos de controle, incluindo o Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, afirmou.

Finalizando a participação, o representante do Itamaraty não informou prazos e nem revelou quais medidas de caráter emergencial deverão ser adotadas para diminuir os problemas.

O abandono e o descaso com o posto de controle vêm sendo denunciado desde 2014 quando a imprensa acreana noticiou que apenas um vigia de empresa terceirizada fazia a segurança do complexo no período noturno. De lá para cá, a situação só piorou.